DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954404/2023, Nº Processo: 25000186265202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº
08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.800.087,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.800.087,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001747, Valor: R$ 8.800.087,00, PTRES:
238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 15/04/2024 a 07/10/2025, Data de Assinatura: 15/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº ***.919.334-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 176/2023; Processo de Execução: 25000.093567/2023-47.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
HEMINA FORMA FARMACÊUTICA: CONCENTRADO P/ SOLUÇÃO PARA
PERFUSÃO, CONCENTRAÇÃO: 25 MG/ML
F R A S CO - A M P O L A
100
5.018,85
501.885,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE Empresa Estrangeira RECORDATI RARE DISEASES representada pela Empresa Nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Vigência:
15.04.2024 a 15.04.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.189464/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90301/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500577 - SERB S.A., representada pela empresa nacional MERCK S/A,
CNPJ/MF nº 33.069.212/0012-37. Objeto: Contratação de Hidroxocobalamina Cloridrato,
5g, pó liófilo para injetável, c/ kit p/ infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 3.973.060,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.068399/2023-51.
Pregão Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto:
Aquisição de Levonorgestrel, associado ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em Blister
Calendário.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 2.442.130,716. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.159861/2023-29.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL
BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Transporte
Multimodal de Vacinas Pfizer Comirnaty no Range de Temperatura de - 90°c a - 60°c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 8.257.869,25. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147991/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, quantitativo de
Anti Rubéola vírus IGG e IGM, Elisa,teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total: R$ 91.266,24. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 250001271382023. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG e SOFOSBUVIR
ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será
declarada vencedora a licitante que apresentar o menor custo por tratamento, a depender
da opção terapêutica ofertada..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.041111/2020-59
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Cláudia Breves, CPF
***.071.011-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 9.259/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1414/2020 - TCU - 2ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de
Contas Especial pelo telefone
(061) 3315-2039 ou
pelo e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.187850/2023-39
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Alana Pinheiro
Alves, CPF ***.983.902-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
1723/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição
dos valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no
âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. Processo nº 25000.187850/2023-
39. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 009/2024- Processo nº 25000.174266/2023-13, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Francyelly Mendes da
Silva, CPF: ***.287.746-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 2310/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 9.489,44 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), atualizado até dia 09/08/2023, correspondente à dívida constituída do Programa
Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 18 (dezoito) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.174266/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 047/2024 - Processo nº 25000.192632/2023-16, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Tharsio Braga Melo,
CPF: ***.318.666-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer
nº 3063/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante
de R$
5.478,93 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos),
atualizado até dia 12/10/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.192632/2023-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 055/2024 - Processo nº 25000.010759/2024-15, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Arthur Wagner Pimentel de
Sousa, CPF: ***.264.384-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Nota Técnica nº 94/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no
montante de R$ 19.910,47 (dezenove mil novecentos e dez reais e quarenta e sete
centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 20 (vinte) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.010759/2024-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023,
retifica o Edital nº 01, de 21 de março de 2024, que segue com a redação especificada,
permanecendo inalterados os demais itens, subitens e ANEXOS do referido Edital:
Onde se lê:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
(...)
Leia-se:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
(...)
1.9. As cidades para exercício dos candidatos, a que se refere a Unidade da
Federação, constante no ANEXO II, para o DF e Superintendências Estaduais do Ministério
da Saúde - SEMS (GO, MG, SP, RS, PE e PA) serão, respectivamente, Brasília, Goiânia, Belo
Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém.
Onde se lê:
3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 29
de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
Leia-se:
3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 06
de maio de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante
preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.