DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL Nº 3/2024 - PROJETO 914BRZ1115
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de
suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1115, que lhe são
conferidas por Lei, e, tendo em vista a observação de vício não sanável na publicação do
Edital 03/2024, resolve ANULAR o referido Certame.
Brasília, 12 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1667 [Hum mil
seiscentos e sessenta e sete] diplomas, no período de 26/09/2023 a 29/03/2024, no livro
de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 e 3 -Folha 1, registros 1301
a 2967]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://ibra.edu.br/veracity.
Brasília, 15 de abril de 2024.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0111/2024 - Contrato de Prest. de Serviços nº 010/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: AFIX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de
eventos, gestão, planejamento, promoção, coordenação, produção, execução, a fim de
oferecer, sob demanda, assessoria e suporte a participação do SEBRAE-SP na AG R I S H OW
2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. Vigência: 03 meses. Valor Total:
R$ 639.000,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de
Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e
pela Contratada: THIAGO RIDAN ARISTIMUNHO CAVALHEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 01000315/2024 - Contrato de Locação de Espaço 006/2024.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Locadora: INFORMA MARKETS LTDA.
Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira AGRISHOW 2024 -
Feira Internacional de Tecnologia Agricola em Ação, a ser realizada no Polo Regional de
Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro - Leste (Centro de Cana) -
Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP, no periodo de 29
de abril a 03 de maio de 2024. Vigência contratual: 06 meses. Valor total: Até R$
582.260,15. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo locatário: Nelson de Almeida
Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pelo
locadora: MARILDA APARECIDA CARDIA ESPOSITO MELETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 1441/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 044/2020.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 03 de maio de 2024, com acréscimo de 25% na linha 3.8 - expurgo
de caixas armazenadas e a transferência da execução dos serviços para a filial da
contratada. Valor do acréscimo: R$ 612,50. Valor do aditivo: R$ 65.837,20. Data de
assinatura: 15/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY
COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela
Contratada, JOÃO PAULO FURLANETO e MARIA FERNANDA EGNER CAMPO.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
LICITAÇÃO N. 1042231
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que
realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
Vigilância Orgânica Desarmada nas unidades educacionais do Senac/SC, de acordo com as
condições do Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das
14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 29/04/2024. Sessão de
disputa: às 15h do dia 29/04/2024.
TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA
p/Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de
hortifrutigranjeiros em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 24.04.2024, às
10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1042777. Os
interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do
Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco
D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
PRESENCIAL Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA
EVENTOS, visando atender os eventos a serem realizados pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR/TO. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede do SENAR-AR/TO, de segunda à sexta-feira,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, solicitar através do e-mail: licitacao@senar-to.com.br ou
retirar
no
site
da
instituição:
(https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564). Maiores
informações através do telefone (63) 3219-9216.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº.02/2024, cujo objeto visa à AQUISIÇÃO DE AVENTAL, CAMISETAS,
CAMISAS, BLUSAS, VESTIDOS, BONÉS E OUTROS, para atender sob demanda, os cursos e
eventos de formação profissional, promoção social, projetos especiais e demais programas
desenvolvidos pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do
SENAR-AR/TO (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-
564) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da
Sessão Pública para disputa dos lances: 07/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-
to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, para
atender as necessidades administrativas, programas e ações desenvolvidas pelo SENAR-
AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site
do SENAR-AR/TO
(https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564)
e
no
site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão
Pública para disputa dos lances: 02/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores
informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-
to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para Locação de Ônibus Urbano e Caminhão Trator (cavalo) com
Semirreboque para atender ao Projeto Mais Motoristas do SEST SENAT - Teresina/PI,
unidade B022, em favor da empresa T P DA SILVA PINHEIRO LTDA, no valor total de R$
660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
MAXWEL VAZ DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-
AR/DF torna público que a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa para
recuperação e reforço estrutura da piscina, deck, casa de máquina e reforma dos vestiários
da Unidade 504 Sul do Sesc-AR/DF, anteriormente marcada para o dia 17/04/2024, às 14
horas fica suspensa até ulterior deliberação. Mais informações poderão ser obtidos no site
www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação
de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.
Brasília - DF, 16 de abril de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal -
Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 29/04/2024, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de organização de eventos para a
realização dos fóruns de abertura e encerramento 2024 do Sesc-AR/DF. O Edital e seus
Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na
Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio
do telefone: (61) 3218-9153.
Brasília - DF, 16 de abril de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
p/Setor de Compras - Sesc-AR/DF