DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei
nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: MARCIA MARIA ALV ES .
Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no
período de 13/04/2024 a 31/12/2024". Data de assinatura: 13/04/2024.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23064.033327/2023-13.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda-vigência.
Vigência: 16/04/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.150,80.
Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064011902202416. Objeto: Materiais personalizados, de identificação
visual, serviços gráficos, placas e letreiros para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois
Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco), da UTFPR. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
17/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento
Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 153177-15246-2024NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064015064202441. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para o
Núcleo Regional Sudoeste (Campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Da
UTFPR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km
01, Fraron - Pato Branco/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO HENRIQUE GOUVEA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 153177-15246-2024NE800009
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Coleta,
Transporte e
Destinação Final de Resíduos, gerados
nos Campi Campo Mourão;
Guarapuava e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 17/04/2024 das
08h30 às 12h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire,
330 PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23064.032754/2022-01.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de
valor, tendo em vista nova cct.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.548.730,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23760021610202345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e
plástica).
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e
plástica). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90039-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.002606/2024-11.
Dispensa de Licitação Fracassada nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFMG.
Contratado: 12.449.629/0001-00 -
CITSO COMERCIO E SERVICO
IMPORTADOR DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de
embalagem para blister cortado, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência:
17/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537008188/24-67. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e
Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de
Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 133/2023 - Processo SEI 23537.034204/2023-96
publicado no D.O.U do dia 16 de Abril de 2024, na página 46 da Seção 3 e informa que os
itens 1, 8, 10, 12, 13 ficaram desertos e os itens 2, 4 e 7 foram cancelados conforme termo
de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de licitação
(SIDEC - 16/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.004547/2023-03.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelho automatizado
para realização de testes de coagulação/hemostasia, mais aparelho backup, mais
refrigerador para reagentes, mais o fornecimento de reagentes compatíveis com os
aparelhos, com manutenção preventiva e corretiva para utilização na unidade de análises
clínicas e anatomia patológica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo
mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 790.684,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.028666/2022-89. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, conforme o
subitem 1.2. Do primeiro termo aditivo (36426686).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759029035202368. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
expediente (marcador tinta perm. ponta fina preta e outros), para o CHC/UFPR.. Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759022066202398. Objeto: Aquisição parcelada em
regime de consignação de material de órtese e prótese denominado Sistema de
Frequência Modulada Pessoal, que será utilizado em pacientes com deficiência
auditiva, usuários de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e
Implante Coclear (IC), de qualquer faixa etária, em qualquer nível acadêmico,
que constituam-se pacientes do Serviço de Otorrinolaringologia do CHC/UFPR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General
Carneiro, 
181,, 
Alto
da 
Glória 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90030-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888