DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), R
ANSELMO MIRANDA - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor é: R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais) GOLD SERVICOS EMPRESARIAIS - CNPJ: 34.249.522/0001-43 cujo valor é: R$ 875,00
(oitocentos
e setenta
e
cinco
reais) e
RETEC
COMERCIOS
E SERVICOS
-
CNPJ:
04.951.166/0001-44 cujo valor é: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). II - Fundamento legal:
Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de
crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de
envio de mensagem corporativa com adoção de plataforma de integração de multicanais e
módulo de gestão de atendimento, destinados à central de atendimento do Conselho
Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com
base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução
dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e
diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de
Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 08.05.2024, às
10:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Código 
UASG: 
929740. 
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br
Em 16 de abril de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 006/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª
Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: AR RP
CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Objeto: Contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF
e, padrão ICP-Brasil, com armazenamento em nuvem, com validade de 12 meses. Valor de
R$130,00 (cento e trinta reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações
posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 006/2024 - Item 2. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª
Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada:
Armando Semeghini Neto. CNPJ: 52.046.008/0001-92. Objeto: Contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada na emissão de certificados digitais do tipo A3, e-
CNPJ, padrão ICP-Brasil, com armazenamento em nuvem, com validade de 12 meses. Valor
de R$114,00 (cento e quatorze reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações
posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
UASG 926587. PAD N°. 786/2023.
Objeto: Registro de preço de
proposta mais vantajosa para eventual
contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
UASG 926587. PAD N°. 786/2023.
Objeto: Registro de preço de
proposta mais vantajosa para eventual
contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 16 de abril de 2024.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME. CNPJ:
03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
organização de eventos. Valor da contratação: R$ 69.384,64. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 129. Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2023.
Data da assinatura: 16/04/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Leilão presencial de uma camionete cabine dupla - Nissan Frontier S 2.5 4×4 MT CD Diesel.
A abertura e encerramento do presente Leilão será em sessão pública, do tipo presencial,
pelo motivo e justificativa expostas no Estudo Técnico Preliminar. DATA: 17 de maio de
2024. HORÁRIO DE ABERTURA: 10:00h HORAS (Horário do MS). ENDEREÇO: Sala da Plenária
da Sede do Coren/MS, localizado na avenida Monte Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo,
Campo Grande/MS. Edital disponível: a partir de 17/04/2024 nos seguintes endereços:
Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h ás 17:00h,
Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, no sítio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
ms/transparencia/licitacoes/ Tel. (067) 3323-3129/3109.
EDER RIBEIRO
Leiloeiro do COREN/MS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SRP nº 007/2023 - Processo n° 054/2023
Objeto: Contratação de serviços para manutenção e reparos, com fornecimento de
materiais, das salas da Sede do Coren-MG. Contratada para o Item 1 (Subitens a, b, c, d,
e, f, g, h, i, j, k, l, m, n): MLQ ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 42.035.255/0001-30. Valor
total: R$ 45.811,13. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: até 02/04/2025. Enfª Maria do
Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023
Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem
realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo
1 (Itens 01, 02 e 04): Comercial Muzaminas Ltda., CNPJ 15.242.539/0001-24. Valor total: R$
98.041,92. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro
Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo 017/2023 - SRP 002/2023
Objeto: Contratação futura e eventual de serviços para eventos institucionais a serem
realizados pelo Coren-MG em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas Gerais.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo
2 (Item 07): Prisma Turismo e Eventos Ltda. - ME, CNPJ 04.183.755/0001-20. Valor total: R$
83.99160. Assinatura: 27/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro
Pacheco Pena. Vice-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO COREN-PB Nº 19/2024
O AUTOR(A): SR. DANIEL LIMA SOUZA-PACIENTE. DENUNCIADO(A): NÃO
IDENTIFICADO; 
Decisão 
do 
Plenário 
em 
sua 
09° 
Reunião 
Ordinária 
Plenária;
CONSIDERANDO disposto
no artigo
12 ™ 6
da Resolução
COFEN N
O 706/2022;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem acima
citada, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE
E N F E R M AG E M ;
DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 12797/23 por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 706/2022, as Leis Federais N O
5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) COMPLEXO DE
DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo
assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A
Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte
tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado
produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°225/2024
Objeto: prestação do serviço de organização de eventos por empresa
especializada, que envolve as etapas de planejamento, organização, coordenação e
acompanhamento. Esta contratação deve contemplar todos os serviços indispensáveis à
plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada para suprir as
necessidades do Coren/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 03/05/2024. Horário: 09:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 1. O edital e seus anexos estão
disponíveis 
no 
site 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e 
www.corenpr.gov.br.
Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 05.002620/2024-19, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022, decorrente do
Processo Administrativo n°14809/2022, PE.08/2022 Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado:
Empresa PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF:
63.270.797/0001-67; 
Objetivo: 
prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência; 
período 
de
12(doze)meses, passando a viger de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025; cujo
objeto é contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
manutenção do parque tecnológico presente no CREA/BA. O reajuste será realizado
mediante Termo de Apostilamento, após publicado INPC do período; conta orçamentária
nº 6.2.2.1.1.01.04.09.021 assinatura 11/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.n°05.002002/2023-98; Contrato n°36/2024, decorrente do Pregão Eletrônico
n° 90001/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: COMUNIC.ATIVA - ASSESSORIA DE
IMPRENSA SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.835.914/0001-06; objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de
conteúdo, revisão de texto, ilustração, infográfico, revisão e diagramação de Revista
Institucional do Crea-BA; Prazo e vigência: 12(doze)meses contados a partir da assinatura
do contrato, de 11/04/2024 a 11/04/2025; Valor contratual R$48.000,00 (quarenta e oito
mil); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura, 11/04/2024; Signatário:
Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE FOMENTO
Chamamento Publico N° 01/2023 - Processo Administrativo N°95845/2023
Espécie: Termo de Fomento n°02/2024, Processo Administrativo n°140505/2023,
firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ,
inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a ASSOCIENGE - ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E TÉCNICOS DA COSTA DO DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 42.687.103/0001-11. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio
financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do
Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA ,
homologado pelo CONFEA. O Crea-BA realizará o repasse da quantia de R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente