DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEIS
P.A.: 12.3.000010471-0. CEDENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04.
CESSIONÁRIA : JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-
11. OBJETO DO CONTRATO: Termo de cessão de uso de parte do imóvel localizado na Rua
Francisco Lindner, 434, em Joaçaba, SC (2º pavimento) ASS: 21/02/2024, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 5947820244048001. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades
máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de
Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às
17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br. Processo administrativo nº 0000594-
78.2024.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 16/04/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 432-23.2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos
em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avenida
Menino
Marcelo,
S/n
Serraria,
Serraria
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Supervisora
(SIASGnet - 16/04/2024) 90010-00010-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
63/2023;
Processo:
2956-
02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de
Construções Ltda (Conazzi); Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 60
(sessenta) dias corridos, no período de 26/03/2024 a 27/05/2024; Fundamentação Legal:
art. Art. 57, § 1º, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei Lei nº 8.666/93; Signatários:
Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela
Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400;
Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº
04.601.397/0001-28; Empenho nº 2024NE163, de 16/04/2024; Valor total: R$ 16.000,00;
Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica - CFTV (circuito fechado de TV)
e controle de acesso, visando para atender demandas desta Seccional; Fund. Legal: ARP nº
10/2022 do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339039.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1/2024/CFA - SEI nº 2523041. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ALIANZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Gestão de pessoas, pela CONTRATADA, da operação do projeto do CLIENTE designado
como CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACÃO com foco em consultoria para
implantação de Avaliação de Desempenho 360°. Valor: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil,
oitocentos e cinquenta reais). Prazo de validade: março/2024 até maio/2024. Data da
Assinatura: 11/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº
10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
CONTRATO Nº 2/2024/CFA - SEI nº 2523158. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Disponibilidade de Software como Serviço - SaaS - para processamento das
eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento aos eleitores, aos candidatos,
aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio de comunicações às
partes interessadas a respeito do processo eleitoral. Valor: R$ 235.000,00 (duzentos e
trinta e cinco mil reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de acordo do
interesse das partes. Data da Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e no Decreto nº 10.024/2019, e respectivas alterações e regulamentações
posteriores.
CONTRATO Nº 3/2024/CFA - SEI nº 2523204. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de assinatura de software de proteção e segurança para endpoints
e suporte técnico. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Prazo de validade:
12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60
meses de prorrogação. Data da Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Art. 75, II
da Lei 14.133/2021, e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
AVISO DE ELEIÇÃO (*)
O Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela Lei
nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto nº
88.439, de 28/06/1983, e Resolução nº 236, de 05/12/2013, faz saber a todos os
biomédicos que será realizado eleições para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do
Conselho Federal de Biomedicina - CFBM.
Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão
recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do
Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, para o quadriênio 2024/2028.
As inscrições para registro dos candidatos serão realizadas na sede do Conselho
Federal de Biomedicina, na cidade de Brasília-DF, localizado na SCS Qd. 7, bloco "A" no 100
- sala 806/812, edificio "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 -
telefone (61) 3327-3128.
O candidato a membro efe[vo e suplente, obrigatoriamente deverá estar com
documentos em consonância com as normas estabelecidas em Lei Federal, Decreto,
Resolução nº 236, de 05/12/2013. A inscrição da chapa será realizada através de protocolo
na sede do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, contendo o requerimento, assinado
pelo candidato a Presidente, dirigido ao Presidente do Conselho Federal de Biomedicina -
CFBM, a declaração de aquiescência dos integrantes da chapa, o nome completo por
extenso de cada candidato, número de inscrição, certidão negativa de débito, certidão que
não responde a processo ético no respectivo Conselho Regional de Biomedicina,
comprovante de endereço. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM,
nomeará a comissão eleitoral, cujos nomes ficarão disponíveis para o conhecimento do
público em geral tanto no site oficial do conselho, como no mural do setor de protocolo,
sendo que os candidatos a membros titulares e suplentes, serão eleitos pelo colégio
eleitoral em consonância com os termos estabelecidos nos artigos 11, 12 inciso I, e 19 §
1º, do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983.
O mandato terá início no dia 20/05/2024, com término em 20/05/2028.
No exercício das funções do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, poderá
se inscrever qualquer profissional biomédico que preencha as condições das respectivas
legislações em vigor.
O candidato deverá atender todos os requisitos, sob pena de indeferimento da
inscrição. As inscrições de registro de candidatos iniciar-se-ão no dia 16/04/2024 com
término no dia 06/05/2024, no horário das 09h às 17h, a comissão eleitoral reunir-se-á
entre os dias 07 a 10 de maio de 2024, sendo que no dia 07/05/2024, será o prazo para
eventuais impugnações das chapas, no dia 08/05/2024, será o prazo para as
defesas/contestações às impugnações, no dia 09/05/2024, será julgado pela comissão
eleitoral as eventuais impugnações e o registro das chapas que estarão aptas a disputar o
pleito eleitoral, no dia 10/05/2024, será a eleição dos candidatos a membros [tulares e
suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e no dia 20/05/2024, será a posse
dos eleitos.'
SILVIO JOSÉ CECCHI
Presidente do Conselho
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.006700/2023-62 - Contrato nº 09/2024 - Contratada: WELCOME
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de serviços de
hospedagem, espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos e
alimentação por empresas especializadas visando à realização do 14º Seminário
Administrativo do Cofen, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024.
Valor Global: R$ 610.995,00 (seiscentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções,
Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1140/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.005/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.001081/2024-09 - Contrato nº 10/2024 - Contratada: LED PRO EVENTOS
LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço
físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e
transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de
Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril
de 2024. Valor Global: R$ 79.260,79 (setenta e nove mil duzentos e sessenta reais e
setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 -
Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de
Empenho nº 1252/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua
assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.001081/2024-09 - Contrato nº 11/2024 - Contratada: AMAZONIA BR
SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.933.193/0001-00. Objeto: contratação de serviços
de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária
de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril
de 2024. Valor Global: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária
nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1253/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90.010/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar
da data da sua assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na
publicação do Extrato de Contrato do Processo nº 512/2021 publicado no Diário Oficial da
União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 3, pág. 156, que passa a vigorar com a seguinte
correção:
onde se lê: "Contrato de Patrocínio nº 008/2024 - Patrocinado: GENTE
SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02.",
leia-se: "Contrato nº 08/2024 - Contratada: "GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ:
90.180.605/0001-02.".
Brasília-DF, 12 de abril de 2024.
BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, firmado com a empresa DeBrito Brasil
Comunicação Ltda, assinado aos 11/04/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência e execução do Contrato nº 28/2023; Amparo: Lei nº 8666/93;
Processo SEI nº 00.001783/2024-24.
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