DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269165
Aquisição de Tampão com manípulo e corrente
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269268
Republicação
Serviços de Manutenção, Mapeamento, Descritivo Funcional dos Sistemas
Hidráulicos e Apoio Técnico de Engenharia das UN-BC, UN-BS e UN-ES
Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262780
Locação de veículos e prestação de serviços de motorista.
Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração no prazo de pagamento.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268429
Aquisição de Placa eletrônica para nobreak
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268428
Aquisição de Redutores de Velocidade
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268926
Aquisição de Multímetro digital multi faixas portátil
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268534
Aquisição de equipamentos para fornos e caldeiras
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268911
Serviço de reparo nos tanques nas unidades marítimas da Bacia de Campos
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269002
Aquisição de Bomba injetora para motor SCANIA
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261413
Recuperação da tubovia norte das Avenidas C D - Área 9, na Reduc.
Abertura das propostas: 24/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266757
Serviços de
apoio técnico especializado ao
projeto, desenvolvimento,
fabricação, adaptações/reparos e montagem de protótipos, peças, equipamentos
eletromecânicos e sistemas automatizados
Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268174
Serviços de pintura, revestimento e isolamento térmico em instalações
industriais e dutos.
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268175
Serviços relacionados à inspeção de integridade de equipamentos e tubulações
em Pré-Parada e Parada de manutenção
Abertura das propostas: 09/05/2023 às 17 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de dez dias
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do
Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente
edital com o prazo de 10 (dez) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possam, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP:
23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da
Classe/Assunto
Restauração
de Autos
-
Expropriação
de
Bens, de
nº
0000267-
28.1982.8.19.0024 (1982.024.000266-6),
movida por PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A l
PETROBRAS em face de ANIZIO BATISTA DE SOUZA, objetivando a DESAPROPRIAÇÃO do
imóvel lote 06 da Quadra 06, do loteamento denominado Vila Aparecida, 2º .
Loteamento, 1 º. Distrito do Município de Itaguaí, RJ, medindo 12,00m de frente para
a Rua São José, 12,00m de fundos para o lote 05, 30,00m de extensão em ambos os
lados confrontando do lado direito com o lote 04 e do lado esquerdo com o lote 08,
com área de 360,00m 2. E como queiram os expropriados promoverem o levantamento
da importância que se encontra à disposição deste juízo, é expedido o presente EDITAL
com prazo de 10 (dez dias) para conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS que se
encontram em lugares incertos e desconhecidos, ficando cientes de que presumir-se-
ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. (Art. 344, CPC) Dado e passado nesta
cidade de Itaguaí. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente -
Matr. 01/29737, o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de vinte dias
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do
Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente
edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP:
23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da
Classe/Assunto
Restauração
de Autos
-
Expropriação
de
Bens, de
nº
0000175-
74.1987.8.19.0024
(1987.024.000174-0), movida
por
PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A -
PETROBRÁS em face de HERÁCLITO DIAS DE CARVALHO, objetivando como bem os
lote(s) 39 e 40. quadra 10, Vila Santa Maria, Itaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital
CITA o réu HERÁCLITO DIAS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e
desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial,
querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel,
será nomeado o curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de
Itaguaí, 13 de março de 2024. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva Responsável pelo
Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável
pelo Expediente - Matr. 01/ 9737, o subscrevo
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269111
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO
Serviços de instalação do projeto para adequação do primeiro estágio reacional
da planta de transesterificação da Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras
Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 10/05/2024, às 17h. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269126
Cabo elétrico de potência terrestre, emenda enfaixada e terminação polimérica.
Abertura das propostas em 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 14/2020 referente ao uso da área
aquícola nº 2375, localizada no reservatório da UHE de São Simão, no município de
Gouvelândia, no estado de Goiás, que tem como Outorgante Cedente a União, por
meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário,
Ernesto Andrea Rossetti, CPF Nº ***.032.701-**, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Cessão nº 00359.000149/2012-81. Data da Rescisão 28/12/2023.
ANDRÉ DE PAULA