DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
termo terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2024, com efeitos no ato da
publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte
interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Data de assinatura 08 de abril de 2024; Signatários: pela ASSOCIENGE - Murilo Carmo
Almeida-Representante, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 5/2024
PROC. ADM. Nº 2721645/2023 - Ata de Registro de Preço nº 003/2023, CONTRATANTE:
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Hotel a Jato Operadora Turística Ltda, CNPJ:
17.124.851/0001-49. Objeto: prestação de serviços continuados de agenciamento de
viagens, com foco na aquisição de passagens aéreas nacionais, conforme as especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Valor total do contrato: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).
Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.
Contrato Nº 6/2024
UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2738178/2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023,
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA
CNPJ
Nº
06.062.038/0001-75.
CONTRATADA:
Argos
Engenharia
e
Empreendimentos
Ltda,
CNPJ:
40.517.684/0001-18. Objeto:
prestação
de
serviços
continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$
299.980,56 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Educação de Goiás.
Processo n.º: 125751/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade
na gestão pública; cooperação operacional no sentido de permitir aos integrantes do
quadro técnico da Secretaria o registro de ART mediante concessão de taxas e
condições especiais. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira - Secretária de
Estado da Educação-GO. Goiânia, 27/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão do Termo de Acordo de Cooperação n.º 028/2023
Concedente: Crea-GO. Convenente: Recurso Soluções em Gestão Sustentável. Processo n.º:
112578/2023. Motivo da rescisão: desmotivada, atendendo manifestação por escrito da
empresa. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cinthia Martins
dos Santos Peixoto - Sócia-Administradora da Recurso Soluções. Goiânia, 12/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA.
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
CREA-MG torna pública a seguinte relação de nomes inscritos durante o procedimento de
inscrição para seleção de membros de subcomissão técnica para participar da Concorrência
Pública do tipo técnica e preço nº 001/2024. Profissionais sem vínculo: Breno Terra da Silva
Gomes; Franci Christiani Alves Daniel; Lizandra Lage Ferreira; Lucas dos Santos Soares;
Pablo Emílio Rodrigues de Oliveira; Pedro de Almeida Lúcio; Ricardo Marcelos Bracarense;
Rodrigo César de Magalhães Silva; Rodrigo de Oliveira Neves; Sérgio Fernandes da Cunha;
Thiago Alves de Carvalho. Profissionais com vínculo: Almir Élcio Moura; Arnaldo Adriano
Palhares Martins dos Santos; Daniel Renna Pereira; Fernando Alves Rocha Inneco Correa;
Iane Mirley Costa Chaves; Marcela de Castro Santos; Marlon Portes Neves; Patrícia Rafaela
Jaude Ribeiro Vilaça. Não havendo impugnação, a sessão pública para o sorteio dos nomes
que irão compor a referida subcomissão técnica ocorrerá de forma presencial no dia
02/05/2024 às 09h00 na Sede do CREA-MG, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1600,
7º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-917.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Agente do Contratação do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei
e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
SANEAR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ 30845240000158 -
2023/7-026055-4.
Curitiba, 15 de abril de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no
parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara
Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização.
NOVAMÉDICA
CENTRO
TÉCNICO
DE
RADIOLOGIA
EIRELI
CNPJ-
43464627000106 - 2023/7-013076-2.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 15 de abril de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO FUNCIONAL
Processo Administrativo nº 00.001926/2024-06 - Partes: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - Confea, CNPJ 33.665.647/0001-91 (Cedente) e Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia - Crea-PR, CNPJ 76.639.384/0001-59 (Cessionário ); Objeto: Termo
de Cessão, por prazo determinado do empregado Adahiuton Milton Belloti, mat. 0324,
para prestar serviços ao Crea-PR a partir de 15/04/2024 até 31/12/2026; Amparo: Decreto
9.144/2017.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ sob o nº 04.487.255/0001-81. Objeto: Prorrogação do
Contrato C-005/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir 01 de abril de 2024, ao custo
anual estimado de R$17.051.989,92 Processo: V-012/2021. Empenho: 1435/2024. Data da
Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa
SOLTECH
COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRÔNICOS
E
ELETRÍCOS EIRELI,
- CNPJ
nº
10.745.021/0001-90 Objeto: Prorrogar o contrato C-010/2022, pelo período de mais 12
meses contados a partir de 01 de abril de 2024, ao custo total de R$228.784,80. Processo:
V-337/2021 Empenho: 1902/2024 Data da Assinatura: 28/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE ALTERAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG389444
Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviço
de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.
Vitória/ES, 12 de abril de 2024
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do CRF-ES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2022, que
entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.515.571/0001-08. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
para o fornecimento de lanches/coffee break para atender as demandas do CREFITO-11.
Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
28/03/2024 a 28/03/2025. Valor mensal estimado: R$ 367,50. Assinatura: 28/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo SEI nº 14514.000190/2024-65:
Prestação de Serviços de vigilância patrimonial desarmada para a Sede I do
CREFITO-3", (01 posto), 24horas por dia, 07 dias por semana, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública:
02/05/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos
interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
6/2024. Pregão
Eletrônico nº
90004/2024 -
Processo nº
080/2023.
Contratante: CREFITO-4. Contratada: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
COMPUTADORES LTDA, CNPJ 24.757.207/0001-73. Valor do contrato: R$13.900,00. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional
com a utilização do plugin de acessibilidade como solução de acessibilidade digital para
pessoas com deficiência. Orçamentos: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Data da assinatura: 16/04/2024. Vigência: De 16/04/2024 a 16/04/2026.
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa da sétima colocada para o cargo de Analista de Pessoal; considerando a renúncia
tácita do segundo colocado para o cargo de Almoxarife; convoca os candidatos aprovados
abaixo identificados para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Andressa de Mello Silveira
Analista de Pessoal
AC
. Maximiniano Felix Lopes
Almoxarife
PPP
Os convocados deverão comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia,
1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 16 de maio de 2024, munido
dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.