DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 2404/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de
serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como
serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho dos Tribunais Regionais
partícipes deste certame, e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB, de acordo
com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo
I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 17/04/2024 das 08h00
às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
do
objeto
descritas
no
"comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos,
prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 80018-00001-2024NE000462
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos PROAD nº 3859/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região
nº 04/2023 (prestação de serviços de lavanderia). Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato
TRT 20ª Região nº
04/2023, por mais 12
(doze) meses,
compreendendo o período de 03/04/2024 a 02/04/2025. Contratante: TRT da 20ª
Região. Contratada: LAVANDERIA ALDA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta, do
contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global estimado: R$
26.489,00. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033, Nota de Empenho nº
2024NE000059. Data e assinaturas: 02/04/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral
Substituto, pelo Contratante, e Luiz Antônio da Silva Rosa, Representante Legal, pela
contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo PROAD n. 409/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 03/2024. Objeto: cessão de
uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas
dependências da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo os
equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições
diárias por quilo (almoço), tipo "self-service" e lanches aos magistrados, servidores,
estagiários, terceirizados e público em geral. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada:
DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFÉ LTDA. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021. Valor
mensal da taxa de ocupação: r$ 11.014,00. Rateio mensal das despesas: R$ 1.658,44.
Data e assinatura: 10/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Eduardo Anastasi, Sócio Administrador, pela Contratada.
Processo PROAD n. 403/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 04/2024. Objeto: Realização
de serviço de digitalização de peças processuais e outros documentos, nas instalações
do Tribunal. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - Instituto Pedagógico de
Apoio à Educação do Surdo em Sergipe. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021. Dotação:
168248 e 339037 e Nota de Empenho nº 2024NE000170 e 2024NE000171. Valor
mensal: R$ 16.502,59. Data e assinatura: 15/04/2024. Tadeu Matos Henriques
Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do
I P A ES E .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o item 14.6 do Edital n. 01/2022, de Abertura do
Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 23ª
Região, e considerando os termos do PROAD n. 2000/2024, por meio do qual o Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso solicita autorização para aproveitamento de candidatos
para provimento de cargos daquele TRE, TORNA PÚBLICA a autorização para aproveitamento,
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, de candidatos aprovados no Concurso Público
do TRT da 23ª Região, regido pelo Edital nº 01/2022, desde que se tratem de cargos idênticos
(igual denominação, descrição, atribuições, competências e com as mesmas exigências de
habilitação acadêmica e profissional) e que seja observada a ordem de classificação.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica
n. 01/2024(20342040). Partícipes: Justiça
Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, CNPJ
04.465.209/0001-81. Objeto: viabilizar a implementação do Ponto de Inclusão Digital da
cidade de Humaitá/AM. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Base
Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021 e Resolução CNJ n. 508/2023. P.A. 0000926-
26.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa
Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro da SJ/AM, pela JF/AM, e Dr. José Cidinei Lobo
do Nascimento, Prefeito do Município de Humaitá, pela Prefeitura de Humaitá.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES
LTDA
(Sr.
João
Pedro
de
Cerqueira
Kruschewsky);
CNPJ:
13.298.179/0001-57. OBJETO: Alteração do objeto e acréscimo ao preço. BASE LEGAL:
Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", ambos da
Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass:15/04/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: OBJETO: 1) Acrescentar 24,92% do valor inicial atualizado do Contrato nº
11/2020 e 2) Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed
Auditoria Médica e Serviços Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 99.084,01. VIGÊNCIA:
16/04/2024
a
26/11/2024.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
nº
6852-
49.2019.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/2023 e suas alterações. DATA DE ASSIN AT U R A :
15/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Érico Reis Mesquita, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Proc.: 121344720234018000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024, que entre si
celebram a Justiça Federal de 1º. Grau - Seção Judiciária do Piauí e o município de Piripiri-PI,
CNPJ/MF nº 06.553.861/0001-83. Objeto: viabilizar a implantação da UAA - Unidade Avançada
de Atendimento, no imóvel situado à Av. Tomaz Rebelo, 489, Centro, Município de Piripiri/PI,
em
conformidade com
os documentos
constantes
do processo
SEI nº
0012134-
47.2023.4.01.8000, cujos serviços a serem prestados serão a realização de perícias e audiências
por videoconferência. Vigência: 48 meses a partir de 17/04/2024. Data de assinatura:
16.04.2019. Assinam: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Seção
Judiciária do Piauí, e Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, prefeita, pelo município de Piripiri.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 6125320244018011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Castelo Serviços de Segurança Ltda. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie:
2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 37/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024, concedida mediante
acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 4,17%, resultando no novo
valor mensal de R$ 24.187,60 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2024.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 15.04.2023 por
Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/260. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos II (purificador de água
e forno elétrico), conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2024 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/05/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020
P.A.:
0003294-97.2019.4.04.8002.
Espécie:
2º
Aditivo
ao
Contrato
nº
08/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI ME, CNPJ 20.170.243/0001-85.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e
imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Laguna. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.:
PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000110 de 19/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
4.305,60. ASS: 09/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023
P.A.:
0000837-53.2023.4.04.8002. Espécie:
1º
Aditivo
ao Contrato
nº
13/2023.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CON T R AT O :
Cobertura de indenização integral e parcial dos veículos oficiais que compõem a frota da
JFSC decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação,
alagamentos, raios, quietas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais
a terceiros, para: ITEM 01 - 05 veículos zero km, ano 2022/2022, marca FIAT, modelo Toro
Volcano e 04 veículos zero km, ano 2023/2024, marca NISSAN, modelo Sentra. OBJETO DO
ADITIVO: inclusão de 04 veículos zero km, ano 2023/2024, marca NISSAN, modelo Sentra.
BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE
2024NE000311 de 11/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.592,00, em virtude do acréscimo de R$
1.992,00, que representa o percentual de 12,76927% do valor inicial atualizado do contrato.
ASS: 15/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020
P.A.: 0003123-09.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 40/2020. CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PGE -
PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.303.138/0001-46.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e
imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência de 30/12/2024 a 29/12/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.:
PT 192205, ED 339037, NE 2024NE000057 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
46.242,24. ASS: 11/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
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