DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.005/2024
Processo Administrativo nº 01290011/2024
Tipo: Menor preço;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos
para implantação e desenvolvimento de projetos educacionais de educação ambiental;
educação financeira; ampliação do desenvolvimento da educação infantil, e biblioteca para
todos, destinados à educação infantil, e anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos
municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 02/05/2024, às 09h00min (horário de
Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com
O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 12 de abril de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consórcio Público Jacuípe, avisa que, no dia 06 de maio de 2024, às 09:00
horas, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024 para contratação
empresas cujo foco é a prestação de serviços e a aquisição de bens de uso comum,
compreendendo mão de obra especializada, elaboração de dossiês técnicos e fornecimento
de materiais e equipamentos para a execução do convênio nº 919043/2021 que tem como
objeto o fomento ao extrativismo do licuri e a caprinovinocultura, no Território da Bacia do
Jacuípe na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. Estará disponível no site:
https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/diario.html
www.consorciojacuipe.ba.gov.br tel. (74) 3651-2064.
Capim Grosso - Bahia, 16 de abril de 2024.
TANARA DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
CANCELA os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 012, Pregão Eletrônico n. 022/2023,
para Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, homologado dia
17/06/2023, em face a pedido de encerramento das atividades do fornecedor J Rosa
Soluções em Informática LTDA.
Erechim, 17 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se nas dependências do Hotel Athos Bulcão Hplus
Executive, SHN Q. 5 BL D - Asa Norte, Brasília - DF, 70705-000, no dia 08/05/2024, a ter
início às 13h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação;
às 14h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às
15h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Explicações sobre o funcionamento das unidades de
negócios; 2. Viabilidade das unidades de negócios; 3. Atualização sobre o incentivo Paraná
Invest; 4. Outros assuntos. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data
de publicação deste edital, era de 97 cooperados.
Em 11 de abril de 2024.
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS
Presidente da Cooperativa
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco) diploma
nos dias 26/03 e 08/04/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB -
registro nº 937, 940, 1076-1078, . A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 8 de abril de 2024.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ: 12.201.498/0001-30
Tel: (61) 3327-8515.
O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas
atribuições descritas no Art. 20 "g" do Estatuto Social desta Federação, convoca os Sindicatos
filiados, sendo que cada Sindicato indicará 2 (dois) Delegados representantes, para
participarem
da
REUNIÕES
ORDINÁRIA
E
EXTRAORDINÁRIA
DO
CONSELHO
DE
REPRESENTANTES, que se realizará, de forma HIBRÍDA, presencialmente no SCN Quadra 01
Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF e virtualmente via aplicativo Google Meet, no
dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 10 horas e 30 minutos , com a presença da maioria dos
filiados com direito a voto, ou às 11 horas, em segunda e última convocação, com qualquer
número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I -
Reunião Ordinária - RO: a) conforme art. 20 "g" e 22 "a", do Estatuto Social, aprovar a
Prestação de Contas do ano de 2023; b) Aprovar a Previsão Orçamentária de 2024; c) Deliberar
sobre a Proposta de Créditos Adicionais; d) assuntos gerais; II- Reunião Extraordinária a)
Escolha do novo Vice Presidente Federativo ( Região Sul). O Edital de Convocação em seu
inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado.
Brasília-DF, 15 de abril de 2024.
LUIZ LEMOS LEITE
Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
F E N A S EG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca
o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência
(Zoom - ID da reunião: 944 3327 2828), no dia 25/04/2024, às 17h, em primeira convocação, e,
30 minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2023; e 2) Assuntos gerais.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 15/4/2024, Seção 3.
FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2024
A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP,
CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação
Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto
em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 -SESP.
Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais.
As propostas deverão ser encaminhadas até 18 de abril de 2024.
São Paulo, 15 de abril de 2024.
WILLIAN SALATI QUINTILIANO
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-
administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria
de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM, subordinando-se às disposições da
Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão
ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949,
sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às
09h00 do dia 03 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia
03 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz
Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo
encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo
Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site
www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 15 de abril de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
Millenium Produções e Eventos CNPJ: 03.861.383/0001-80. Objeto: Locação de micro-ônibus
com capacidade mínima de 27 passageiros com finalidade realizar o transporte para translado
da equipe de monitores e instrutores para o local de realização dos cursos na região
metropolitana de Belém. No valor total de R$ 162.200,00 para realização do projeto 4905 -
UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto
Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Almir Sodré de Almeida Júnior.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
PERKINELMER U.S LLC. Objeto: Sistema de Cromatografia Liquida Ultra Alta Performance
com Espectrometria de Massas tipo Triploquadrupolo (UHPLC-MS/MS). Referente a WEB:
6237/2024, no valor total de US$ 118.293,00. Para realização do projeto 5202 -
FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALITICO DO MPEG-APANMPEG. Amparo legal: Inciso IV
"C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NETZSCH
DO BRASIL IND E COM POMERODE. Objeto: Aquisição de filtro, modelo TG libra Netzsch
206021892. Valor total de R$3.000,00. Processo web: 7971/2024, para realização do
projeto: 4687 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA
COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ (. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN
DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em microscópio eletrônico de varredura da marca TESCAN, modelo
mira3 LMH, número de série 116-0106, instalado no laboratório de microscopia eletrônica
do museu paraense Emílio Goeldi o contrato tem a duração de 36 meses. No valor total de
R$
96.000,00.
Processo web:
5697/2024,
para
realização
do projeto:
5202
-
FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALÍTICO DO MPEG-APANMPEG (CONV. 01.23.0254).
Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RMH
ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUCAO DO PREDIO DE SALA DE AULA DO CAMPUS DA
UFPA DE ANANINDEUA. Para realização do projeto 0/24 - FADESP/PROAP 2024. Aditivo de
Valor. O valor do termo aditivo é de R$ 199.987,38, passando o valor global do contrato
original para R$ 6.442.087,67. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz
Barreto, pela contratante, e pela contratada, Sr. Rodolfo Pinheiro de Souza.