DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 66 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RES U LT A D O
da CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2024 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado
no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com
lotação em Nova Andradina/MS.
1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 61, de 10 de abril de 2024.
.
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA
. Class.
Nome do Candidato
Situação
. 1
BRUNA SANAE MOROTO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 2
FRANCISCO COELHO CAVALCANTI
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 3
MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 4
DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA
Não se aplica. Candidato nomeado conforme Portaria Nº 390-RTR/UFMS, de 12-04-2024
. 5
PRISCILLA REZENDE MOTTI
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 6
CAROLINE BURILLE MORETTI
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 7
HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 8
MARCELO BRUNO PESSÔA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 9
THALITA FERREIRA DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 10
PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 11
CAMILA SÓRIO SIQUEIRA
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 12
KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 13
LEANDRO MARTIN PAULINO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 14
GIOVANA BICUDO GOMES
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 15
LUCIANA VICENTE DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 16
JOÃO DOS SANTOS MENEZES
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 17
EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 18
CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 19
LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 20
FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 21
MATHEUS DE CARVALHO SILVA
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024
. 22
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024
. 23
MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA
Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024
. 24
CRISLEY HELENA SIMÃO
Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024
. 25
DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
. 26
VAGNER DELMONDES ROQUE
Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19/2019-UFMS. Processo nº
23104.008677/2019-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL - UFMS e a Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA - ME. Objeto: Alterar a
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: "5.1 - O presente Acordo de
Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta)
meses, prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses contados a partir de 16 de
abril de 2024". Data de Assinatura: 16.04.2024. Vigência: 16.04.2024 à 16.04.2025.
Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e Alexandre Ricardo
Gewehr, pela Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA - ME".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº
23104.032528/2019-01, celebrado entre a CONVENENTE/EXECUTORA: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO
GROSSO DO SUL - TJMS, POR MEIO DA ESCOLA JUDICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo
o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4713817)..
Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 à 23.04.2025. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23100.004893/2020-91.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A
INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 91.372,62 (noventa e
um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), representando um
percentual de 6,10% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.587.794,51. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 175/2024
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS
CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL Nº 2/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a
Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao
processo seletivo simplificado para o provimento de vagas em cargos de Professor Substituto
do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 2/2024:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista,
a ser realizada no dia 23/04/2024, no horário preestabelecido:
.
Área de conhecimento
Candidato
Horário
.
Ciências da Natureza
Aline da Silva Goulart
10h
2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota),
mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Seção 1,
pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos
concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para
ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço
de e-mail cadastrado no ato de inscrição no processo seletivo simplificado do Edital nº
2/2024, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua
identificação, conforme item 3. deste edital.
2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e básicos
indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios
sobre a utilização da ferramenta.
3.
O 
candidato
convocado 
para
a
entrevista 
deverá
comparecer
telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar,
durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as
informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus
suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou
parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada
pelo candidato no certame.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em outros certames ou em processos
seletivos de qualquer natureza.
4.3 Não
será admitida,
em nenhuma
hipótese, a
prova baseada
em
ancestralidade.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será
utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins
de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do certame.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação
do candidato no certame.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será
realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários
predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de
heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua,
em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais
fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do processo
seletivo simplificado o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em
procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº 2/2024.
8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus
membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o
Processo Seletivo Simplificado para o qual foi designada, não servindo para outras
finalidades.
9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13920, 
na 
data
provável de 23/04/2024.
10. Cabe recurso
contra o resultado preliminar
do procedimento de
heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da
UNIPAMPA, através de
justificativa fundamentada enviada pelo
correio eletrônico
concursos@unipampa.edu.br.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023.
12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023.
13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será
publicado 
no
endereço
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13920.
Bagé, 15 de abril de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor

                            

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