DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AV I S O
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 16/2023
Processo nº 23006.020852/2022-82. Pregão Eletrônico n° 09/2023. Órgão
Gerenciador:
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
ABC
- 
UFABC.
CNPJ:
07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFO R M ÁT I C A
LTDA. CNPJ: 38.504.819/0001-69. Objeto: Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de
Preços nº 16/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023, conforme instruído no
processo em epígrafe, a partir de 16/04/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da
supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20 - Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº
23006.021844/2023-34. Data de Assinatura: 16/04/2024.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.031986/2022-91.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob
demanda,
prestar
serviço
de
elaboração de
projetos
básicos
e
executivos
de
construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Acre, compreendendo todas
as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor
Total: R$ 2.234.561,69. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.022206/2023-32.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 24.253.558/0001-47 - PLANENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de adequação de salas no prédio 3, para instalação de laboratório
de pesquisa e desenvolvimento do projeto "tratamento sustentável de lixo plástico por
insetos e aplicação de subprodutos como adubo orgânico e ração animal", contemplado na
chamada cnpq/mcti-fndct ct-petro nº 43/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 59.669,64. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.001170/2024-34.
Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 33.516.818/0001-10 - GRACIELA TINA TONIAL SCARTON LAVANDERIA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, pelo período de doze (12)
meses, contemplando o recolhimento, transporte, lavagem e devolução/entrega dos itens,
devidamente embalado, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 13.765,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011293/2024-44. Convenio nº 055.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE COELHO NETO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.281.738/0001-98. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011523/2024-75. Convenio nº 056.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSOLO - FAZ BELA VISTA
- TERRUS SANTA TEREZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 49.259.505/0002-45. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011554/2024-26. Convenio nº 057.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIP FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- G M N DE OLIVEIRA CURSOS E TREINAMENTOS ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 00.128.201/0001-
79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011667/2024-21. Convenio nº 058.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PERSONALGROUP -
PENÍNSULA SERVIÇOS EM FITNESS E SAÚDE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 32.930.718/0001-
73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011610/2024-22. Convenio nº 059.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL
FRANCISCO CLEBE ARAÚJO DE BRITO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.634.***-*6. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011743/2024-07. Convenio nº 060.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - VAE BRASIL - VOESTALPINE
RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.832.889/0005-38. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0979983/2024 PROCESSO N.º 23115.028503/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: HÉLIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 119/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0974482/2024 PROCESSO N.º 23115.010984/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 138/2023.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0979737/2024 PROCESSO Nº 23115.011730/2024-20. Rescisão do Contrato nº
122/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GRAZIELA PINTO DE FREITAS, CPF
***.708.554-**, a contar de 05/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
EDITAL Nº 120, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública
a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área / Subárea
do Concurso
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Língua
Portuguesa / Inglês
53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42)
187/2023 (DOU de 24/05/2023,
Seção 3, Página 77)
24/05/2024
. Atendimento Educacional Especializado
53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42)
187/2023 (DOU de 24/05/2023,
Seção 3, Página 77)
24/05/2024
. Física
53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42)
323/2023 (DOU de 05/09/2023,
Seção 3, Página 97)
05/09/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90017/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44
OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para
o serviço de NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/04/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
São Luís (MA), 16 de Abril de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23104.035624/2021-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em
r$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), devido a variação
dos índices do ipca em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023.
O valor do contrato de r$ 1.096.073,78 (um milhão, noventa e seis mil setenta e três
reais e setenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e
três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência:
15/04/2024 a 27/12/2024. Valor do apostilamento: r$ 7.711,80 (sete mil setecentos e
onze reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098)
2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br