DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919685/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CASA DE CARIDADE SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 22.769.855/0001-14. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 22/12/2021 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935246/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 5.924.174,00 (cinco milhões,
novecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/10/2022 a 20/01/2025. Data
da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935249/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 23.591.126/0001-83. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.243.159,00 (um
milhão, duzentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais), Valor de
Contrapartida: R$ 103.186,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
29/09/2022 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935969/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.073.381/0001-71. P.I.558/2019, art.36. Valor Total:
R$ 1.427.598,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
08/11/2022 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de
julgamento do pregão 462023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de fios para o
HFI e os participantes do edital.Processo nº33401.013770/2023-53.Itens 03,07 e 13 -
MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:02.376.490/0001-
50;Item 10-GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ.:04.981.484/0001-58;Itens
05 e 12 -POINT SUSTURE DO BRASIL INDDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ,
CNPJ.:12.340.717/0001-61;Item
01-ESCALA
SOLUÇÕES
EM
ABASTECIMENTO
LTDA,
CNPJ.:27.756.232/0001-20;Item:14 CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO
HOSPITALAR LTDA , CNPJ.:34.959.654/001-69 Item 11 FABRIMED MATERIAIS HOSP I T A L A R ES
LTDA ,CNPJ.:36.958.273/0001-01;Itens 08 e 15 HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL
MEDICA, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ.:40.382.970/0001-13;Item 02 MG BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ.:44.735.855/0001-36;Item 06 BRAXTER HOSPITALAR
LTDA CNPJ.:46.440.212/0001-90.Valor global da ata R$ 1.022.217,65 ( UM MILHÃO , VINTE
E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 16/04/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 55/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
medico hospitalar para uso do serviço de endoscopia do HFI e dos particpantes do
edital.Processo nº33401.0666696/2023-78.vencedoras nos itens:27 e 31- S C I T EC H
PRODUTOS
MEDICOS
SA-CNPJ.:01.437.707/0001-
22;Itens:03,04,05,06,09,10,11,12,14,30,36,52 e 53 -BOSTON SCIENTIFC DO BRASIL LTDA-
CNPJ.:01.513.946/0001-14;Item 26-MEDI-GLOBE BRASIL LTDA-CNPJ.:04.242.860/0001-
92;Item 50-OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA-CNPJ.:04.937.243/0009-69;Itens 29 e 51-
PROSURGERY
IMPORTACAO
E
COMERCIO
DE
MATERIAL
CIRURGICO
LTDA
-
CNPJ.:13.179.728/0001-74;Item:24-PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
CNPJ.:17.035.479/0001-02;Itens:02
e
45
-MANANCIAL
MEDICAL
LTDA-
CNPJ.:24.603.766/0001-29;Itens:15 e 20-TROIS CARTSLTDA-27.776.667/0001-37;Item 35 -
LABOR
MED
APAELHAGEM
DE
PRECISAO
LTDA,
CNPJ.:32.150.633/0001-
72;Itens:16,17,18,19,22,32
e
37-
E
TAMUSSINO
ECIA
LTDA
,33.100.082/0001-
03;Itens:01,13,23 e 38- HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO LTDA -
66.437.831/0001-33;Itens:33,43,44,46,47
e
54-S
H
COMERCIAL
LTDA-
CNPJ.:97.481.519/0001-70.VALOR
GLOBAL
DA
ATA
R$7.952.296,26(DOIS
MILHÕ ES
,NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE
E SEIS CENTA VOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 16/04/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 57/2023 cujo objeto é futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar para o serviço de endoscopia digestiva do HFI e os particpantes da
IRP.Processo nº 33401.068833/2023-17.Empresas vencedoras nos itens:07,11,14 e 16:
SCITECH
PRODUTOS
MEDICOS
SA,CNPJ.:1.437.707/0001-22;Itens
05,06,08,09,10,15,20,21,22,24,2527
e
29-BOSTON
CIENTIFIC
DO
BRASIL
LTDA,CNPJ.:01.513.946/0001-14;Itens:12,19
e
28MEDI-GLOBE
BRASIL
LTDA-
CNPJ.:04.242.860/0001-92,Item 23-PROSURGERY - IMPRTACAO E COMERCIO DE MAT E R I A L
CIRURGICO
LTDA-CNPJ.:13.179.728/0001-74;Item
01-LABOR
MED
APARELAGEM
DE
PRECISAO LTDA-CNPJ.:32.150.633/0001-72;Itens17 e 18 - E TAMUSSINO E CIA LT DA -
CNPJ.:33.100.082/0001-03;Itens 02
e 03
HTS -
TECNOLOGIAEM SAUDE
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -CNPJ.:66.437.831/0001-33.VALOR GLOBAL DA AT A
R$10.422.916,16(DEZ MILHÕES,QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL,NOVECENTOS E
DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 16/04/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 25410.007528/2021-41.
Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação do
valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas
as alterações decorrentes de ajustes de preços dos postos de serviço após redistribuição
das parcelas de custos do serviço, conforme solicitação do Serviço de Apoio Administrativo,
objetivando a adequação do rateio da parcela de insumos e redistribuição do rateio do
adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.597.101,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 25410.001260/2019-10.
Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 194/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo II, da lei
n.º 8.666 de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011762/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Gerais. ( PROCESSO: 25410.011762/2023-35 ). Total de Itens Licitados: 32. Ed i t a l :
17/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE
TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E
COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO).
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 33409.010906/2021-31.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 -
MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Apostilamento do
reajuste ao contrato nº. 13/2022, consoante o contido em sua cláusula sexta e do item 19
do termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2022
a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.279,16. Data de Assinatura:
14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 152/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 235/2023. Processo INTO 25057.019744/2022-97. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 289.800,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL
E OITOCENTOS REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 153/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO, EM REGIME
DE
CONSIGNAÇÃO,
Vigência:
15/04/2024
a
15/04/2025.
Data
da
Assinatura:
15/04/2024.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
235/2023.
Processo
INTO
25057.019744/2022-97. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.672.510,00
(dois milhões seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais).
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