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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08004.001277/2018-69.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
22.214.570/0001-17 - IPÊ, PISOS REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Reajustar
em 3,27% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do
Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 25/2019, conforme o Índice Nacional de
Custo da Construção - INCC. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.180.345,35. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08200.017973/2021-76.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 00.609.334/0001-67 - IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE S/A. Objeto: Prorrogar
o período de vigência do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, por um período de 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; e
indicar o novo valor anual do contrato nº 23/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$
2.101.366,37 (dois milhões, cento e um mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e sete
centavos) para r$ 2.195.849,48 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil oitocentos e
quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 03 de março de 2024..
Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.849,48.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 38/2019 publicado no D.O de 17/04/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08270.009326/2022-48.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuar o Contrato 14/2022 SR/PF/CE nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho CE
127/2024 MTE.. Vigência: 01/01/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.522,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270013922202311. Objeto: Contratação de serviços continuados
de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de
interesse da administração), para atender às necessidades da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/04/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08285.010444/2018-53.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
ES. 
Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
contratual, aplicando o icti (índice de custos de tecnologia da informação) acumulado de
março/2022 a março/2023 (6,42%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato
original. Efeito financeiro a partir de março/2023.. Vigência: 11/03/2019 a 11/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.152,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº
28244756/2023. 
Processo 
SEI 
Nº 
08385.004972/2022-21 
PF 
nº 
PARTÍCIPE 
1:
00.394.494/0024-24 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 40.245.920/00014-94 Secretaria de Estado da
Justiça, Família e Trabalho - SEJU. Objeto: Propicia condições de funcionamento de local de
atendimento de regularização migratória. Valor global: Não se aplica. Assinatura:
12/04/2024. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.007446/2022-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 07.157.915/0003-16 - ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
COMPUTADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição
de
equipamento 
computacional
de
alto
desempenho 
baseado
em
processamento gráfico para decifragem de arquivos, switches de rede e racks
42u
para 
datacenter,
compreendendo 
o
fornecimento, 
instalação
e
configuração, bem como o suporte técnico, para ampliação da capacidade de
quebra de senhas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08504.005974/2023-15.
Não se Aplica Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 55.527.931/0001-34 - SILAMAR CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOC AÇÕ ES
DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com
exclusividade de espaço de 60 m² (sessenta metros quadrados) no miramar shopping,
localizado na avenida marechal floriano peixoto, 44, suc 92, gonzaga, santos/sp, cep 11060-
300, para instalação e funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep), ficando
o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico.
1.2. O posto de expedição de passaporte (pep) - da polícia federal contará com
infraestrutura constante do projeto básico..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08670.000577/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 -
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratada, pelos serviços prestados
limpeza, asseio e conservação predial no referido contrato 10/2023, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho da categoria/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.229,21. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/SPRF-AL
DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS e a SECRETARIA DE
ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. DO OBJETO:
Estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes, o compartilhamento de
informações, ações, modelos e boas práticas visando ao desenvolvimento de políticas
públicas e projetos voltados ao aperfeiçoamento da segurança pública, tendo como
consequências entregas à sociedade e ao governo que poderão alcançar mais eficiência e
efetividade a partir da conjugação de esforços entre os cooperados. DA VIGÊNCIA DO
ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60 (sessenta) meses a
partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro Pactuante: JULIANO QUINTELLA
MALTA LESSA, Segundo Pactuante DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08653.015882/2021-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
09.214.885/0001-04 - MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo
o período se inicia em 27/05/2024 e termina em 26/05/2026, com fundamento no artigo
57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993 e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do
referido contrato. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.990,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 4/2024/PÁTIO-DF
L E I L ÃO
Processo nº 08675.000829/2024-67 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de
veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis,
retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de
60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-DF e de empresas
contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL Nº 04/2024/PÁTIO-DF. Data,
horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 14 e 28 de maio de 2024, às 09h00 nos
dois dias, na modalidade eletrônica (internet), pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br .
Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 09 e 10 de maio de 2024, nos
horários compreendido entre as 09h00 e 12h00 e das 13h00 às 16h00 horas, nos locais
conforme o Edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no site da PRF -
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/distrito-federal 
e 
no 
site
www.danielgarcialeiloes.com.br .
IGOR DE CARVALHO RAMOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200113
Nº Processo: 08654018809202318. Objeto: Colchão de solteiro, linha hoteleira,
com molas ensacadas individualmente (pocket); com lâmina de espuma densidade mínima
de "d-33". . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Av.
Antonio 
de
Goes, 
820,
Pina
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações,
enviar e-mail para nucont.pe@prf.gov.br.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2024) 200113-00001-2024NE999999

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