DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23325000393202470. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializada
na serviços de vigilância ostensiva armada nos períodos diurno e noturno em regime de
12X36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra da
subcomissão da Borborema.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 16/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 23797.000377/2020-05.
Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO
LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do contrato de limpeza e conservação n.
02/2021 decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do
trabalho no pb000071/2023.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 391.527,71. Data de Assinatura: 28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 30/2022
Nº do Processo: 23869.000340.2022-40
PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover
o aditamento ao contrato nº. 30/2022, suprimindo em 40,94% do valor inicial do contrato,
equivalente a R$ 78.664,32, alterando o seu valor total atualizado para R$ 113.492,88.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus Garanhuns,
informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 16/2023, cujo objeto é a aquisição de
PROJETORES MULTIMÍDIA. Item 02, empresa vencedora: MAXXI LAGO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40. Valor global: R$ 62.727,00 (Sessenta e dois mil,
setecentos e vinte e sete reais). Vigência da ARP n¨ 01/2024: 01/04/2024 a 01/04/2025.
CLEDJANE MOURA RAMOS
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/04/2024) 158478-26418-2024NE000001
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23737.016834/2022-15.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 13.823.634/0001-
96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar
a vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo
período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93;
2) reajustar o valor do contrato nº 03/2023 em menos 6,895550% (percentual negativo)..
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.750,36.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23190000061202468. Objeto: Registro de preços para aquisição de
trator e implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do
bem, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes
deste Termo prevalecerão estas últimas.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000481202462. Objeto: Registro de preços para aquisição,
sob demanda, de bandeiras, mastros, acessórios e vestes talares., conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/04/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa
Isabel, 
Teresina 
-
Pi., 
Santa 
Isabel 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes
deste Termo prevalecerão estas últimas..
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2024NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23421.000574/2022-46.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de
serviços nº 114/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2024
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR - GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de
suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar
no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá
de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 19 de abril de 2024 às 23h59min do dia 28 de abril de 2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial brut de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Língua Portuguesa
02
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas literaturas
.
Artes Visuais
01
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura plena em Educação Artística ou em Artes
.
Matemática
01
Licenciatura em Matemática
. T OT A L
04
-
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA