DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
3.12.3. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet
no período descrito no ANEXO I - Cronograma, observado horário oficial de Bra s í l i a / D F,
mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o
candidato interessado deverá:
(...)
Leia-se:
3.12.3. A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet
no período descrito no ANEXO I - Cronograma, observado horário oficial de Bra s í l i a / D F,
mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br. Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o
candidato interessado deverá:
(...)
3.12.3.1 A nova solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via
internet no período das 09h00min do dia 17/04/2024 às 22h00min do dia 19/04/2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de
Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
3.12.3.2. Os pedidos de isenção já solicitados serão analisados normalmente, de
acordo com os subitens 3.12.5 e 3.12.6.
Onde se lê:
3.12.6.1.
b) Anexar cópia do atestado ou de laudo emitido por médico de entidade
reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que
comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da
doação e o número cadastrado no REDOME, considerando a data de publicação deste
Ed i t a l .
Leia-se:
3.12.6.1.
b) Anexar cópia do Comprovante ou Carteira de Inscrição do candidato
registrado como Doador de Medula Óssea, emitido(a) por entidade reconhecida pelo
Ministério da Saúde, com data de registro até a publicação do Edital de abertura deste
Processo Seletivo.
Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
22/03/2024
.
.
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
DAT A
. Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição -
CadÚnico e Doador efetivo de Medula
Das 
9h
10/04 
à
12/04/2024
. Prazo para envio/entrega da documentação referente a
isenção da Taxa de Inscrição
Das 
9h
10/04 
à
15/04/2024
. Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa
de inscrição
18/04/2024
. Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de
isenção da taxa de inscrição
19 e 22/04/2024
. Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa
de inscrição pós- recurso
24/04/2024
.
.
DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
DAT A
.
Período para solicitação de inscrição
Das 9h de 10/04 até 14h
29/04/2024
.
Período para pagamento da taxa de inscrição
Das 9h de 10/04 até 19h
29/04/2024
. Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de
Títulos
Das 
9h
10/04 
até
30/04/2024
. Período para anexar documentação do procedimento de
Heteroidentificação e Laudo Médico
Das 
9h
10/04 
até
30/04/2024
.
Divulgação do deferimento das inscrições
03/05/2024
.
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
06 e 07/05/2024
.
Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
10/05/2024
.
DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO
DAT A
. Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência +
Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos
24/05/2024
.
Período para recurso contra os resultados e a classificação
27/05 
a
29/05/2024
.
Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso
12/06/2024
.
Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação
Leia-se:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
22/03/2024
.
.
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
DAT A
. Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição -
CadÚnico e Doador de Medula
Das 9h 17/04 à 22 h de
19/04/2024
. Prazo para envio/entrega da documentação referente a
isenção da Taxa de Inscrição
Das 
9h
17/04 
à
19/04/2024
. Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa
de inscrição
24/04/2024
. Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de
isenção da taxa de inscrição
25 e 26/04/2024
. Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa
de inscrição pós- recurso
30/04/2024
.
.
DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
DAT A
.
Período para solicitação de inscrição
Das 9h de 10/04 até 14h
06/05/2024
.
Período para pagamento da taxa de inscrição
Das 9h de 10/04 até 19h
06/05/2024
. Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de
Títulos
Das 
9h
10/04 
até
07/05/2024
. Período para anexar documentação do procedimento de
Heteroidentificação e Laudo Médico
Das 
9h
10/04 
até
07/05/2024
.
Divulgação do deferimento das inscrições
10/05/2024
.
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
13/05 e 14/05/2024
.
Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
17/05/2024
.
DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO
DAT A
. Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência +
Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos
31/05/2024
.
Período para recurso contra os resultados e a classificação
03/06 
a
05/06/2024
.
Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso
19/06/2024
.
Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação
Onde se lê:
ANEXO VII - PONTUAÇÃO POR TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
401 - GESTOR
402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE
403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS,
FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE
404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS
406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Experiência e titulação: Curso de Capacitação com Certificado da Plataforma
TransfereGov (SICONV ou +Brasil) ou de Direito Administrativo, ministrados por instituição
oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.
Leia-se:
ANEXO VII - PONTUAÇÃO POR TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
401 - GESTOR
402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE
403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS,
FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE
404 - ANALISTA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
405 - ANALISTA TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS
406 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Experiência e titulação: Curso de Capacitação com Certificado sobre a
Plataforma TransfereGov (SICONV ou +Brasil) ou sobre Direito Administrativo, ministrados
por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
a) Processo nº 25000.000659/2024-72; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
01/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ
Nº 29.406.625/0001-30; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores
públicos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Unidade do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito
Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 15/04/2024,
inclusive, a 15/04/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP,
publicada em 23/08/2012.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.038289/2024-46.
Inexigibilidade Nº 90346/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente
contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no
art. 1º, §1º, VIII, e no art. 6º, §1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30
de dezembro de 2016, ou no art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela
contratada à contratante abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização
das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS 31/2018,
lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de
transferência voluntária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor
Total: R$ 22.282.905,98. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25000.013059/2020-41.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.290.111/0001-
91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do
contrato n.º 22/2021, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de
material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria
executiva do ministério da saúde e a empresa transportadora ney das mudanças ltda me,
que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de transporte rodoviário de
carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo
bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse
do ministério da saúde e suas unidades de apoio em brasília/df, em observância ao
despacho de aprovação (id sei n.º 0039641951), ao despacho de autorização (id sei n.º
0039674101) e à nota técnica n.º 25/2024-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei n.º
0039432078).. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
519.874,56. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000457/2024-71.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de siape cadastro, aposentadoria
e pensão aplicados ao sistema siape, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.794,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).