DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
01
Medicina de Família e
Comunidade - Assistência
integral à saúde no contexto
familiar
1- Consulta individual ou familiar no âmbito da Unidade Básica de Saúde
ou Unidade de Saúde da Família; 2- Atenção Domiciliar: consultas e
internações domiciliares;
Graduação em Medicina, com Residência
Médica ou Título de Especialista em
Medicina de
Medicina/ Paulo Afonso-BA
20h
100,00
.
3- Desenvolvimento de grupos terapêuticos: atividades de organização e
realização de trabalho com grupos de pacientes / pessoas / comunidade,
que tem por objetivo a informação, a educação em saúde, o incremento
da
Família e Comunidade, ou pelo menos 05
(cinco) anos de atuação na Atenção
Primária à Saúde
.
autonomia, o suporte terapêutico relacionado a temáticas específicas
e/ou grupos homogêneos; 4- Administrativo gerenciais: atividades de
organização dos prontuários médicos e outros registros que propiciem a
organização e o planejamento das ações de saúde e reuniões da
equipe
.
da saúde da família, bem como a gestão de serviços e sistemas locais
de saúde; 5- Outras atividades coletivas: visitas domiciliares não-clínicas,
cadastramento de famílias; contato com associações de moradores,
participação em reuniões comunitárias, dos Conselhos de
.
Saúde e outras instâncias de representação social da comunidade; ações
de intersetorialidade; 6- Teóricas: desenvolvimento de estudos dirigidos,
discussões de casos e temas clínicos e seminários de integração
.
01
Medicina do Idoso
Medicina do Idoso, Semiologia, Tutoria e Núcleo Temático
Graduação em
Medicina, com
Residência
Médica 
ou
Titulo 
de
Especialista 
em
Geriatria
Medicina / Petrolina-PE
20h
100,00
.
01
Neurociências e Psicologia
Experimental
Neurociências, Psicologia Experimental, Métodos Científicos em
Psicologia, Processos Psicológicos Básicos, Núcleos Temáticos, Trabalho
de Conclusão de Curso
Graduação em Psicologia, com Doutorado
em Neurociências, ou Psicobiologia ou
áreas afins, com produção científica
relevante: publicação de, pelo menos,
quatro
Pós-Graduação em
Psicologia / Petrolina-PE
DE
200,00
.
artigos em periódicos com Qualis nível A4
(ou 1,0 £ FI_JCR <1,4) ou superior no último
quadriênio
.
01
Oncologia
I. Eixo Tutorial em qualquer dos módulos interdisciplinares. II. Eixo de
Práticas de Habilidades em qualquer dos módulos interdisciplinares. III.
Eixo de Práticas de Ensino, Serviço e Sociedade em qualquer dos
Graduação em Medicina, com Residência
Médica ou Título de Especialista em
Oncologia
Medicina/ Paulo Afonso-BA
20h
100,00
.
módulos interdisciplinares. IV. Eixo de Construção do conhecimento
Científico. V. Internato
.
01
Pediatria
I. Eixo Tutorial em qualquer dos módulos interdisciplinares. II. Eixo de
Práticas de Habilidades em qualquer dos módulos interdisciplinares. III.
Eixo de
Graduação em Medicina, com Residência
Médica ou Título de Especialista em
Pediatria
Medicina/ Paulo Afonso-BA
20h
100,00
.
Práticas de Ensino, Serviço e Sociedade em qualquer dos módulos
interdisciplinares. IV. Eixo de Construção do conhecimento Científico. V.
Internato
.
01
Pediatria - Prática Médica e
Vivência 
Integrada
na
Comunidade
Diversos eixos que compõem a estrutura curricular do curso: Ensino
Tutorial, Ensino de Habilidades, Internato e Ensino na Comunidade, em
conformidade com as necessidades do Curso
Graduação em
Medicina, com
Residência
Médica 
ou
Título 
de
Especialista 
em
Pediatria, ou pelo menos 05 (cinco) anos de
atuação na área de Pediatria
Medicina/ Paulo Afonso-BA
20h
100,00
.
01
Saúde Coletiva
1. Prática Docente -abordagens teóricas e práticas com
acompanhamento de grupos de estudantes em aulas práticas, em
Unidades de Básicas de Saúde e Serviços de Referência dos
Municípios de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, prioritariamente nos
Programas: Programa Nacional de
Graduação em Enfermagem, com
Doutorado em Saúde Coletiva, ou Saúde
Pública, com experiência
Enfermagem / Petrolina-PE
DE
200,00
.
Controle da Hanseníase (PNCH), Programa Nacional de Controle da
Tuberculose (PNCT), Programa Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites
Virais e Programa Nacional de
mínima de 01 ano, como Enfermeira (o)
Assistencial, em Serviços de Atenção
Primária à Saúde
.
Imunização (PNI); 2. Estágio Supervisionado; 3. Núcleo Temático; 4.
Trabalho de Conclusão de Curso; 5. Eletivas; 6. Ensino e Pesquisa
.
01
Semiologia
I. Eixo Tutorial em qualquer dos módulos interdisciplinares. II. Eixo de
Práticas de Habilidades em qualquer dos módulos interdisciplinares. III.
Eixo de
Graduação em Medicina, com Residência
Médica ou Título de Especialista em
qualquer área da Medicina
Medicina/ Paulo Afonso-BA
20h
100,00
.
Práticas de Ensino, Serviço e Sociedade em qualquer dos módulos
interdisciplinares. IV. Eixo de Construção do conhecimento Científico. V.
Internato
.
02
Teorias e Métodos em
Arqueologia
Métodos e Técnicas Arqueológicas I, II, III e IV; Laboratório I e II;
Teoria Arqueológica I e II; Introdução a Arqueologia; Pré-história da
África; Pré-História do Novo Mundo; Pré-História do Velho Mundo;
Pré-História do Brasil;
Graduação em Arqueologia, ou História, ou
Ciências Sociais e áreas afins, com
Doutorado em Arqueologia
Arqueologia e Preservação
Patrimonial / São
Raimundo Nonato-PI
DE
200,00
.
Geoarqueologia I e
II, Arqueologia Histórica I
e II, Preservação
Patrimonial I, II, III e IV, Monografia e Núcleo Temático
2.1.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência observará o disposto no item 4 do edital.
2.1.2 A reserva de vagas para candidatos negros observará o disposto no item 5 do edital.
2.1.3 Das atribuições para os ocupantes dos cargos de Professor de Magistério Superior:
a) Elaborar, aplicar e acompanhar o planejamento das atividades de ensino, em observação aos objetivos de ensino da UNIVASF.
b) Utilizar metodologias de ensino condizentes com as disciplinas sob sua responsabilidade e os objetivos do Projeto Pedagógicos de Curso;
c) Estimular e promover pesquisas e atividades de extensão à Comunidade;
d) Participar de Comissões e atividades administrativas para as quais for convocado, indicado ou eleito;
e) Atualizar-se constantemente, por meio da participação em capacitações pedagógicas, congressos, palestras, visitas técnicas, estudos, entre outros;
f) Participar da elaboração e execução de Núcleos Temáticos Multidisciplinares, colaborando com a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito da UNIVASF;
g) Exercer outras atribuições previstas no estatuto e regimento da UNIVASF, assim como na legislação pertinente à Carreira do Magistério Superior.
2.1.4 Após investidura no cargo, o candidato poderá atuar, conforme designação do Colegiado Acadêmico ou Pró-Reitoria de Ensino, em outras disciplinas correlatas oferecidas e não
somente naquelas que são objeto deste concurso.
2.1.5 Entende-se por especialização, cursos de pós-graduação lato sensu exclusivo para médicos, ministrado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou por
instituições com especialidades médicas com reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), na modalidade presencial, com carga horária
mínima de 2.880 horas e cuja conclusão exija aprovação em trabalho de conclusão de curso.
2.2 DA REMUNERAÇÃO E DESCRIÇÃO DO CARGO
.
Cargo
Denominação
Titulação
Regime de trabalho
Vencimento básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
Remuneração Total (R$)
.
Professor Classe A
Auxiliar A
Especialização
20 horas
2.437,59
243,76
2.681,35
.
40 horas
3.412,63
511,90
3.924,53
.
Dedicação Exclusiva
4.875,18
975,04
5.850,22
.
Assistente A
Mestrado
20 horas
2.559,47
609,40
3.168,87
.
40 horas
3.583,26
1.279,74
4.863,00
.
Dedicação Exclusiva
5.118,95
2.437,59
7.556,54
.
Adjunto A
Doutorado
20 horas
2.559,47
1.401,62
3.961,09
.
40 horas
3.583,26
2.943,39
6.526,65
.
Dedicação Exclusiva
5.118,95
5.606,46
10.725,41
2.2.1 O cargo de Professor de Magistério Superior é regido pela Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações posteriores.
2.2.2 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa em
plano de trabalho a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, estrangeiro, nos termos do artigo 207, §1º e §2º, da Constituição Federal, do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e da Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017, e de sua regulamentação. No caso de estrangeiro de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
3.2.1 Após a investidura no cargo, o estrangeiro deverá providenciar junto às autoridades competentes a regularização de sua situação migratória no Brasil, apresentando à UNIVASF,
no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o protocolo do requerimento de concessão da autorização de residência e/ou do visto temporário, na forma exigida pela Lei n.º 13.445, de 2017, para o
exercício de cargo ou função pública no País.
3.2.2 O estrangeiro deve comprovar a fluência na língua portuguesa, nos termos da legislação vigente.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.