DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700073
73
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANDRE TOSI FURTADO
XXX.723.807-XX
88881.844876/2023-01
PROEX 1134/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 16/04/2024
16/04/2024
. LEANDRO PEREIRA GONCALVES
XXX.028.466-XX
88881.844764/2023-01
PROEX 1168/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 15/04/2024
15/04/2024
. SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO
XXX.289.752-XX
88881.707307/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1073/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 15/04/2024
15/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. SANIMAR BUSSE
XXX.131.719-XX
88881.594262/2020-01
DS 1397/2020
1/2024
DE: 342.672,00 PARA: 364.626,00
12/03/2024
2024NE000464 (C)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024.
Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
01.815.216/0001-78
23038.002413/2024-82
Alberto Barella Netto - Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 788191/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT. Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual do Estado do Mato Grosso - UNEMAT, com recursos
provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Vera Lúcia da Rocha Maquêa - Reitor.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JEAN CARLOS SILVA ANDRADE
XXX.641.224-XX
88881.197874/2018-01
BRAFITEC 309/2019
DE: 31/12/2023 PARA: 16/04/2024
16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. JEAN CARLOS SILVA ANDRADE
XXX.641.224-XX
88881.197874/2018-01
BRAFITEC 309/2019
DE: 189.360,00 PARA: 139.171,00
16/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, CNPJ:
10.207.029/0001-00. Objeto: envidar os esforços necessários para realizar atividades de
ensino, pesquisa e extensão e a formação e capacitação de recursos humanos pertencentes aos
Partícipes. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas, e Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 30/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2º
semestre de 2024 e 1º semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA).
Período de Inscrições: 13/05/2024 a 17/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.024183/2024-51.
Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53
- CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM
AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de
instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da
seleção do processo seletivo 60mais para ingresso no 2º semestre letivo de
2024..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 197.713,92. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de
R$ 42,00 (quarenta e dois reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da
nota de empenho 2023NE1362, cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo
de 10 (dez) dias, de 12/12/2023 a 22/12/2023, à empresa ADN COMERCIO E DISTRIB U I C AO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ n. 05.621.087/0001-38, conforme previsão legal e
decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.076657/2023-60.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.035258/2024-20.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
PRODUTIVA SORGHUM PESQUISA LTDA (CNPJ nº 44.697.450/0001-50).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/04/2024 a 14/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Oscar Stroschon (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.033081/2024-27.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSIGHT
RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 01.212.900/0001-65).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de15/04/2024 a 14/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. ACSA BORGES FONSECA DE VASCONCELLOS (representante legal da
empresa)