DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700118
118
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 25033.000233/2012-06.
Dispensa. Nº 7/2013. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: ***.973.***-00 - EFRAIM DE LIMA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991,
e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.016,64. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 63/2023 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção de
máquinase equipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e
acessórios 
necessários
ao 
pleno 
desenvolvimento 
das
atividades/serviços 
de
responsabilidade do DSEI Médio Rio Puruse demais equipamentos que venham ser
incorporados ao patrimônio deste órgão, tendo sagrado-se vencedor para os itens 1 e 5 a
empresa Comercial Almeida Ltda, CNPJ nº 11.824.367/0001-46 perfazendo o valor Global
R$ 294.156,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 16/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90000/2024 que tem por objeto a
Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de manutenção de
máquinas e equipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e
acessórios 
necessários
ao 
pleno 
desenvolvimento 
das
atividades/serviços 
de
responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus e demais equipamentos que venham ser
incorporados ao patrimônio deste órgão, tendo sagrado-se vencedora para os itens 1 e 2
a empresa SANA SERVITECH LTDA, CNPJ: 08.192.409/0001-69, no valor total R$ 83.880,00
e para o item 3 a empresa ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS,no valor R$ 31.800,00,
perfazendo o valor Global R$ 115.680,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 16/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.529.496,43. Leia-se: Valor Total: R$ 1.856.823,21.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. Am000197/2023, a qual reajustou em
aproximadamente 10% (dez por cento).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.653.710,32. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE Nº 257026
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari decidiu aplicar à empresa
GMX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.439.035/0001-
50, fornecedora do material da Nota de Empenho n° 2023NE213 materiais de construção,
conforme notificado no OFÍCIO Nº 14/2024/VAJ/SESANI/VAJ/DSEI/SESAI/MS, mediante
publicação do Diário Oficial da União - DOU, cumulativamente, as seguintes sanções: multa
compensatória de 0,5% sobre o valor da Nota de Empenho (0,5% de R$ 13.879,80 = R$
69,39) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vale do Javari - por 2 anos, conforme item 16.2 - II (i) e II do anexo I (termo de
referência) do Edital, respectivamente
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 3/2024-PROFEPI
No Edital nº 3/2024, que trata do Processo seletivo do curso de "Análise
Espacial em Vigilância em Saúde e Ambiente" (PROFEPI), publicado no Diário Oficial da
União do dia 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página 91:
Onde se lê:
3.3. O módulo presencial será realizado em Brasília-DF, no período de 05 a
06 de agosto de 2024.
Leia-se:
3.3. O módulo presencial será realizado em Brasília-DF, no período de 12 a
13 de agosto de 2024.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004803/2023-22.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004803/2023-22.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004803/2023-22.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de reagentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 8.352,97. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003084/2023-22.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39,
consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de
maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2021, Seção
II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos do Regulamento de
Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº 47, de 19 de dezembro
de 2011, vem NOTIFICAR a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.405.765/0001-62 da abertura do Processo Administrativo Eletrônico
nº 33910.025539/2023-62, que tem por objeto a apuração de infração administrativa pelo
descumprimento de obrigações
previstas no Contrato Administrativo
nº 28/2020,
concernente aos indícios de não apresentação da garantia de execução do contrato em
epígrafe, exigida em decorrência da celebração da sua segunda anotação em apostila e do
seu primeiro termo aditivo, nos moldes e prazos estabelecidos pela legislação vigente e
pelo instrumento contratual; e INTIMAR a referida empresa a apresentar, juntamente com
as respectivas provas admitidas na forma da lei, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, estabelecido no parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, a
contar da presente intimação, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, nos autos do
referido processo eletrônico, na forma em que estabelece a Resolução Normativa -
RN/DICOL/ANS nº 534, de 02 de maio de 2022, especialmente em seus artigos 10 a 13 e 17
a 20, ressaltando-se que haverá continuidade do presente processo independentemente da
apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA por essa empresa. Destaque-se, por fim, que os
autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.025539/2023-62 encontram-se
franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução
Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 28/2015.
Nº Processo: 25351.368737/2015-20.
Inexigibilidade. Nº 57/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 000000000 - GMDN GLOBAL MEDICAL DEVICE NOMENCLATURE AGENCY.
Objeto: Alteração do contrato para ampliar a autorização para disponibilizar publicamente
códigos - gmdn - global medical device nomenclature. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25351.068761/2016-31.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 09.108.301/0001-08 - UNITED STATES PHARMACOPEIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência por 3 anos com o objetivo de promover a cooperação nos esforços de
definição de padrões das farmacopeias.. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).