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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21977/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração
Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio
4600007990, que altera o valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três milhões,
setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos),
referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade utilizando o DNA ambiental
e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente
aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
10/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2024.
POR 
FORÇA 
DE 
DECISÃO 
PROFERIDA 
NO 
PROCESSO 
JUDICIAL 
Nº 
0801589-
16.2024.4.05.8200 
E 
PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
N. 
00400/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.030160/2024-53 -
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS -
Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrick Alan
de Souza Pfeiffer - Vig: 15.02.2024 a 14.08.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Patrick Alan de Souza Pfeiffer (contratado) (a). LIANA FILGUEIRA
ALBUQUERQUE . Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 16 de abril de 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2024
Processo: 23075.062599/2023-00
Partícipes:
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná -
UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Prospecção do potencial antimicrobiano e de resistência do acervo das Coleções
Microbiológicas da Rede Paranaense-Taxonline. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo:
04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig -
Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente
/ Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2024
Processo: 23075.072318/2023-19
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Estudo sorológico
de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em comunidades indígenas do Paraná (Kaingang e
M'byá-guarani), seus animais de companhia e profissionais de saúde de contato. Valor: R$
20.000,00. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/03/2024.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor
Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e
Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076020040202344. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para
atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade
Federal de Pernambuco. Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 16/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Vencedores:1)HARPIA CONSTRUCAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA(Grupos 1 e
3);2)MARQUES
COSTA
&
SILVA 
NETO
LTDA(Grupo
2);3)JOSE
CARLOS
DA
SILVA(Grupo4);4)RENOVATION SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA(item 28).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 16/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO
TÉCNICO ESPECÍFICO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção
Individual (EPI S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências
do Campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BA.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
17/04/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 16/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00006149/2024-97. Nº Convênio: 21/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECOALISA ENGENHARIA E CO N S U LT O R I A
LTDA, CNPJ 51.617.241/0001-15. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
Nº Processo: 23007.00006151/2024-43. Nº Convênio: 23/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOBILITY TRA D U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ 27.020.375/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EDITAL Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de
18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de
14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que
estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de
Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e
alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino:
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 02 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 02
vagas;
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 06 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 01 vaga;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 07 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 07 vagas,
totalizando 25 vagas.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/04/2024 a
17/05/2024, no valor de R$ 100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e
prova
didática
com
aplicações
remotas, realizadas
no
período
de
05/06/2024
a
24/07/2024, com Resultado Final divulgado até 30/08/2024 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data
de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez
por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre
os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação
de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas,
encontrar-se-á
disponível 
no
endereço
eletrônico:
https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.514841/2024-87.
Dispensa Nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICACOES LTDA. Objeto: Serviços de
leitura ótica, conversão de arquivos digitais - ocr - geração de xml padrão scielo referentes
a revista eletrônica de administração - read (ea/ufrgs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 2.550,06. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ALUNOS SOB O MEMORANDO DE
INTENDIMENTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E A
MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAN IAP: 2520
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Memorial University OF
Newfoundlan. RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste Acordo é promover o intercâmbio acadêmico
e o entendimento internacional, estimulando e apoiando atividades acadêmicas e interculturais
entre alunos da MUN e da UFRGS. VIGENCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029. DATA E ASSI N AT U R A :
12/04/2024. Prof. Dr. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jennifer Lokash, Interim
Provost and Vice-President (Academic) pro tempore. N.º DO PROCESSO: 23078.450167/2023-14.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DE MEMORANDUN DE ENTENDIMENTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UFRGS MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAN IAP: 2514
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e a Memorial University Of
Newfoundlan - Newfoundland & Labrador, Canada, (MUN). RESUMO DO OBJETO: O
objetivo deste MOU é delinear as possíveis formas pelas quais MEMORIAL UNIVERSITY OF
NEWFOUNDLAND e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, poderiam
desenvolver e realizar atividades colaborativas: a) intercâmbio de docentes; b) mobilidade
estudantil de graduação e pós-graduação; c) intercâmbio de publicações, materiais de
pesquisa, boletins, etc. ; d) projetos conjuntos relacionados à pesquisa, ensino e
desenvolvimento docente; e) desenvolvimento de iniciativas conjuntas com instituições
parceiras, incluindo programas de graduação conjuntos ou colaborativos; f) oportunidades
para estudos de graduação/pós-graduação com pagamento de taxa integral. VIGÊNCIA:
12/04/2024 a 12/04/2029 DATA E ASSINATURA: 12/04/2024 Prof. Dr. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jennifer Lokash, Interim Provost and Vice-President
(Academic) pro tempore . PROCESSO Nº 23078.450159/2023-78.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.258229/2023-28
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Acadêmico.
Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - SEBRAE/RJ, CNPJ: 29.737.103/0001-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Formalizar a conjugação de esforços das partícipes para Capacitar alunos, técnicos-
administrativos, professores e profissionais que atuam na educação superior em conteúdo e
ferramentas de empreendedorismo, assumindo a transversalidade como o principal pilar da
abordagem proposta, onde o docente e/ou profissional acadêmico, no domínio de sua atuação

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