DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100922/2023-88.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia - manutenção elevadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2029. Valor Total: R$ 843.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.017181/2022-44. Contrato n° 05.018768.2023. Contratada: FS SERVIÇOS
DE 
OBRAS 
E 
REFORMAS 
ACABAMENTO 
NA 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL 
LTDA. 
CNPJ:
20.794.945/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução da obra de
reparos prioritários no imóvel da DATAPREV no Piauí, referente à prorrogação, acréscimo
e supressão do contrato n° 05.018768.2023. Prazo de Vigência: 17/04/2024 a 16/08/2024.
Data da assinatura: 15/04/2024. Fundamentação legal: art. 71 c/c art. 81, § 1º da Lei
13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034692.2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 803/2022; Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S/A.; CNPJ: 02.306.220/0001-
73. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reequilibrar o valor do
ponto de função e prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, a partir de
18/04/2024; Valor do instrumento: R$ 196.729,06 (cento e noventa e seis mil, setecentos
e vinte nove reais e seis centavos). Vigência: a partir da assinatura. Data da assinatura:
15/04/2024; Fundamentação legal: Artigos 71 e 81, VI, Lei 13.303/2016.
EDITAL Nº 16 - DATAPREV, DE 16 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A., tendo a vista a convocação realizada por meio do Edital nº 13 - DAT A P R E V ,
de 14 de março de 2024, com o objetivo de atender plenamente as regras de reserva de
vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 13.146, de
6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal nº 9.508,
de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do Ministério
Público Federal, torna público que a retificação do resultado final no concurso público para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior
e 
de
nível 
médio, 
será 
divulgada
na 
internet, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 17 de abril de 2024.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 - UASG 238014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em
03/04/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão
para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus por 12
(doze) meses, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica
a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATAPREV S.A
CNPJ Nº 42.422.253/0001-01
NIRE: 53.5.0000333-9
Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A
- Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª
Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10
horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do
Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto
Social da Dataprev.
Brasília-DF, 16 de abril de 2024
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 04600.000861/2024-65. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam nº 005/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- ENAP e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: Adesão
ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade complementar, de acordo com as
diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de
assinatura: 11/04/2024. Vigência: até 10/04/2025, prorrogável por igual período. Signatários:
Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
905205/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº
79151312000156. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 102.088,42, Valor
de Contrapartida: R$ 2.088,42, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº ***.472.639-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942563/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, CNPJ nº
79372553000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 193.720,00,
Valor de Contrapartida: R$ 193.720,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de
Assinatura:
11/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADAIR ANTONIO STOLLMEIER, CPF nº ***.040.689-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944326/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA, CNPJ nº
08106510000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.850,00,
Valor de Contrapartida: R$ 31.850,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de
Assinatura:
19/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS, CPF nº ***.926.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945672/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº
01612698000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -143.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.712,93, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO MARIA ROQUE, CPF nº ***.739.859-
**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00,
Vigência: 31/12/2013 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA
- Diretor Geral
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 59004.1029/2/018--59.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A
sucessão em direitos e obrigações sobre o contrato n° 10/2019 da empresa mob serviços
de telecomunicações ltda para empresa db3 serviços de telecomunicações s.a.. Vigência:
25/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
Processo nº 59336.003403/2023-57 - Tomada de Contas Especial do do Termo
de Compromisso SIAFI nº 677849, (Processo nº 59335.000561/2013-01). Por se encontrar
em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de
Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já
notificado, por este Edital, a Sra. Márcia Mousinho Araújo, CPF: ***.746.334-**, Ex-Prefeita
do Município de Sertãozinho-PB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$
638.030,44 (seiscentos e trinta e oito mil trinta reais e quarenta e quatro centavos); já
acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial,
conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal,
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou
mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 -
7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar
pelo Tel:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0009.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONTROL LT EC
BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos switches
(fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem
como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e software
de autenticação (Identity Services Engine)
(fabricante Cisco), Prime Infrastructure
(fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens
estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Edital / Pregão Eletrônico nº 113/2023,
Termo de Referência e anexos (itens 14, 15, 16). PRAZO: O prazo para vigência da ordem
de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido
de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato