DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004839/2024-78.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004910/2024-12.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E
OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art.
61 da Lei 8.66/93. Vigência: 16/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 53.050,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004839/2024-78.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004451/2024-77.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
22.774.865/0001-48
-
PRM COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E
OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 5.401,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001858/2022-81.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024.
Valor Total: R$ 13.965,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010360/2022-17.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E
OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/04/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006542/2022-85.
Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.475.673/0001-80
- MASTER
MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA
SISTEMA PNEUMÁTICO).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007484/2023-98.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
AAQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E
OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a
16/07/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008186/2023-15.
Pregão 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2029. Valor Total: R$ 102.158,30. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 E 188/2024.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS para a Divisão de Traumatologia e Ortopedia - DITRO, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Item: 8; WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 . Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 15/04/2024 à 15/04/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023.
Processo nº 25057.019744/2022-97
Valor Global: R$ 2.962.310,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CSJR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LIMITADA, CNPJ nº 08.336.321/0001-73,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 16/04/2024 à
16/05/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e item
03 e 9.3.7.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2014, tendo em vista as faltas incorridas
no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do
INTO 
no
Despacho 
SEI
nº 
0014380215 
no
processo 
administrativo
SEI 
nº
25057.005708/2014-36.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002355202494. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001020202459. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Deslanosídeo, Desmopressina e Outros) PELO PROCESSO DE REPE T I Ç ÃO.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de LICI T AÇ ÃO.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 16/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000861/2022-45
Ata de Registro de Preços nº47/2024, Pregão SRP nº 25/2023. BCOM DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento
do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a
importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental
para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 01,02,09,26,30,37,41,42,43,44 e 45. Valor
global: 
R$69.141,55. 
Data
de 
assinatura: 
16/04/2024. 
Vigência
16/04/2024
a
15/04/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000264/2024-01.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição nos termos do art. 75 inciso viii da lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, água potável para o consumo, com a finalidade de atender a
emergencialidade das famílias das comunidades indígenas afetadas pelas enchentes dos
rios e igarapés que atingem residências, sistemas de abastecimento de água e meios de
subsistência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/04/2024 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
O pregão eletronico nº 90000/2024 teve como vencedores os seguintes
fornecedores: Sabel comercio e distribuição importação e exportação ltda para o grupo
1 com valor total de R$ 32.035,00;a AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o item 3
com valor total unitário de R$: 160,00; a REDNOVFERRAMENTAS LTDA, para o item 4
com valor totalunitário de R$ 2.474,00; e Jose Necilio Ferreira morais, para o item 5
com valor total unitário de R$ 663,68.
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Substituto Eventual do coordenador distrital do DSEI-ARJ
(SIDEC - 16/04/2024) 257021-00001-2024NE000001