DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
é de R$ 67.797,10 (sessenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais e dez centavos),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 -
fonte 1000 - PTRES 172116, conforme Notas de Empenhos emitidas pela Codevasf,
acostadas aos autos, relacionadas na peça 263. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA
PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia. RUY
CARVALHO JUNIOR - Controlltec Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0010.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TELTEC
SOLUTIONS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos
switches (fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio,
bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e
software de autenticação (Identity Services Engine) (fabricante Cisco), Prime Infrastructure
(fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens
estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf. PRAZO: O
prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 861.636,00 (oitocentos e sessenta e um mil e seiscentos e trinta e
seis reais)), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da contratada (vide pela 282). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 -
fonte 1000 - PTRES 172116, conforme Notas de Empenhos relacionadas na peça 282. DATA
DA ASSINATURA: 15/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de
Administração e Tecnologia. ALEXANDRE MATOS DA SILVA PIRES DE MORAES - TELTEC
SOLUTIONS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0011.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TELTEC
SOLUTIONS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos
switches (fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio,
bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e
software de autenticação (Identity Services Engine) (fabricante Cisco), Prime Infrastructure
(fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens
estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf. PRAZO: O
prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 3.732.960,00 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil,
novecentos e sessenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA (vide pela 265). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta dos programas de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade
Nacional
-
categoria
econômica
4
-
fonte
1000
-
PTRES
172116,
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - categoria econômica 4 - fontes 1000 e 1444 - PTRES 219365, Notas de
Empenhos emitidas pela Codevasf, acostadas aos autos, relacionadas na peça 265, eDOC
96308BEB. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente
Executiva da Área de Administração e Tecnologia. ALEXANDRE MATOS DA SILVA PIRES DE
MORAES - Teltec Solutions Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001350/2020-57.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.035.00/2021, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o
contrato nº 0.035.01/2021, que tem por objeto a contratação de empresa operadora,
autorizada a produzir e comercializar o Vale-Cultura, de acordo com as legislações que
normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT), para atender
aos empregados e comissionados da Codevasf e do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF, compreendendo os Estados de:
Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas
Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. DA
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Formaliza-se, por meio do presente instrumento, a
alteração da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, conforme art. 1º do Estatuto Social de mencionada
sociedade, nos termos deliberados na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
20 de março
de 2024 (peça 131 do Processo
nº 59500.001350/2020-57). DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo Contratual, fica
prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2024. DAS
DESPESAS:
As
despesas
serão
suportadas
pelo
Programa
de
Trabalho
nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PO 0006- Promoção do
Programa Cultura do Trabalhador - Vale Cultura, GND 3 - ODC , alocado no PTRES 172118,
sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia- AA, da Codevasf, no valor global
anual para 2024 de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), conforme Atestado de
Disponibilidade
Orçamentária
nº
015/2024-C.00
(peça
119
do
Processo
nº
59500.001350/2020-57-e) e para 2025 de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO
NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da COD E V A S F.
GIOVANA VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.000200/2021-98-e
Aplicação de penalidades nos termos da Determinação nº 219 do Substituto do
Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 13/07/2023, à
empresa DAMIR D. THUROW LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.909.028/0001-16, referente a
inexecução total do Contrato nº 1.684.00/2019, quais sejam: a) multa compensatória no
valor de R$ 1.706,00 (um mil, setecentos e seis reais), e b) advertência.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente da 1ª/SR da CODEVASF
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000599/2024-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0161.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.486,32. DATA DA
ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº***.379.446-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000986/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0203.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12.
OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULIA. VALOR: R$ 876.971,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº ***.576.728-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e
ESPECIE: Contrato nº 2.009.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente;
IGOR DE CARVALHO SODRÉ RIBEIRO, CPF/MF nº ***.934.615-**, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote
nº 05, Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos
imóveis: Lote 59-A - Setor 02, Mat. Nº 9044, de uma área total de 17,6789 há irrigáveis,
Lote 59-C - Setor 02, Mat. Nº 9046, de uma área total de 16,3721 há irrigáveis; Lote 59-
F - Setor 02, Mat. Nº 9049, de uma área total de 17,0786 há irrigáveis, Lote 59-G - Setor
02, Mat. Nº 9050, de uma área total de 16,8009 há irrigáveis Prazo: 35 anos; Valor de R$
1.547.000,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
CODEVASF 2ª/SR e Igor de Carvalho Sodré Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0528.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; HILDA NUNES VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.170.205-**, Concessionário;
Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa
1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 15
- Setor 01, Mat. Nº 8988, de uma área total de 6,2525 há irrigáveis e Lote 45 - Setor 01,
Mat. Nº 9018, de uma área total de 8,7918 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$
239.306,81; Data: 16/09/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
CODEVASF 2ª/SR e Hilda Nunes Vieira de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº
00.435.781/0001-47; Objeto: Repactuação de preços devido ao dissídio coletivo econômico
referente a 2024/2025, passando o valor do contrato de 3.208.433,69 para 3.381.524,49,
prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
15.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Sisnando Ribeiro Lima - MAP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.001971/2022-64-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
12/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
PROCESSO nº 59525.000041/2023-24-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0809.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 12/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
PROCESSO nº 59525.000040/2023-80-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0808.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e de execução
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 12/04/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
PROCESSO: 59520.000506/2024-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0168.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENTE LIVRE MAANAIM, inscrita
no CNPJ/MF 63.111.835/0001-39; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.025,00;
DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Valtenor Dourado Morais - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000383/2024-75-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0133.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ANGICO - ACPPRA, inscrita no CNPJ/MF 28.994.092/0001-91; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 20.513,52; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da
2ª/SR, Paulo Nunes
Vieira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000471/2024-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0151.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SENHOR
DO BONFIM - APROSEB, inscrita no CNPJ/MF 06.047.222/0001-46; Objeto: Reservatórios
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