DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO NETWORK S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Network
Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda.
CNPJ: 54.692.710/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP:
foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no dia 28/02/243 (registros nº 794793, 794794,
794795, 794796, 794797, 794798, 794799, 794800, 794801, 794802, 794803, 794804, 794805,
794806, 794807, 794808, 794809, 794810, 794811, 794812, 794813, 794814, 794815, 794816
), 03 (três) diplomas no dia 03/04/2024 (registros nº 795202, 795303, 795204), 01 (um)
diploma no dia 10/04/2024 (registros nº 795238), pela Universidade Federal de São Carlos. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.nwk.edu.br/diplomas
Nova Odessa, 16 de abril de 2024.
TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO
Diretora
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para SERVIÇO GRÁFICO DE MERCHANDISING, conforme
especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será
iniciada a partir das 10:30h do dia 30/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 17/04/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S
ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE HADWARE, SOFTWARE, EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E SIMILARES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/04/2024.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E
TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do
Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 07 de maio de
2024, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação,
no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-
RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes
assuntos constantes da ordem do dia:
SESSÃO ORDINÁRIA
1. Aprovação das demonstrações financeiras 2023;
2. Execução orçamentária de 2023;
3. Assuntos Gerais.
Brasília, 8 de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto ao município de Elisiário - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma
eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Enfermagem de forma eventual e complementar,
junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e
complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 71/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto a Base Descentralizada do município de Elisiário-SP, no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Motorista Socorrista de forma
eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços médicos (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Elisiário- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra
do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 16 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO
NASCENTES DO PANTANAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que RETIFICA o Edital
Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos tecnológicos
para saúde mental e educação inclusiva, em atendimento aos municípios do consórcio, de
acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência e
Edital. Com nova data de abertura e início da sessão de disputa de preços prorrogada para
30/04/2024 às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br Obtenção do edital
pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo e-
mail: nascentesdopantanal@gmail.com ou fone 65 3251-1115.
São José dos Quatro Marcos-MT, 15 de abril de 2024.
LEAR TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 002/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção das atividades administrativas
deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 002/2024,
através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através
do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado
na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como
também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 22 de abril de 2024, no
e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais
vantajosa.
BANZAÊ/BA, 16 de abril de 2024.
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal do Semiárido
Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão
Eletrônico nº. 004/2024, no dia 30/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço
por Item. Objetivando a Aquisição de pintainhas, destinadas a composição dos kits de produção
- galinheiro, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e
CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos
e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan
ou
através
do
e-mail:
licitacaocisan.ba@outlook.com . 16 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de
Contratação/ Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido
Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do
Pregão Eletrônico nº. 005/2024, no dia 30/04/2024, tendo como Critério de Julgamento -
Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Indumentárias, destinadas a composição
dos kits de produção de apiário, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos,
celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ ,
no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan
ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com.
Em 16 de abril de 2024.
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo Administrativo nº 000490/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90001/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática para atendimento das demandas internas do Consórcio
Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e
horário da sessão: 02 de maio de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes,
Telefone (82)
3022-2067 ou através do e-mail marceloernesto@conisul.com.br.
Penedo/AL, 15 de abril de 2024.
MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - COPEL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Proc. 15/2024.
Registro de Preços para compra eventual de aparelhos de ar condicionado e
cortinas de ar para 41 municípios consorciados ao CIVAP e para o próprio CIVAP. Tipo: menor
preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica
(Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura
dar-se-á no dia 07 (sete) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 16 de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente