DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2. CAMPUS DA UFC EM ITAPAJÉ
.
SETOR DE ESTUDO
R EG I M E
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
Fundamentos de Programação
40h
01
-
-
1.3. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
.
S U B U N I DA D E
SETOR DE ESTUDO
R EG I M E
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
VAGAS 
PARA
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA
.
Curso de Música
Prática 
Instrumental 
Cordas
Friccionadas Agudas (violino/viola)
40h
01
-
-
.
Curso de Odontologia
Odontopediatria/ 
Laboratório 
de
Ortodontia
40h
01
-
-
.
Curso de Psicologia
Avaliação 
Psicológica,
Terapia
Cognitivo-comportamental e Métodos
de Pesquisa
40h
01
-
-
1.4. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
.
SETOR DE ESTUDO
R EG I M E
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
Programação Computacional
40h
01
-
-
2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min
do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber:
.
R EG I M E
TITULAÇÃO EXIGIDA
VENCIMENTO BÁSICO (VB)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)
REMUNERAÇÃO (VB + RT)
.
20 horas
Graduação
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
.
Mestrado
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
Doutorado
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
.
40 horas
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br.
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. Espécie: Acordo de
cooperação técnica e científica , para parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação,
firmado
entre
a Universidade
Federal
do
Delta
do
Parnaíba -
UFDPar,
CNPJ
33.519.114/0001-00 e a I HEALTH Tecnologia e Saúde - LTDA, CNPJ 51.644.126/0001-30.
Objeto: Acordo de parceria para desenvolver o projeto de avaliação do uso da plataforma
de tecnologia I Health no atendimento aos pacientes do Serviço Escola de Psicologia da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 05
anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
mediante a apresentação de justificativa técnica. Signatários: pela I HEALTH Tecnologia e
Saúde - LTDA: Ana Cláudia Mota de Freitas, Diretora Executiva e pela UFDPar: João Paulo
Sales Macedo, Reitor.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.004908/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAIBA. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n°
08/2023, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira, e  o
processo administrativo n° 23855.004908/2023-88. Fundamentação legal: artigos 77, 78
incisos I e II, e 79 inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23068.041317/2021-50.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.844.773/0001-
42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato em 3,23% (três vírgula vinte e três porcento) conforme índice INCC- D I / FGV
acumulado no período de Agosto/2022 a Agosto/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.467.369,19. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 52/2024, publicado no D.O.U. de
07/03/2024:
1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: Psicologia Social.
Classificação: Michele Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da
Silva (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de Kit Alumina - 5Ml - 10UG/ML - contendo 50 tiras em cada kit , conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo:
23818.000764/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 11/2024 receber
propostas de preços até 29/04/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.160916/2024-12.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada na Área de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial. Custo operacional R$ 883.568,00. Coordenador: Andre
Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - Siape
3412897.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.160916/2024-12.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada na Área de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial. Custo operacional R$ 883.568,00. Coordenador: Andre
Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - Siape
3412897.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160451/2024-91.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de estocáveis (leite em pó), para atender a coordenação de gestão do
restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 166.383,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 707/2023.
Nº Processo: 23070.036561/2023-13.
Pregão. Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei
n° . 707/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que
concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na
cláusula
sexta, e
a prorrogação
de prazo
de vigência
de 16/04/2024
a
15/05/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 527.798,38. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).