DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003352/2023-08.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão de livros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 56.665,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS
E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas
cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/04/2024 a 10/06/2024. Valor
Total: R$14.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 03613.000113/2023-90.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento das
Manutenções de Veículos oficiais da SES/AM para ampliar o valor do contrato nos termos
da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.. Vigência: 15/04/2024 a
15/11/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 109.001,04. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21530.000189/2022-05.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 10.947.276/0001-35 - SBRUSSI E SBRUSSI LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.077,92. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21530.000188/2022-32.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 25.452.912/0001-25 - SEEG FIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 21/06/2024 a 21/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos
termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.818,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21530.000187/2022-59.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 04.822.428/0001-70 - WAVEMAX INTERNET LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos
termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.175,92. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 4/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000277/2024-80
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 22.488.316/0001-07 - TAUÁ RESORT CAETÉ LTDA. Objeto: Contratação de
locação de estrutura de salas de reunião, com fornecimento de internet, sonorização, água,
café e coffee break, em local que possua hospedagem (entre os dias 07/04 a 13/04/2024)
para realização de treinamento da PENSE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$18.100,00. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024)
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 21097.000424/2020-28.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de prestação de serviços de postagens. Vigência: 13/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00058.030747/2021-60.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 21/2022, conforme previsto nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93 e
alteração do Contrato nº 21/2022 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.637,82. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00058.019110/2020-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por
mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 15/anac/2021, com início na data de 24/04/2024 e término em
24/10/2026. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
542.350,87. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 14/ANAC/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
Processo nº 00058.019717/2021-01
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41-A, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.019717/2021-01, resolve tornar pública a retificação do Edital nº 20/ANAC/2023 e a atualização do Resultado Final da
Avaliação de Títulos dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores autônomos de pilotos.
R E T I F I C AÇ ÃO
A seção relativa à TREINAMENTO E AVALIAÇÕES PRÁTICOS do Edital nº 20/ANAC/2023 publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, seção 3, páginas 104 a
107, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital.
[...]
TREINAMENTO E AVALIAÇÕES PRÁTICOS
A capacitação em serviço será de caráter eliminatório e os candidatos serão convocados na ordem do Resultado Final da Avaliação de Título.
Os custos em que o candidato eventualmente incorrer para deslocamento, hospedagem e alimentação serão de sua inteira responsabilidade, e não serão ressarcidos pela
A N AC .
Os candidatos serão convocados de acordo com os quantitativos e região geográfica de atuação definidos nas tabelas 1, 3, 5 e 7 deste Edital.
O candidato deverá ser aprovado na capacitação em serviço a ser realizada por, pelo menos, 2 (dois) prepostos da ANAC e será dividida em instrução e avaliação. Os prepostos
da ANAC podem ser servidores ou examinadores credenciados especificamente escolhidos pela ANAC.
O primeiro preposto será responsável em ministrar a capacitação em serviço da fase de instrução.
Nesta fase, o candidato será instruído quanto aos objetivos almejados pela ANAC frente à postura pessoal e profissional diante dos regulados e, principalmente, quanto às técnicas
de avaliação e condução de exames de proficiência.
A fase de instrução será composta de um exame de avaliação de proficiência a ser realizado com terceiros. Ao término, o candidato será recomendado à fase de avaliação.
A fase de avaliação será constituída da condução de 2 (dois) exames de avaliação de proficiência a serem conduzidos pelo candidato ao posto de examinador credenciado
autônomo tendo como referência a IS nº 00-002. Os 2 (dois) exames serão acompanhados cada um por um preposto diferente da ANAC sendo que um deles pode ser o que realizou a fase
de instrução do candidato.
Ao final, cada preposto descrito no item 3.5.7 será o responsável por julgar se o candidato atende ao almejado pela ANAC, por meio de relatório, considerando-se a IS nº 00-
002, os itens das Fichas de Avaliação de Pilotos (FAP) avaliados no exame de proficiência realizado, a conduta profissional e a postura pessoal do candidato. A aprovação será por meio do
conceito "APTO" e o contrário, "NÃO APTO".
No caso de avaliações discrepantes pelos 2 (dois) prepostos em seus respectivos exames, uma terceira avaliação será conduzida por um terceiro preposto. O resultado desta
avaliação será definitivo.
O candidato considerado não apto será excluído do processo seletivo.
[...]
DISPOSIÇÕES GERAIS
O resultado final abaixo atualiza aquele apresentado no Edital nº 10/ANAC/2024 publicado no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, seção 3, páginas 113 a 114.
A Nota Técnica nº 14/2024/GTNO-SPL/SPL (SEI 9902688) apresenta os detalhes desta atualização e está disponível no site da ANAC com as demais informações do processo
seletivo: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/credenciados/cred-examinadores-pilotos.
Os candidatos classificados dentro das vagas serão convocados para treinamento e avaliações práticos à medida que houver pedidos de exames de proficiência à ANAC.
Não houve candidatos classificados na região 21, Recife, PCH.
Pontuações com * indicam que não foram verificadas pois o(a) candidato(a) com a pontuação declarada não tem chance de se classificar, neste momento, dentro das vagas nas
regiões escolhidas. Seguindo o item 3.3.2 do Edital nº 20/ANAC/2023 a avaliação de títulos seguiu o número de vagas previstos no referido edital.