DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, relativo
à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de
água, nas unidades da sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da Central de
Armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de
grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ nº:
12.313.874/0001-88. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato
original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a
Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000009003-5. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/23, relativo à
prestação de serviços de teleatendimento na central de atendimento do TRE-RJ. CONTRATADA:
AUX Contact Center Ltda. CNPJ: nº 20.254.135/0001-90. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na
cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de
observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a
Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27.
Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processo
0002229-47.2024.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento
de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 -
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2024NE000233,
emitida em 15-4-2024. Valor total - R$ 1.146,98. Vigencia - 20-9-2023 a 20-9-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.009/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0031416-
80.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO
LTDA (CNPJ nº 66.582.784/0001-11), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$
34.303,00 (trinta e quatro mil e trezentos e três reais) pelo período de três anos.
Palmas-TO, 16 de abril de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0036656-50.2023.6.
Objeto: Registro de Preços
de para
contratação de empresa especializada em serviços de despachante por veículo para a frota
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 09 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 078/2020, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA .
b)Objeto: Repactuar o valor, promover o reequilíbrio econômico-financeiro e incluir a
cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima
oitava, décima nona e vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 65, incisos II, alínea "d" da
Lei 8.666/1993 d)Valor anual estimado do Contrato: R$ 18.975.070,08. e)Vigência e
eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no DOU. f)Data da assinatura: 16/04/2024. g)P.A. N.: 0001100/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 023/2021, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e LIBERTY SEGUROS S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sexta
e décima sétima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, ambos da Lei
8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 26/03/2024 a 26/03/2025. e) Vigência e
eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 5.451,16. g)Data da assinatura:
26/03/2024. h) PA: 0021600/2020.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0015944/2023. Objeto: Contratação de serviço de produção
audiovisual, por demanda, para dar suporte às atividades de comunicação e de
preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT),
com o
fornecimento de
todos os
insumos, materiais
e
equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com especificações
técnicas, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Praça
Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.compras.br
e
no
sítio
do
TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 15/04/2024) 100001-00001-2024NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O TRT da
4ª Região comunica aos interessados
que foi homologado
parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário
personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA,
CNPJ n. 34.418.875/0001-20 (grupo 03 - itens 6 e 7 e grupo 05 - itens 11, 12 e 13) e
TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n. 27.164.079/0001-42 (grupo
06 - itens 16 e 17). Os demais grupos/itens já estavam homologados.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
PROCESSO: 6105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de solução com 29 links dedicados simétricos, de
Transporte (Ponto-a-Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de
infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5. Comunicamos a suspensão da
Licitação
supracitada, publicada
no
DOU
de 03
de
abril
de 2024.
LOCAL:
site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 0001703-86.2021.5.10.8000.
Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: A inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta: item 5.12. O valor apropriado
a título de custo administrativo do TRT da 10ª Região com o processamento das
consignações em folha de pagamento corresponderá à importância de R$ 1,25 (um real e
vinte e cinco centavos), por linha de processamento, e será deduzido dos valores brutos a
serem
repassados
aos consignatários,
pelo
TRT
da
10ª
Região. 5.12.1.
O
valor
supramencionado poderá ser reajustado quando realizada a estimativa acerca do custo
administrativo com o processamento das consignações em folha de pagamento do tribunal
regional da 10ª região ou quando definido novo valor pelo CSJT. Vigência: 15/04/2024 a
23/06/2026. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº
199/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,25. Data de Assinatura: 15/04/2024.
Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto.
Fabio dos Santos Meziat Lessa e Rafael Graça do Amaral- Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0010439-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2022.
Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Daycoval S.A. Objeto: Inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1
à Cláusula Quarta. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº
199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Assinatura: 15/04/2024. Pelo TRT - Antonio Carlos
Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pelo Banco - Nilo
Cavarzan e Leandro da Silva Moraes - Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 080002 - Nº PROCESSO: 561/2023
Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do trt11, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico nº 25/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor
Total: R$ 1.130.035,98. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 05/2022 PROAD Nº
137/2022. CEDENTE: TRT 14ª REGIÃO. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
Objeto: Regularização do Termo De Cessão De Uso Nº 05/2022 à Resolução CSJ-
356/2023, inclusão de cláusulas de obrigação e notificação ao Termo de Cessão de Uso
n.º 05/2022, cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma área
de 15,51m² (quinze
inteiros e cinquenta e um
centésimos metros quadrados),
localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, situada na rua
Almirante Barroso, 600 - Mocambo, CEP 76801-901, Porto Velho/RO; destinada à
instalação de um Posto de Atendimento Bancário-PAB, com fundamento no art. 5º,
§1º, da Resolução n. 87, de 25. 11.2011 e atualizações Assinaturas: em 20/02/2024,
Cedente: EDER JORGE MACHADO SANTANA DIRETOR GERAL DO TRT da 14ª Região em
substituição, e, em 10/04/2024, SANDRO GOMES MOURA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
Cessionária
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