DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto
da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 035, de 22 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2024.
Processo N. 23081.010533/2024-28
Departamento de Turismo/Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área: Turismo
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Talita Gonçalves Posser
8,88
1º lugar
. Amanda Oliveira Ramadan
8,48
2º lugar
. Natali Braga Spohr
7,51
3º lugar
. Taiane Keila Matheis
7,20
4º lugar
. Bianca da Silva Trindade
6,92
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12/2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de
17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68.
- No subitem 8.12 do Edital:
Onde se lê:
"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o
Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame
(ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil
subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede
o início da 2ª Etapa do concurso público."
Leia-se:
"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o
Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do
Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do
concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando
previamente 
o
cadastro 
de
usuário 
externo
(https://www.ufsm.br/orgaos-
suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço
portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial
disponibilizado na página do concurso."
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 038/2024, de
26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024, na Seção 3, páginas 60 a 66.
- No subitem 8.12 do Edital:
Onde se lê:
"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o
Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame
(ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil
subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede
o início da 2ª Etapa do concurso público."
Leia-se:
"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o
Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do
Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do
concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando
previamente 
o
cadastro 
de
usuário 
externo
(https://www.ufsm.br/orgaos-
suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço
portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial
disponibilizado na página do concurso."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos
dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 102/2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 102/2024,
de 27/03/2024, publicado no DOU de 1º/04/2024, na Seção 3, páginas 55 a
62.
No subitem 8.12 do Edital:
Onde se lê:
"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar
o Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador
do certame (ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a
partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa
até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público."
Leia-se:
"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar
o Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à
divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o
início da 2ª Etapa do concurso público, por meio de Processo Eletrônico
Nacional (PEN-SIE), realizando previamente o cadastro de usuário externo
(https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/ 
serviços/cadastro-de-
usuarios-externos/), e acessando o endereço portal.ufsm.br/concursodocente
para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial disponibilizado na
página do concurso."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
N° Processo SEI: 23089.011258/2024-90. Conveniada CNPJ: 23.251.141/0001-82. WALL
JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de
integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 31/2024
N° Processo: 23089.002625/2024-64. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, CNPJ:
60.453.032/0001-74; a empresa Aurhora Análises Químicas LTDA, CNPJ: 35.981.107/0001-
42; a Universidade Estadual de Campinas, CNPJ: 46.068.425/0001-33, resolvem celebrar o
presente Acordo de Pareceria nº 31/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento do projeto intitulado
"Reciclagem Integral de Catalisadores Automotivos Usados". Fundamento Legal: Artigo 184
da Lei 14.133/21. Vigência: 15/04/2024 à 15/01/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 033/2024
PROCESSO Nº 23089.035145/2022-18
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e GABRIEL NATAN DE SOUZA PIRES
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 17/04/2024
TÉRMINO: 17/10/2024
VAGA: 0674828 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 029/2024
PROCESSO Nº 23089.024564/2023-13
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e LEONARDO AUGUSTO LUVISON ARAUJO
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 17/04/2024
TÉRMINO: 17/10/2024
VAGA: 0920209 ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.004424/2024-21.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 18.487.233/0001-26 - FABIANA DE SALES RODRIGUES 09453863700. Objeto:
Cessão de uso oneroso de espaço, mediante pagamento de aluguel para a exploração
comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri,
destinado à exploração dos serviços de lanchonete, localizados na praça de serviços do
Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2029. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
Processo SEI 23086.004874/2024-14. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Unaí Nutrição Animal LTDA. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO
e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da
UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei
11.788/08. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 15/04/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Juenes Martins de Melo p/ Unaí Nutrição Animal Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23086.014961/2022-18.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 011/2023 por mais 12 (meses), a partir de 29 de julho
de 2024 até 28 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.926,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 7/2024 (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e
WILLIAN GOULART GOMES VELASCO. OBJETO: a prestação de serviços de Professor
Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/03/2024 a
31/07/2024. Data da assinatura: 18/03/2024.
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 8/2024 (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e
INGRID CAROLINE BENATTO. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto.
VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a
remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com
Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/03/2024 a
31/07/2024. Data da assinatura: 28/03/2024.