DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, no âmbito do processo administrativo
de apuração de irregularidades, PAIF nº 006/2020, a apresentação de recurso perante a
Decisão - SEI nº 19/2021/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno.
II) REGISTRAR que em 04 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao
processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em
26 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário
Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração
praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 155,20; IV)
NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá
ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o
seguinte: 89920000001-2 55200001010-8 95523162894-8 81824922722-7. O comprovante
de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/MG, 17 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000023/2024-88.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de vaporizadores compatíveis com sevoflurano
para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000068202452. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 5 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA
DE EMERGÊNCIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23764.010534/2022-21.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação
correlata. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.346,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23764.003964/2023-78.
Pregão. Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste
do valor contratual, conforme cláusula 20. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.395,76. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23116.010914/2018-14.
Pregão. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por mais 1 (um) mês. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência:
01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.821,20. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23764.009887/2020-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual, conforme aceite de prorrogação da empresa. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.403,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764000964202405. Objeto: Aquisição de Pasta arquivo para
prontuário de paciente - sistema dígito-terminal. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102,
Centro,
Rio
Grande,
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/04/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531000239202462. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes e insumos laboratoriais a serem contratados a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do
Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531002696202319. Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese e
Prótese (OPME) - Coluna Vertebral e Crânio, a fim de atender às necessidades dos serviços
cirúrgicos das especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia do Hospital Universitário
Getúlio Vargas (HUGV) visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Tomas
de
Vila
Nova,
Nº
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532000499/24-28. Objeto: Implantação de Registro de preços
para aquisições futuras e eventual de materiais de consumo: De expediente e Informática;.
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Sn,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos itens /objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.007/2024. Objeto: o registro de preços para
a eventual aquisição de Medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Processo Administrativo Licitatório 23538.026928/2023-56. 1) A.R.P 40/2024
ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total da ATA R$
4.481,90 (quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). 2) A.R.P
41/2024 CM HOSPITALAR SA, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor total da ATA R$ 370.500,00
(trezentos e setenta mil e quinhentos reais). 3) A.R.P 42/2024 INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, CNP 12.889.035/0001-02. Valor total da ATA R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e
duzentos reais). 4) A.R.P 43/2024 ADL MED COM. DE MEDICAMENTOS - ME, CNPJ
31.097.402/0001-80. Valor total da ATA R$ 1.666,80 (um mil seiscentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos). 5) A.R.P 44/2024 CALL MED COM. DE MED. E REP. LTDA, CNPJ
05.106.015/0001-52. Valor total da ATA R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
6) A.R.P 45/2024 ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, CNPJ 33.523.456/0001-95. Valor total
da ATA R$ 24.552,50 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). 7) A.R.P 46/2024 MCW PROD. MÉD. E HOSP. LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84.
Valor total da ATA R$ 80.992,50 (oitenta mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). 8) A.R.P 47/2024 C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.457.348/0001-04. Valor total
da ATA R$ 41.630,00 (quarenta e um mil seiscentos e trinta reais). 9) A.R.P 48/2024 ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99. Valor total da ATA R$ 137.200,00 (cento e
trinta e sete mil e duzentos reais). 10) A.R.P 49/2024 NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ 40.951.414/0001-10. Valor total da ATA R$ 3.847,70 (três mil oitocentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Vigências: 17/04/2024 a 17/04/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23080.075260/2018-29.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06
(seis) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 01/11/2024. Vigência:
01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.448,00. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
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