DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
home care e outras de saúde públicas e/ou privadas, Indústria de alimentos, instituições
de ensino públicas e/ou privadas, restaurantes e empresas de alimentação, academias e
centros de fitness ou que atuem de forma autônoma como nutricionistas esportivos,
nutricionistas clínicos e terapeutas nutricionais, nutricionistas em saúde pública e
alimentação coletiva, nutricionistas em gastronomia e alimentos, nutricionistas em
estética e nutricionistas em educação e profissionais que exerçam a atividade na área
nutricional formados em Nutrição e técnicos em Nutrição e Dietética, responsáveis por
atividades relacionadas à avaliação nutricional, prescrição de dietas, gestão de serviços na
área de alimentação no Estado do Espírito Santo, cuja base territorial compreende os
municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Afonso Claudio, Alegre, Alfredo Chaves,
Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandú, Barra de São
Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim,
Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São
Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador
Lindenberg,
Guarapari, Guaçuí,
Ibatiba, Ibiraçú,
Ibitirama,
Iconha, Irupi, Itaguaçú,
Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra,
Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul,
Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário,
Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa
Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Sooretama, São Domingos do
Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã,
Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória,
para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09 horas, em 1ª convocação,
e às 09h30min em segunda e última convocação, no dia 21 de maio de 2024, na Rua:
Wilson Freitas, º 281, Centro, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
1) Fundação do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e Dietética
do Estado do Espírito Santos - SINDINUTRIES;
2) Aprovação do estatuto social da entidade sindical;
3) - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
4) Filiação junto à Federação, Confederação e Central Sindical,
5) Aprovação da mensalidade sindical/assistencial.
Vitória-ES, 16 de abril de 2024.
RAIANY LORENZONI COELHO
Subscritora
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023
PROCESSO Nº: 0305.006725.00214/2023-85
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE e LIMA E ABRAHÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para
execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da
Defensoria Pública do Estado do Acre.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual ficará adstrita a vigência dos créditos orçamentários, a
contar da data de sua assinatura. A eficácia do contrato estará condicionada à publicação
do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Acre.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos
e noventa reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que
sejam pertinentes ao objeto contratado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura
das despesas do objeto deste contrato, sairão por conta do Programa de Trabalho:
03092229522770000 - Manutenção das atividades administrativas e Financeiras; Elemento
de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 17003110
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco - AC, 8 de abril de 2024.
ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - PELA CONTRATANTE e JERRE PRATA
DE LEMOS - CONTRATADO.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 34/24 - CONDER
Abertura: 21/06/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR - I, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 17/04/2024.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/24 - CONDER
Abertura: 21/06/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE
SALVADOR - II, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 17/04/2024.
Salvador - BA, 15 de abril de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 36/24 - CONDER
Abertura: 10/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO (TRECHO-01) AO
ROTEIRO RELIGIOSO DO CRISTO PROTETOR DA SERRA DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE
ITIÚBA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site
da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia
18/04/2024.
Salvador - BA, 15 de abril de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/24
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário de Jequié. Disputa: 10/05/2024 às 09:00 horas.
(Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB
nº: 1043149). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br,
antes
da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
e-mail:
pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador, 11 de abril de 2024
JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 056/2024. Objeto: Aquisição hidrômetros velocimétricos
para água fria tipo multijato e woltmann, no sistema de registro de preços. Disputa:
23/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º
1043036).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 9 de abril de 2024
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS.
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/SEINFRA/2022
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato 007/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria
da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio QUANTA/COMOL/GERIBELLO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.000722/2024-41, em especial: a)
Parecer Técnico n.º Nº 016/2024 - CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico nº 149/2024 -
ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse
público; d) Solicitação da Contratada;
1.2. No § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações;
1.3. Nas Recomendações dos Acórdãos Nºs 2527/2021 E Nº 266/2024-TCU -
Plenário;
1.4. Nos preceitos de direito público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1.
Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses,
passando o seu término para 23/03/2026, e o prazo de vigência Contratual prorrogado
por mais 24(vinte e quatro) meses, passando para 23/03/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a forma de medição e pagamento na Cláusula
Terceira do Contrato original.
CLÁUSULA QUARTA - EVENTOS DE PARALISAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DA OBRAS
OBJETO DA SUPERVISÃO CONTRATADA: 4.1. Na hipótese de redução do ritmo ou
paralisação total das obras supervisionadas, caberá a contratante rever os produtos
apresentados pela CONTRATADA para reduzir ou suprimir a remuneração de produtos
constantes da Planilha anexa ao presente Aditivo para manutenção do equilíbrio
econômico financeiro do contrato de Supervisão.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos
jurídicos da data em que foram celebradas.
DATA: 22 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará,
José Wilton Ferreira
do Nascimento, Epitácio Lima Filho,
Luciano Alcazar Tani,
Representantes Legais da Contratada. Márcia Maria de Andrade Nunes. Assessoria
Jurídica, respondendo. Assinado eletronicamente no Suite em: 10/04/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/SEINFRA/2022
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato 008/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria
da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio Metroviário Nova Engevix - SMF.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.000721/2024-05, em especial:
a) Parecer Técnico n.º Nº 017/2024 - CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico nº 148/2024 -
ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse
público; d) Solicitação da Contratada.
1.2. No § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações;
1.3. Nas
Recomendações dos
Acórdãos Nºs 2527/2021
E Nº
266/2024-TCU -
Plenário.
1.4. Nos preceitos de direito público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1.
Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses,
passando o seu término para 23/03/2026, e o prazo de vigência Contratual prorrogado
por mais 24 (vinte quatro) meses, passando para 23/03/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a forma de medição e pagamento na Cláusula
Terceira do Contrato original.
CLÁUSULA QUARTA - EVENTOS DE PARALISAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DA OBRAS
OBJETO DA SUPERVISÃO CONTRATADA: 4.1. Na hipótese de redução do ritmo ou
paralisação total das obras supervisionadas, caberá a contratante rever os produtos
apresentados pela CONTRATADA para reduzir ou suprimir a remuneração de produtos
constantes da Planilha anexa ao presente Aditivo para manutenção do equilíbrio
econômico financeiro do contrato de Supervisão.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos
jurídicos da data em que foram celebradas.
DATA: 26 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará,
Fernando da Silva Schmidt, Vanessa dos Santos Kanazana e Rômulo dos Santos Fortes,
Representantes Legais do Contratado. Márcia Maria de Andrade Nunes. Assessoria
Jurídica, respondendo. Assinado eletronicamente no Suite em: 10/04/2024
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