DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A União, por meio da Universidade Federal do Vale do São Francisco e
representada pelo Reitor subscrito, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
Edital, CONVOCA a pessoa jurídica MCL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO
LTDA - CNPJ: 31.486.099/0001-07, para a retirada da Nota de Empenho 2024NE000067,
referente ao Pregão SRP 16/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula 17.2 do Edital.
Petrolina-PE, 16 de abril de 2024.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916985/2023-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 40.551.996/0001-48 - VERACEL CELULOSE S.A.. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os as partes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento
intitulado como "desenvolvimento de genótipos de corymbia para a indústria florestal -
fase 2", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i. Que entre si celebram a universidade federal
de viçosa e as empresas: veracel, suzano, saint-gobain, sinobrás, placas do brasil, tree
agroflorestal, metalsider, maringá, gerdau, ferbasa, eldorado, palmyra do brasil, cmpc,
cenibra, bracell, arauco, anglo american, aço verde, paracel, concrem florestal, com
interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total: R$
3.499.372,60. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 213/2021.
Nº Processo: 23114.919598/2021-63.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 213/2021,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente..
Vigência: 30/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.945,00.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a
31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a
31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114903063202413. Objeto: Contrato para aquisição de gás GLP,
em botijões de 13 e 45 KG, para reposição do Almoxarifado Central da UFV no ano de
2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Adesão - MMAA3P/2021. PARTES: UFV/ MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE. OBJETO: Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação
do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INST I T U I Ç ÃO,
visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do
ambiente de trabalho. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921809/2022-17. DATA
DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pelo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, a Sra. Ana Flávia de Senna Franco, Secretária -
Executiva Adjunta do Ministério do Meio Ambiente a Mudança do Clima.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre
a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, CALMECON - Caldeiraria, Estruturas Metálicas e
Construções Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.011260/2024-
84. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto - Determinação das propriedades mecânicas a
quente, seleção de materiais, projeto e construção de protótipo de caldeira para operar com
gás combustível em altas temperaturas. RECURSOS: R$805.264,68 (oitocentos e oito mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a
partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o
Reitor Valder Steffen Junior, pela CALMECON a Sócia/Administradora Solange Augusto Neves e
pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGAGRO/ICIAG/UFU Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.025465/2024-47
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia (PPGAGRO), do
Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGAGRO para ingresso no segundo
semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAGRO.
O número de vagas oferecidas para ingresso no ano de 2024-2 é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
26
5
2
2
35
. Doutorado
12
3
1
1
17
Período de inscrição: 17/05/2024 a 26/05/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
WEDISSON OLIVEIRA SANTOS
EDITAL PPGQUI/IQUFU/UFU Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.022711/2024-17
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química (PPGQUI), do
Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a
todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para PPGQUI para ingresso no segundo semestre de
2024. O edital completo, as informações e as instruções pertinentes ao processo seletivo
estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGQUI.
O número de vagas oferecidas para o segundo semestre de 2024 é:
.
Vagas
Cotas
Vagas Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
28
8
2
1
39
. Doutorado
21
5
1
1
28
.
.
Alunos Especiais
. Mestrado
5
2
1
1
9
. Doutorado
2
1
1
1
5
Período de inscrição: 24/05/2024 a 21/06/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e das condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
JEFFERSON LUIS FERRARI
FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS
EDITAL CGLS/FAGEN Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO AO CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO - MBA EM GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS DA FACULDADE DE GESTÃO
E NEGÓCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) - FAGEN/UFU
PROCESSO SEI 23117.023855/2024-82
A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal
de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos
quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as
inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso (s) de PÓS-GRADUAÇÃO L AT O
SENSU - MBA EM GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS - TURMA IV da FACULDADE DE GESTÃO E
NEGÓCIOS da UFU, para ingresso no segundo semestre de 2024 ("Turmas 2024"). As
inscrições serão realizadas no período de 16/04/2024 a 13/08/2024 através de formulário
eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio
eletrônico (documentos.agro@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos
aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme
o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for
necessário, o 3º cronograma (item 4.8).
CÍNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 930612/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ITATINGA, Processo Administrativo 71000049703202206 - Objeto: Aquisição
e instalação de Academia ao ar Livre e Parque Infantil no município de Itatinga/SP - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 47/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 925875/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, Processo Administrativo 71000009976202218 -
Objeto: Realização do Evento Arena Esportiva de Vitoria, no Município de Vitória de Santo
Antão/PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 48/2024/MESP/SE/CGOFC/C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.087667/2023-51. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 11/2024. O
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760,
de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência
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