DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado,
sendo vencedora
a
empresa Grupo
RL Soluções
e
Apoio Ltda
-
37.763.946/0001-10.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
Diretor Geral em Exercício
(SIDEC - 16/04/2024)
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
1/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Data
de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratado WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
3/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Data
de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Data
de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO NICÁCIO. O referido Termo Aditivo
trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 -
DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Data
de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e KATIANE CORDEIRO NICÁCIO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratada THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Data
de Assinatura: 15/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23424.000858/2023-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN /
CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Suspender o contrato nº 006/2024-proad/ifrn a contar de 08 de fevereiro de 2024,
pelo prazo de 120 dias, em estrita observância ao parecer n. 00087/2024/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.006.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23371000079202431. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de AUXILIAR DE COZINHEIRO E COZINHEIRO GERAL, ELETRICISTA ,
TRABALHADOR
DOS SERVIÇOS
DE EDIFICAÇÃO
PREDIAL,
PEDREIRO E
VIGILÂNCIA
DESARMADA NOTURNA para o IFRS - Campus Sertão Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenehrio Luiz Englert, S/n Interior - SERTAO
- RSEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIDEC - 16/04/2024) 158141-26419-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000985202333. Objeto: Aquisição de ração e insumos para
ração para o IFRJ - Campus Pinheiral e demais campus do IFRJ. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves,
N550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME CHAVES CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 158485-26433-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ALDIZIO FRANCISCO LIRA,
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 18/04/2024 a 30/08/2024, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU
19/04/2023e termo aditivo publicado no DOU 20/10/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de
Almeida, pelo Contratante e Aldizio Francisco Lira, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23243.015818/2022-93.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
VILHENA .
Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo período de 12 (doze) meses, contados
de 23/02/2024 a 23/02/2025, conforme prevê a cláusula segunda do referido contrato..
Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.800,00.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000326/2023-62.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender
o ifrr/campus boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2029. Valor Total: R$ 390.760,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de frota do Campus Boa Vista
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 16/04/2024) 158350-26437-2024NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo
Aditivo Do
Contrato Nº
54/2024. Professor
Substituto.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa
Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF:
020.XXX.050-77 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para
30/04/2024. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Assinatura
Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline De Abreu Pereira -
Professor Substituto.