DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência e do prazo de execução do
contrato nº 03270/2023. Objeto: fornecimento de 15.000 mídias criptográficas do tipo
token usb, no padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP-BRASIL, para as
emissões de certificado digital, para empregados, conveniados e clientes da CAIXA;
Contratada: DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 07.771.064/0001-35; Novo Prazo:
de
12/05/2024
até
11/05/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
001/2023;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual;
Pré-compromentimento
SAP:
4500495985;
Processo
Administrativo:
5688.01.1879.0/2022; Data de Assinatura: 16/04/2024.
Extrato do 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº
15437/2020. Objeto: prestação de serviços para realização do inventário físico dos
materiais permanentes da CAIXA, compreendendo identificação física por meio da
tecnologia
R.F.I.D.
(radio-frequency
identification)
U.H.F.
(ultra-highfrequency),
compreendendo o item 1: região 1 que contempla os Estados AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP;
item 2: região 2 que contempla os Estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, PB, PE, PI, RJ, RN e
SE; e item 3: região 3 que contempla os Estados de GO, MG, MS, MT, PR, RS, SC e TO;
Contratada: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES
E
INFORMÁTICA
LTDA;
CNPJ:
07.760.399/0001-58; Novo
Prazo:
de
24/09/2024
até
23/09/2025; Valor Global: R$ 2.669.047,32; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2020
Região 1 Estados de AC, AM, AP, PA, RO, RR e SP; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário: 5306 e
5303.
Pré-compromentimento
SAP:
8000024952;
Processo
Administrativo:
7074.01.0642.0/2020; Data de Assinatura: 16/04/2024.
10º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8599/2019, de
prestação de serviços de transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário,
acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado de
Minas Gerais, região de Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ(ME) nº: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Dispêndio: R$ 2.009,12; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda
do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.0961.1/2019.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90147/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Jardim Gianetti/SP, um prédio situado na Avenida Nordestina, 5107 (Lote 33 da
Quadra 47) e 5111 (antigo 5177) Vila Nova Curuçá, São Paulo/SP, CEP 08032 000, 120
(cento e vinte) meses, de 10/12/2024 até 09/12/2034; índice de reajuste anual IGP-M ou
INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.018.0/2014; Valor Mensal do Aluguel:
R$ R$59.990,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); Locadora: GARAPE
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ: 10.248.580/0001-94; Assinatura: 16/04/2024
RUBRICA: 5704-01.
4º Termo de Aditivo, revisão de preços , ao contrato nº 1984/2023; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para
unidades da CAIXA localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais;
Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10;
Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens
de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio: R$732.120,35;
Data de assinatura: 11/04/2024. 6º Termo de Aditivo para revisão de preços ao contrato nº
5716/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA e também serviços de vigilância em
eventos e
empreendimento sob
a responsabilidade
da CAIXA
no âmbito
das
Superintendências: SR SP Centro, SR Litoral Paulista e Vale, SR Ribeirão Preto e SR
Campinas, no Estado de São Paulo.; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
- CNPJ: 05.457.677/0001-77; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e
Vigilância; Valor da Repactuação: R$ R$1.368.848,42; Data de assinatura:11/04/2024.
2º Termo
Aditivo de Renovação de
Locação Contrato 90155/2014,
AG. JARDIM
IGUATEMI/SP - 3198-4 à Av. Ragueb Chohfi, 4679, Jardim Iguatemi, São Paulo/SP, CEP
08380-330; 60 meses, de 22/12/2024 até 21/12/2029; R$ 60.000,00; índice para IGP-
M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período, se negativo, não será aplicado; pagto 5º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm. 2299/2020 7062.02.022.0/2014; Locadora anterior: CARDINALS
EMPREEND
LTDA,
CNPJ
13.739.276/0001-38;
TREBLA
EMPREEND
LTDA,
CNPJ
18.162.878/0001-99; assinatura 16/04/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4897/2023, prestação de serviços terceirizados de
engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de
imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 1 SEVs Barra
Mansa, Volta Redonda, Zona Sul 1, Costa Verde, Barra da Tijuca, Zona Sul 2, e Barra do
Piraí.; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 06.200.718/0001-08;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022; Objeto do Termo de Aditamento:
readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do
contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.3/2023. Data de assinatura: 15/04/2023
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4725/2023, prestação de serviços terceirizados de
engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de
imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 3 SEVs Niterói
Norte, Niterói Sul, Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Serramar,
Leste Fluminense, e São Gonçalo; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ: 06.200.718/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2022; Objeto do Termo
de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula
Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.3/2023. Data
de assinatura: 15/04/2023
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8290/2021, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Paraná, item I -
Cascavel; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 57.694,20;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1495.2/2021; Data da Assinatura: 12/04/2024.
Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 4170/2023; Objeto: fornecimento e instalação
de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA,
composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões
Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$11.352,00; Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 11/04/2024. Processo nº
5688.01.0726.01/2022 Contrato: 5125/2023; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto
de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por
hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e
acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste
e Centro Oeste (ITEM I); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$11.352,00; Item Orçamentário: 3106-01;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 15/04/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2110/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1853.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas
às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre; Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo estimado: R$25.890,15;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item
XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP 8000024142; Data assinatura:
01/05/2024.
9º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 9882/2019, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA, UL e PAE no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, Região de
Mossoró; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 843.463,38;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 7073.01.1025.3/2019.
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 04234/2023 (derivado da Ata de Registro de
Preços nº 11163 2022), processo nº. 5688.01.0726.0/2022. Objeto: fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da
CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas
Regiões Sudeste e Sul Item II,). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ:
04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 28/03/2024 à 30/05/2024). Acréscimo
do Valor Global de R$ 82.013,40. Novo Valor Global: R$ 893.034,80. Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: Pedido SAP nº 4500488884.
Assinado em: 27/03/2024.
Processo Administrativo 5688.01.1114.0/2021;2º Termo de Aditamento: Objeto: prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes; MARCELO SOARES DE OLIVEIRA ;CPF sob o nº
xxx.836.359-xx;Enquadramento
Legal:
artigo
81
da
Lei
13.303/2016;Contrato:10840/2022;Data da Assinatura 15/04/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5340/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0406.0/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito dos estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo. CONTRATADA: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADA S T R A I S
EIRELI CNPJ 03.791.355/0001-34. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 02/07/2024 até 01/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/04/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4708/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0406.0/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito do estado de Minas
Gerais. CONTRATADA: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI CNPJ
03.791.355/0001-34. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 24/06/2024 até 23/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 15/04/2024, da sanção de Multa no
valor de R$ 146,71 (cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) e Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo
prazo de 2 (dois) anos e de Descredenciamento da Empresa com Rescisão Unilateral do
Contrato à FRANCISCHET ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.323.272/0001-58, em referência ao
contrato nº 4889/2020, processo administrativo nº 7065.04.1995.0/2019. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09
e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0045/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 15/04/2024 a 10/05/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) LUIZ BARBOSA DE
LIMA JUNIOR, situado na Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28 - Jardim Claudia - Londrina
- Paraná Brasil; CEP: 86.050-280 e no site www.lbleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
10/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lbleiloes.com.br. A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
17/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 24/05/2024. Outras informações nos telefones (43) 99984
3739
no
horário
de
segunda
a
sexta-feira,
das
09:00
à
17:00h,
e-mail:
contato@lbleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DE
ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO:
DISTRATO - Exclusão do procedimento 3.01.01.123 - Cirurgia micrográfica de
Mohs, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
JOAO
BATISTA
-
HOSPITAL
SAO
JOAO
BATISTA,
CONTRATADO;
CNPJ:
26.001.230/0001-69 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com
vigência
a
partir
de
01/03/2024,
SAÚDE
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
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