DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23000.014830/2020-71.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 11/2021.
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23063005636202311. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas
urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às necessidades do Campus Angra dos
Reis do CEFET/RJ Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE DE MELO CABRAL
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 16/04/2024) 153010-15244-2024NE000059
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002981202353. Objeto: Contratação de serviço especializado
de iluminação e sonorização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às
17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 153167-15201-2024NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que
foi aplicada à empresa T&S Engenharia Telemática e Sistemas, CNPJ 00.712.411/0001-00, a
penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de
6 meses. Por ter deixado de enviar documentação exigida no certame, no âmbito do
Pregão Eletrônico n.º 05/2023, que teve como objeto a contratação de serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - T.I.C., ficou configurada infração tipificada no
item 21.1.4 do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é
resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º
23034.033472/2023-51, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem
o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração - DIRAD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 4/2024
CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.006116/2023-21, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Triângulo Novo. Rio
Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Pedagogia
40 horas
Naiara de Souza Fernandes
4º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.002848/2024-78.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e execução do programa nacional de capacitação suas
- capacitasuas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 699.608,04. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041031884202368. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cadeiras, mesas e demais utensílios para equipar salas de aula. Novo Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon
Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.011639/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/campus batalha;. Vigência:
25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 90/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 90/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Joel Manga
da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Joel Manga da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 91/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 91/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Mário Sérgio
Epaminondas Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Mário Sérgio Epaminondas Brasil, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000407.2023-72
Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de serviços de
FESTIVIDADES E HOMENAGENS em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do
Ifap,- agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: ANA LUIZA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO
CNPJ: 41.179.120/0001-85
Item Registrado: 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 26, 35, 36, 38, 44
Fornecedor: L.P. BORBA & CIA LTDA (MARISKAP)
CNPJ: 78.796.778/0001-46
Item Registrado: 25
Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 03.835.661/0001-25
Item Registrado: 17, 19, 34, 37, 39
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90001/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15/4/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação
Nº do Processo: 23443.000140/2023-79.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI
e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: Inclusão do inciso c, da Cláusula Quarta que trata do valor da antecipação
do ano-base de 2023 para o ano-base de 2024, referente ao Convênio nº 002/2023,
Projeto ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE
TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Terceiro termo de
apostilamento ao contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços em decorrência da
primeira prorrogação. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.087.377,57. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 13445/2020.
Nº Processo: 23278.008230/2020-14.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA 
BAHIA. 
Contratado:
34.028.316/0005-37
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS.
Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - tarifas dos serviços
postais nacionais, internacionais e telegráficos, prestados exclusivamente pela
ect, bem como aos serviços concorrenciais. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).

                            

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