DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 145/24, Processo nº 1641/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS S.S EPP, inscrita
no CNPJ n.º 90.495.946/0001-69. Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria e
assessoria em energia elétrica, com o objetivo de auxiliar na migração do mercado regulado
para o mercado livre de energia através da contratação de um comercializador varejista
habilitado pela CCEE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Pelos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 34.999,92 (trina e
quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1478/23. Pregão Eletrônico nº 522/23. Data da Homologação: 02/04/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE OUTROS),.
Valor total: R$ 3.080.867,04 (três milhões, oitenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais
e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.174.991/0001-07
PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA., 78.796.778/0001-46 L.P. DE BORBA &
CIA LTDA., 48.762.388/0001-94 CONTINENTE INDUSTRIA DE PLASTICOS., 26.405.348/0001-
52 PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E
SERVIÇOS 
LTDA., 
14.556.855/0001-08 
PAULO 
CESAR 
AGOSTINI 
ORTOPEDICOS.,
12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADO ME., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL
LTDA., 09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .,
08.821.528/0001-33 WORLD CLEAN DISTRIB. PROD. UTENS. DE HIG. E LIMPA.,
08.471.046/0001-09 
DESKART 
SUL 
DISTRIBUIDORA
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA.
07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.
Processo nº 197/24. Pregão Eletrônico nº 82/24. Data da Homologação: 09/04/2024. Objeto:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS). Valor total: R$ 134.762,40 (cento e
trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRODUTOS
COLONIAIS ALCIONE LTDA., 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.
Processo nº 42/24. Pregão Eletrônico nº 17/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS CIRURGIA UROLÓGICA
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 73.290,00 (setenta e três mil duzentos e noventa reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 50.247.071/0001-61 MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS EIRE.
Processo nº 222/24. Pregão Eletrônico nº 91/24. Data da Homologação: 11/04/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LUVAS EM LATEX E LENTES DE CO N T AT O ) .
Valor total: R$ 3.620.083,10(três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e três reais e dez
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.
Processo nº 43/24. Pregão Eletrônico nº 18/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE OPME CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA SEM CONSIGNAÇÃO. Valor
total: R$ 68.100,00(sessenta e oito mil, e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA .,
11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º
aditamento 159/2024
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 252/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
28/08/24 até 27/08/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais,. ABERTURA: 10/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SRP
Aquisição de Medicamentos Manipulados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ALCOOL, AZUL DE METILENO, CAFEINA CITRATO, CA R B O N AT O
DE CALCIO, DAPSONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor. ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (prótese biliar), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 02/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 05/04/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, pessoa jurídica privada inscrita
no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por
objeto a inserção de nova cláusula ao contrato original para abarcar as determinações
contidas na Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, a Lei n° 13.709/2018
(LGPD). c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: Não houve alteração do valor
contratual, permanecendo o contrato no valor de R$ 1.912.934,40 (um milhão, novecentos
e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); e) Signatários:
Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA
MEDEIROS COSTA; f) Processo n° 25800.001513/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
937016/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLAVEIS DA
PAMPULHA LTDA - COOMARP - PAMPULHA, CNPJ nº 10880302000155. Pedido de prorrogação
do convênio numero 937016/2022 para mais 360 dias contado a partir da data do término de
vigência atual que é 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 586.266,67, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NELMA
GOMES DE ANDRADE, CPF nº ***.717.326-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo Ao TC/PAC 1005/13 ( SIAFI nº 682906 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 1005/13. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de
FORMIGUEIRO/RS, CNPJ nº 97.228.126/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de
assinatura: 16/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual
Substituto e Jocelvio Gonçalves Cardoso, Prefeito Municipal de Formigueiro/RS. Processo
nº 25100.031942/2013-65.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000629202334. Objeto: Aquisição de Saneantes.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Brasil,
Manguinhos 
-
Ictb, 
Www.gov.br/compras
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 15/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25029.000002/2022-25.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA .
Objeto: 2º termo aditivo, a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de
prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para
atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência:
05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.872,96. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 25029.000880/2021-60.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º Termo aditivo da alteração contratual
com vistas ao acréscimo no valor de R$ 1.186.742,47 (um milhão cento oitenta seis mil
setecentos quarenta dois reais e quarenta sete centavos), correspondente a 25% (vinte
cinco por cento) do valor inicialmente contrato, em conformidade com fulcro no que
dispõe o §1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.712,35. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25384.000616/2021-87.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 
05.652.247/0001-06 
- 
LUMIAR 
HEALTH 
BUILDERS 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Retificação da redação do preâmbulo e da cláusula segunda
do 2º termo aditivo ao contrato 10/2022. Vigência: 15/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000692202354. Objeto: Aquisição de insumos para a
realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças,
imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular.. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2024) 254447-25201-2024NE000068
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 254423
Nº
Processo: 
25381000099202419.
Objeto:
Serviço 
de
engenharia
envolvendo a montagem de divisórias (fixas e retráteis), forros de teto e uma rampa
de acesso a salas de aula.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro
Preto
- Belo
Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90031-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/04/2024 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 16/04/2024) 254420-25201-2024NE000047

                            

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