DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023
Processo SEI nº 0009938-46.2022.6.02.8000; O Vice-Presidente, no exercício da
Presidência do TRE-AL, Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, homologou, em
15/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico nº 74/2023 ( Ata Complementar nº 1), que
tem por objeto a Contratação de Serviços Especializados de Segurança e Medicina do
Trabalho, a fim de elaborar LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO
TRABALHO) das unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que foi
adjudicado à empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 11.552.539/0001-70, pelo valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
E foi autorizada a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº
10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 16 de abril de 2024
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0003192-04.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais gráficos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Mendonca 
Júnior, 
Nr. 
1502, 
Central 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 001391-02.2023.6.0000.
Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 00.394.502/0020-07 -
MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL. Objeto: Doação de 01 (um)
veículo FORD FOCUS ano 2012/2012, placa NOV 5044, considerado inservível para a
administração, com o exclusivo fim de uso e interesse de contribuir com o órgão,
domiciliado no Estado do Amazonas. Data de Assinatura: 11/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e
execução. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. P R O C ES S O S
SEI
Nº
0008075-71.2022.6.05.8000, 
000148-83.22023.6.05.8000
e
0004316-
31.224.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 42º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto
de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) instalado na Nova Sede. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/04/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao pedido 03 da ARP n.º
010/2021-01 junto a empresa SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: resolve reconhecer dívida junto à SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONST R U ÇÕ ES
LTDA, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) referente ao PEDIDO 03 da ARP N.º
010/2021-01 - confecção e entrega de 03 placas de identificação de Cartórios Eleitorais
e 01 plaqueta da porta da sala da SESIC, NFS-e nº 53/2024, contida no SEI n.º
2022.0.000013712-0. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data:
16/04/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 106/2022, celebrado com a pessoa
física JEAN MARC LIST. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do
contrato no percentual
de 4,62% (quatro vírgula sessenta e
dois por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de Dezembro de 2023.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 05/2023, firmado em 16/04/2024,
com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ:
03.495.108/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 05/2023, mediante a revisão dos preços, a partir de
1º de janeiro de 2024, e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, ou até que sobrevenha nova contratação. Fundamento Legal: artigo 65, II, "d" e
§5º, da Lei nº 8.666/1993 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI:
0000899-41.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI,
Presidente do TRE-DF, e Senhora DEUSELITA PEREIRA MARTINS, Diretora-Executiva da
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000017541-2. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio administrativo, mediante disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho de
arquivista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90019-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 15/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 34/2024. Processo nº 0013557-51.2023.6.27.8000.
Objeto: Contratação de fornecimento de água e prestação dos serviços de esgoto para os
prédios da Justiça Eleitoral em São Luís/MA e diversas zonas eleitorais da Capital e do
interior do Estado durante o ano de 2024. Contratada: Companhia de Águas e Esgotos do
Maranhão - CAEMA - CNPJ nº 06.274.757/0001-50. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais). Fundamento Legal: Art. 72, caput e incisos I a VII, Art. 74, caput, inciso I e
§1º e art. 109, todos da Lei nº 14.133/21. Data: 14/03/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2018 - UASG 070016
Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000. Termo de Rescisão n.º 1/2024 - Termo de
Rescisão do Contrato n.º 053/2018. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº
053/2016 de prestação de serviços de serviço de suporte aos usuários do TRE-MS,
assinalando como último dia 12/04/224. Fundamento legal: art. 79, I da Lei 8666/93.
CONTRATADA:
SULWORK TECNOLOGIA
E
SISTEMAS
DE INFORMÁTICA
LTDA.
CNPJ:
07.899.023/0001-29. Assinatura: 20/03/2024. Assina: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do
TRE/MS.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70016
Nº Processo:
0005496-24.2023. Objeto:
Contratação de
empresas para
fornecimento de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/04/2024
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos
Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 15/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem para uso nas Eleições
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/04/2024) 070014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0003441-55.2024.6.14.8018.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 34.887.950/0001-00 - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. Objeto: Execução de
prestação de apoio operacional ao cartório da 18ª zona eleitoral, objetivando o atendimento
ao eleitor no município de brasil novo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).