DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2025.. Vigência:
24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.441,16. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. º 0007152-93.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade
empresária KTT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (45.388.101/0001-10) a penalidade de
multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivo material
previsto no item 19.2, "d", do Edital de Licitação Nº 19/2022, bem como a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, em virtude da
inexecução total do objeto do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº
2023NE000387, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e no item item 19.1, "f", do Edital.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONSUBSTANCIADO NA NOTA DE EMPENHO Nº
2023NE000387 - UASG 070004
Nº Processo: 0007152-93.2022.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA. Contratado: 45.388.101/0001-10 - KTT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto:
Tornar pública a rescisão unilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho n.º
2023NE000387. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0007267-80.2023.6. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico e farmacológico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0000690-52.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
créditos on-line/recarga para celulares das operadoras Vivo, Claro, OI e TIM, os quais serão
utilizados pelos Servidores, Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e funcionários
terceirizados das zonas eleitorais da capital e interior a serviço do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, por ocasião da preparação e realização das Eleições Municipais de 2024,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00
às 
15h00. 
Endereço:
Rua 
Joao 
Diogo, 
288, 
Campina
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0013468-88.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de transporte
de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas
(NGUE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para as Zonas Eleitorais Estado, nos trechos
de ida e de retorno. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
10/2024 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0011804-29.2022.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº 22.086.683/0003-46; OBJETO:
Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de
assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de
Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços
n.º 93/2023 do TRE-SP, Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP); DATA DA A S S I N AT U R A :
15/04/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.463.550,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2011 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009102-
76.2023.6.15.8000; CONTRATANTE:
TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
DEMÓSTENES EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 468.XXX.184-XX; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 08/2011 - TRE/PB, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia
01/05/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/04/2026
ou até a conclusão de uma nova contratação, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASS I N AT U R A :
15/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Demóstenes Evangelista dos
Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004074-
30.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MAIS
ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 28.306.309/0001-23; OBJETO: Alterar, em caráter excepcional, o
prazo inicial de vigência do Contrato nº 07/2024 - TRE/PB. Fica a cláusula décima primeira
do Contrato nº 07/2024, alterada para prorrogar o início de sua vigência contratual,
constando como termo inicial o dia 01/05/2024, continuando seu prazo de vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada sua
duração a 60 (sessenta) meses, conforme disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Procedimento Licitatório n° 90010/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI
0015015-55.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo (embalagens,
gênero alimentício, copa e cozinha, bem como material de limpeza)para o TRE-PI, por meio
do Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as
empresas MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - CNPJ nº 09.491.099/0001-46 (itens 1,2,3,4
e 5), no valor de R$ 57.776,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais), L
& C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.568.836/0001-15 (item 6), no valor de
R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais) e SOLUCCI DISTRIBUIDORA &
SERVIÇOS LTDA - CNPJ n 28.742.388/0001-15 (item 7), no valor de R$ 23.500,00 (vinte e
três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 109.136,00 (cento e nove mil, cento e trinta e
seis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/04/2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0017443-10.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de confecção de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo
impressão e acabamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 08h45 no site www.gov.br/compras.
AURELIO SODRE ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 4548/2023; 2) Terceiro Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2018 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 24 de outubro de 2023; 4) Partícipes:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN (CNPJ nº
08.546.459/0001-05) e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
TRE/RN (CNPJ nº 05.792.645/0001-28); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/93; 6) Ratificação:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica
nº 05/2018 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura:
20/10/2023; 8) Signatários: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do
TRE/RN, e Desembargador Amílcar Maia, Presidente do TJ/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000308681. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da nova
sede do Tribunal Regional Eleitoral, localizada à Rua da Alfândega, número 48, Centro
- Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000029069-3 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90013/2024
Registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos (impressão) para as
Eleições 2024. Espécie: Ata de Registro de Preços 06/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ.
Fornecedor:
GRÁFICA 
TITANIUM
EDITORA
SERVIÇOS
E 
NEGÓCIOS
(CNPJ:
47.331.953/0001-04). Grupo 1 Itens: 100 milheiros, valor unit. R$350,00; 2 100 milheiros,
valor unit. R$345,00; 3 100 milheiros, valor unit. R$42,00; 4 360 centos, valor unit.
R$8,40. Espécie: Ata de Registro de Preços 07/2024. Órgão Gerenciador: TRE/ R J.
Fornecedor:
PUBLICIDADE 
PATRIOTA
IMPRESSOS
EM
GERAL 
LTDA
(CNPJ:
23.779.573/0001-60). Item: 5 100 m2, valor unit. R$22,38. A especificação completa dos
itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ
(www.tre-rj.jus.br).