DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Lote 01 revogado
por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00764, de 12/4/2024. Autoridade: Gerente de
Infraestrutura de TI - TIIN. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 201/ADLI-1/SBMS/2023. Vencedora: CLPT Construtora Ltda, CNPJ Nº
25.165.699/0001-70. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS, no valor de
R$ 2.389.999,99. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente de Manutenção De Infraestrutura Civil
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00142 e SEDE-SMS-2024/00143 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de
Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda,
CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 142: R$ 4.849,00 e da SMS nº 143: R$
21.441,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização
em 15/04/2024 por Ira Paz Monteiro - Gerente de Segurança e Saúde do Trabalho.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 011/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00148. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados
no curso FUNDAMENTOS G4 GESTÃO POR OKR'S, que será realizado na modalidade on-line.
Contratada: G40 TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, CNPJ nº 33.338.709/0001-50. Valor global:
R$ 1.324,30. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 012/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00149. Obj.: inscrição de 2 (dois)
empregados no curso A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS (DECRETO Nº 11.531,
DE 16 DE MAIO DE 2023), que será realizado na modalidade presencial. Contratada: ORZIL
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.942.423/0001-32. Valor global: R$
7.494,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00147. Objeto:
Fornecimento de baterias estacionárias.
Contratada: BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01.
Valor Global R$ 4.900,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso:
001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta -
Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS n° SEDE-SMS-2024/00145. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
suprimentos para plotter para utilização no Aeroporto de Santos Dumont-RJ. Contratada:
FATTU
DO
BRASIL
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
COMUNICAÇÃO
VISUAL
LTDA.CNPJ.11.460.665/0001-02Valor global: 6.763,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei
nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040229 /201183. Autorização em 16/04/2024 por
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE I/GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRAT I V A
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia
em Sistemas LTDA. CNPJ Nº:
63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução
do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/04/2025. Valor: R$ 5.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de
Nº: 50900.000231/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000889/2022-43. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato de Adesão Nº 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A,
CNPJ n° 69.034.668/0001-56. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 399ª Reunião Ordinária, realizada em 19/01/2024. OBJETO:
O aumento quantitativo ao objeto do Contrato de Adesão nº 001/2023, correspondente a
cláusula quatorze do ACT 2023/2024 entre a Codeba e seus empregados. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA
MOURA, (Diretores da CODEBA); GIOVANA VIEIRA ALVES (Diretora de Mercado Público).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000333/2024-19. ESPÉCIE: CT Nº 008/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BAHIA
FARM SHOW, CNPJ nº14.372.148/0001-61. AUTORIZAÇÃO: 410ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO:
PATROCÍNIO da Companhia Docas do Estado da Bahia no evento 18ª BAHIA FARM SHOW - Feira de
Tecnologia Agrícola e Negócios 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: JOSE
DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretor da CODEBA); ALAN FABRÍCIO MALINSKI (Diretor Executivo).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de Empresa ou autônomo especializado para execução dos serviços de reforma geral das
instalações da ANVISA, no interior do prédio sede da APMC. Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis,
à
contar
da
data
da
publicação;
Solicitação
do
Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 11 de abril de 2024.
ANGELA MARIA DO COUTO
P/Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de
Mobiliários para a sala da ANVISA e outras dependências da Administração do Porto de
Maceió. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de
propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação
do
Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br
ou
através
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 11 de abril de 2024.
ANGELA MARIA DO COUTO
P/Chefe do SETOAD/PMC
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDIGENAS, torna sem
efeito a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, publicado no
Diário Oficial da União em 16 de abril de 2024, Seção 3, Edição 73, Página 85, referente a
formalização de parceira, mediante termo de fomento, para execução do Projeto "Semana
Indígena".
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
N° Processo: 08620.001940/2021-63
CREDORA: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF DEVEDORA: 12.576.703/0001-41 - REAL CONFIANÇA
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: existência da dívida relacionada à aplicação de
multa administrativa. Valor: R$ 22.416,09
Data da Assinatura: 15/04/2024
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Thayla Vitoria Miranda
da Silva (NB: 7007651241, CPF: 112*****31, Protocolo: 2041982047, Representante Legal:
Priscila Alves Miranda, CPF 073*****56); Sandro Moura do Amor Divino (NB: 7000855100,
CPF: 858*****03, Protocolo: 390718068); Ana Vitoria Nogueira Barbosa S Peixoto (NB:
5373808268, CPF: 045*****89, Representante Legal: Aline Barbosa Silva Peixoto, CPF
025*****92); Marta Velasques da Silva (NB: 1175559099, CPF: 826*****87, Protocolo:
1161968022, Representante Legal: Satilene Pedrozo Velasques, CPF 000*****47); Maria
Aparecida
Rodrigues
(NB:
1054604867, CPF:
069*****56,
Protocolo:
1681728824,
Representante Legal: Celestina Mendes Neta Rodrigues, CPF 769*****49); Antonio
Siqueira de Arruda (NB: 5201218888, CPF: 032*****28); Amaro Afonso da Silva (NB:
1170691924, CPF: 026*****45, Protocolo: 650076907, Representante Legal: Maria de
Fatima Silva, CPF 000*****00); Arnaldo Oliveira dos Santos (NB: 1892586476, CPF:
631*****37, Protocolo: 1115147565); Jose Edilson Bezerra Xavier (NB: 7038262107, CPF:
330*****87); Josefa Balbino de Oliveira (NB: 5210131102, CPF: 348*****87); Maria
Aparecida
Rodrigues
(NB:
1054604867, CPF:
069*****56,
Protocolo:
1681728824,
Representante Legal: Celestina Mendes Neta Rodrigues, CPF 769*****49); Maria Lucia
Gomes do Nascimento (NB: 1913351693, CPF: 855*****87); Paulo Dias de Souza (NB:
1986781396, CPF: 636*****70); Pablo Henrique Fernandes Ferreira (NB: 1808678270, CPF:
704*****09, Protocolo: 1744834296, Representante Legal: Simone Fernandes Costa
Oliveira, CPF 136*****37); Cleia Alves de Oliveira (NB: 7020801600, CPF: 003*****00,
Protocolo: 797750061); Maria Josefina de Jesus (NB: 1209885660, CPF: 337*****04,
Protocolo: 1806887222); Arlindo Zordenoni (NB: 0204993946, CPF: 191*****20, Protocolo:
1706384423); Teresinha de Jesus da Silva Sousa (NB: 1922673746, CPF: 975*****72);
Terlaine Dalhari de Andrade da Silva (NB: 1278510262, CPF: 082*****19, Protocolo:
1115610155, Representante Legal: Jose Adao da Silva, CPF 165*****68); Vanessa Souza
Menezes (NB: 1371892765, CPF: 089*****76, Protocolo: 242419730, Representante Legal:
Sandra Regina de Souza Oliveira, CPF 376*****53); Paulo Lopes dos Santos (NB:
1888797506, CPF: 627*****23);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Idwirgem
Condack (NB: 7030927835, CPF:
030*****30, Protocolo:
2105370931); Leticia de
Fatima Pinheiro
Andrade (NB:
7013188116, CPF: 175*****89, Protocolo: 1409601873, Representante Legal: Lucirene
Pinheiro Andrade, CPF 354*****41); Lourdes Dinah Angelica Barbosa Paulo (NB:
1540558808, CPF: 045*****89, Protocolo: 571984085, Representante Legal: Alderi de
Paulo Pereira, CPF 857*****49); Joao Victor Calvar Lopes (NB: 7012770393, CPF:
181*****43, Representante Legal: Jessica da Silva Calvar, CPF 153*****73); Matheus
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