DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 075/2024. Processo 23070.018701/2024-52. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
profissinal liberal IANDRA SANTOS ARAUJO. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024
a 14/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 078/2024. Processo 23070.012996/2024-53. Objeto: Cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de
Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO.Assinatura:
15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 082/2024. Processo 23070.018322/2024-62. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
profissinal liberal FERNANDA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS. Assinatura: 15/04/2024.
Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 014/2024. Processo 23070.072211/2023-11. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL. Assinatura: 15/04/2024.
Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando
Eletrônico nº 50/2024 - ICPA, resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 19/04/2024, a validade do Concurso Público
do Edital nº 33/2023, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, na área de ENGENHARIA AMBIENTAL, conforme Edital de Homologação
nº 148, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, seção 3, página 46.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL Nº 118/2023
3ª RETIFICAÇÃO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada
no DOU de 24/12/2020, resolve:
1) RETIFICAR o Edital nº 118/2023, de 28/12/2023, publicado no DOU de
29/12/2023, págs. 111 a 115, retificado no DOU de 02/01/2024, seção 3, pág. 79 e no DOU
de 11/01/2024, seção 3, pág. 40, para onde se lê:
"8.5.1. O não enquadramento dentro dos limites de tolerância de que trata o
item 8.5 implicará a perda total da pontuação do critério "Cumprimento do tempo de
cinquenta minutos", previsto no inciso IV do item 8.5.12."
LEIA-SE:
"8.5.1. A aula será apresentada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da
plataforma Moodle, utilizando ferramentas e recursos da Educação à Distância (EaD) e
aplicando uma ou mais abordagens de metodologias ativas de ensino."
2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital de abertura de
vagas nº 118/2023 - DDP e suas retificações.
Em 16 de abril de 2024
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADENDO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.006376/2021-43 - Adendo ao Acordo de Aplicação de Duplo Diploma
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ÉCO L E
POLYTECHNIQUE DE L'UNIVERSITÉ D'ORLÉANS, França. Objeto: "Estender o Acordo já
assinado para outros cursos da UNIFEI e da Polytechnique de Orléans". Vigência: o acordo
vigorará pelo mesmo prazo do acordo geral, que é 02 de março de 2025, a partir da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 31 DE 16/04/2024, SELEÇÃO Nº 26 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Arte, com regime de trabalho de 40
horas semanais para o Departamento de Letras e Artes, do Colégio de Aplicação João
XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090025450202343. Objeto: Aquisição de maravalha cavaco de
madeira de Eucalipto de reflorestamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá
Santos,s/n
-
Caixa
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 16/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 15/2024-UFLA
Processo: 23090.003039/2024-06. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Jardins da Yoba, Produção Agrícola, Ltda. (Angola). Objeto: O Instrumento tem por
objeto o estabelecimento de uma parceria sem repasse de recursos, a ser celebrada para
o desenvolvimento de pesquisa pela UFLA, com a participação da empresa Jardins da Yoba.
Através da parceria, visa-se à execução do projeto denominado "Melhoramento genético
de arroz de terras altas para as condições ambientais de Angola", coordenado pela
Professora Flávia Barbosa Silva Botelho, docente do DAG/ESAL/UFLA. Vigência: 25/03/2024
a 25/03/2034. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 21/2024-UFLA
Processo: 23090.027224/2023-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Escuela Colombiana de Ingeniería Julio Garavito - La Escuela (Colômbia) Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de
discentes, em nível de graduação e de pós-graduação e o intercâmbio de docentes,
pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a La Escuela. Vigência: 09/04/2024
a 09/04/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 46/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Olivia de Quadros Saraiva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-
JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 10/08/2023 a 04/01/2025. Data da assinatura: 15/04/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220979/2024-78.
N.º 45/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-
JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 03/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/04/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220985/2024-25.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024 registrou 38 (trinta
e oito) diplomas, da graduação, com números de registro de 2267 a 2304 no livro 04; e 04
(quatro) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1882 a 1885 no livro 03. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 16 de abril de 2024
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.090082/2023-12.
Dispensa Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "desenvolvimento de nova versão do
Sistema Sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema de proteção da
Amazônia
-
CENSIPAM,
em
conformidade
com
o
estabelecido
no
TED
nº
12/Censipam/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 1.722.336,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 040411/2021. Partes: Universidade de Bristol; Universidade Federal do Pará
(UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo
Aditivo que: a) prorroga o período de vigência do Acordo original para 01 de maio de 2024;
b) efetua acréscimo financeiro no montante de £11300 (onze mil e trezentas libras).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/04/2024.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Nick Pollitt, pela Universidade de Bristol;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 017064/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração
Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio
4600007978, que altera o valor estimado do contrato para R$1.817.382,89 (um milhão,
oitocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos),
referente ao Projeto: Uso de ferramentas físicas, químicas e biológicas na avaliação de recursos
hídrics sob influência da mineradora Norsk Hydro (Paragominas-PA) dos quais passarão a viger
de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 11/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda;
Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
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