DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RAFAEL BARASUOL MALLMANN;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão
por terminado o Contrato 002/2022, de que trata a Cláusula Primeira, em 13/04/2024,
com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 15/04/2024; NÍDIA
HERINGER pela Contratante e RAFAEL BARASUOL MALLMANN, pelo Contratado.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.001832/2023-91.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Manutenção de
elevadores e plataformas
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: MARIA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
05-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.746,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Goiás, nomeado pela
Portaria nº 1.627, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
05.10.2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
processo administrativo nº 23372.001860/2020-90, resolve aplicar as seguintes penalidades
à empresa JP
Engenharia,
CNPJ 11.921.270/0001-51,
de
acordo com
as sanções
administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 e do Contrato nº 03/2021:
I - multa no valor total de R$ 104.026,41;
II - impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 06 (seis)
meses, a contar da publicação do extrato de penalidade no Diário Oficial da União.
Sem prejuízo das penalidades acima delineadas, determinar a rescisão unilateral
do contrato nº 03/2021, na forma do artigo 78, I, artigo 79, I, da Lei nº 8.666.
DIEGO SILVA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 045 (quarenta
e cinco) diplomas no período de 26/02/2024 a 13/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6125 a 6169];
O registro 6147 do livro 31 foi revogado em 11/04/2024;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia, 16 de abril de 2024.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e
homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05, de 08 de março de 2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Artes Visuais
Carga Horária: 40h
.
Inscrição
Candidato (a)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
.
09
Karina Dias Silveira
53
100
153
Aprovado(a)/ Classificado(a)
.
19
Felipe Matheus Pires da Conceição
30
64
94
Cadastro Reserva
SANDRO RAMOS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158128
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021 por 6( seis) meses.. Vigência:
02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SUB JUDICE Nº 38/2024, processo 23249.006468.2024-86. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: ISABELLA CRISTHINA GONÇALVES COSTA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 20/11/2023, DOU 21/12/2023, Vigência
15/04/2024 a 14/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ISABELLA CRISTHINA GONÇALVES COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SUB JUDICE Nº 36/2024, processo 23249.062927.2023-21. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: SUAMID FERREIRA MILEN, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência
15/04/2024 a 14/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: SUAMID FERREIRA MILEN.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 37/2024, processo 23249.006306.2024-48. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LARA FERREIRA CUSTÓDIO, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por
Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo
com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando
ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024,
Vigência 15/04/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: LARA FERREIRA CUSTÓDIO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 39/2024, processo 23249.006810.2024-48. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LUIS CASSIO RIBEIRO SALAZAR, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 48 de
27/06/2022, DOU 28/06/2022, Vigência 16/04/2024 a 15/04/2025, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre
Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: LUIS CASSIO RIBEIRO SALAZAR.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158295
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.011976/2021-33.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, em 12 meses, do prazo estabelecido
pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de dedicação
exclusiva de mão-de-obra para ifma - campus açailândia, de acordo com as especificações
do termo de referência.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.292,00. Data de Assinatura: 18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
CAMPUS CODÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158293
Nº Processo: . A Presidente do RDC 01/2023 do IFMA Campus Codótorna
público seu resultado de julgamento, declarando vencedor do certame: A. E. Lima Araújo
LTDA, CNPJ: 05.302.510/0001-37 com valor global do certame de R$ 1.271.485,17.
PATRICIA FALCÃO GOMES
Presidente do RDC
(SIDEC - 16/04/2024) 158293-26408-2024NE800007
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL N° 12/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº
5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
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