DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de
janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a a
redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos
referidos Editais.
1 - Os editais nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2024 passam a vigorar com
as seguintes alterações:
Em todos os editais:
Onde se lê:
8.10 - O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as
respostas para conferência no seu respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição.
Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de
fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público Nacional
Unificado.
Leia-se:
8.10 - O candidato, no dia da realização das provas, não poderá anotar as
respectivas respostas no seu respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer
anotação ou impressão no documento sujeitará o candidato infrator à eliminação deste
Concurso Público Nacional Unificado.
8.10.1 - (...)
Alteração: o texto do item 8.10 foi alterado.
Onde se lê:
8.17 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público
Nacional Unificado se:
[...]
o) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a
coleta de dado biométrico.
(...)
t) levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro
e outros produtos derivados do tabaco, no local de provas, conforme Lei nº 11.343/2006,
Lei nº 12.546/2011 e Decreto 8.262/2014.
Leia-se:
8.17 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público
Nacional Unificado se:
[...]
t) levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro
e outros produtos derivados do tabaco, no local de provas, conforme Lei nº 11.343/2006,
Lei nº 12.546/2011 e Decreto 8.262/2014.
u) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja
o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Discursiva.
Alteração: Inclusão da alínea "u" no Subitem 8.17
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19973.105023/2021-73.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 1/2023, com amparo no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.793.649,10. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº
1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou
intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por
demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema
de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface -
API.
EMPRESA: ASSOCIAÇÃO MEGA TAXI BRASIL
CNPJ: 78.713.419/0001-88 -HABILITADA
À COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 1/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia
21 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 001/2024, disponível no Portal VendasGov
- Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
.
Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
I l h é u s / BA
Rua Conselheiro Dantas, 10, Centro
1.274
Cartório de Registro de Imóveis
do
1º
Ofício da
Comarca
de
I l h é u s / BA
Casa
Terreno: 444,30 m²
Benfeitoria: 470,68 m²
R$ 670.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed.
do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuba@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (71) 3254-5285.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 28 de maio de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 002/2024, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
.
Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
São Paulo/SP
Rua
General Feliciano
Falcão, 117,
Vila
Prudente
74.544
6º Cartório de Registro de Imóveis
de São Paulo
Terreno: 380,00 m²
R$ 724.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia,
nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 04 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 003/2024, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Fe r n a n d ó p o l i s / S P
Av. Amadeu Bizelli, nº 1426 - Lote 1,3,5 e P/8 -
Quadra 21, também com frente para a Rua Bahia,
955 e Av. Milton Terra Verde - Centro
31.572
Cartório
de
Registro
de
Imóveis de Fernandópolis/SP
Terreno: 3.190,00 m2
Benfeitorias: 2.690,87 m2
R$
2.237.050,84
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 22/04/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia,
nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2977 e (11) 2113-2978.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação