DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento assinaturas anuais de
licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre
programas de computador de uso do software Microsoft 365 para o Conselho Regional de
Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade
com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e seus
anexos.
Data de abertura 30/04/2024 às 10h00m.
O
edital
poderá
ser
baixado,
a
partir
de
17/04/2024
nos
sites
www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o
cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade
profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada:
Registro nº 153243 - YGOR RODRIGUES DA SILVA
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 02/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA. - Contratada; Objeto: Aquisição de Microcomputadores tipo MMF com
garantia técnica on site de 60 (sessenta meses) - item 1, mediante Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 12/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 - SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho
Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Signatários: André Camilli Dias - Presidente
do
CRBio-01
e
Sr.
Mauricio
Luis
Cassalta
de
Paula
Couto
-
Director/Accounting/Management Accounting
da Contratada.
Data de
assinatura:
05/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO-EDITAL Nº 1/2022
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, vem convocar HERNANI JOSE DE CARVALHO, no cargo de Auxiliar
Administrativo, aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a
comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das
8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os
documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia
22/08/2022, página 159), para admissão.
Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a
desistência em ocupar o cargo.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 22/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Seguro
de imóveis. Contratante: CRCPR. Contratado: GENTE SEGURADORA. Motivo: Prorrogação de
vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 13.586,30.
Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Assinatura: 27/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 17ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 5 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº
001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando
em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e
proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o
número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla
concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e
exclusão de lista do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº
003/2024, publicado no DOU no dia 28/03/2024, edição 61, seção 3, página 179,
resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso
público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior
(PAS) - Agente Fiscal, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o
preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo,
sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato,
convocado o seguinte candidato: CARGO: 201 Profissional analista superior (PAS) -
Agente Fiscal JOSÉ NILSON FERNANDES BEZERRA JÚNIOR 640003133 07 Ampla
Concorrência Candidato aprovado acima do número de vagas.
Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade
de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo
provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta
última.
Art.
3º
-
O
candidato
acima
nomeado
poderá
comparecer
à
Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da
Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à
sexta-feira,
das 12h
às 18h,
munido de
toda a
documentação necessária
à
comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo.
Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo
e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas
informações complementares e enviada eventuais dúvidas.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
075/2021 - Pregão Eletrônico nº. 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: X Belmax Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços
terceirizados de limpeza, asseio e conservação - Repactuação. Data da Assinatura:
20/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jessica
Cristina Santos de Castro.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECOFOREST INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE PLASTICOS LTDA. CNPJ: 24.803.547/0001-93. Objeto: Aquisição de 50 pacotes de sacos
de lixo (15L) e 20 pacotes de sacos de lixo (200L) para a Sede do CREF4/SP, conforme
solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 1.575,00 (hum
mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal:
Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2141/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ:
03.676.803/0001-59. Contratada:
F. A.
COMERCIAL LTDA.
CNPJ:
30.690.006/0001-07. Objeto: Aquisição de 01 pia de mármore sintético preta com cuba em
inox para a Seccional de São José dos Campos, conforme solicitação do Departamento de
Seccionais. Valor: R$ 562,45 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos). Data: 10/04/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II,
artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº
03.676.803/0001-59. Contratada: J.S.A COMERCIO
LTDA. CNPJ:
54.361.487/0001-67. Objeto: Aquisição de 50 galões de 05 litros de álcool etílico para a
Sede
do CREF4/SP,
conforme
solicitação
do Departamento
Administrativo.
Data:
11/04/2024. Valor: R$ 1.583,50 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.889.835 MARCELO SILVA DE
MOURA. CNPJ: 51.889.835/0001-85. Objeto: Aquisição de 40 frascos de aromatizante para
a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
11/04/2024. Valor: R$ 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.584.024 MARQUES SABINO
BRANDAO. CNPJ: 53.584.024/0001-00. Objeto: Aquisição de 30 galões (05 litros cada) de
detergente e 30 galões (05 litros cada) de sabonete líquido para a Sede do CREF4/SP,
conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 11/04/2024. Valor: R$ 783,00
(setecentos e oitenta e três reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso
II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2133/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 09.538.374/0001-30. Objeto: Aquisição de 30 frascos (500ml cada) de limpa carpete
para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
11/04/2024. Valor: R$ 296,70 (duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2141/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VANESSA PUCHEVITCH 06684201971.
CNPJ: 40.441.781/0001-74. Objeto: Aquisição de 01 torneira de parede para cozinha, na cor
preta, bica móvel para a Seccional de São José dos Campos, conforme solicitação do
Departamento de Seccionais. Valor: R$ 96,00 (noventa e seis reais). Data: 10/04/2024
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 66/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 36/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 28/2024, relativo ao Processo Administrativo:
66/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada
em fotografia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação
Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I),
CLAUDIA CELY MATOS LIMA - CPF: 878.XXX.XXX-XX, cujo valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).
II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor
competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado
em data oportuna.
Em 16 de abril de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 46/2024 CREF8/AM-
AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 31/2024 - ASSJUR/CREF8.
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I -
HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 24/2024, relativo ao Processo Administrativo:
46/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
serviços gráficos, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação
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