DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
03 - Leitura da presente ata.
LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS: ALUMÍNIO (SP) - Dia 23 de abril de 2024 (SP) das
08:00hs a 16:00hs- na Avenida Paula Souza, 34 CEP 18125-000 e nós locais de trabalho de
trabalho; SUMARÉ (SP) -Dia 24 de abril de 2024 (SP) das 08:0hs a 16:00hs - na Rua Alberto
Bosco, 288 (escala) - Bairro São Judas Tadeu - CEP: 13.180-55 e nos locais de trabalho;
ITIRAPINA (SP) - Dia 25 de abril de 2024 - das 08:00hs a 16:00hs - na Avenida Quinze nº
21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 e nos locais de trabalho; PEDERNEIRAS (SP) - Dia
25 de abril de 2024 - das 08:00hs a 16:00hs- na Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 -
CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho; OBS: Os horários acima são os de segunda
convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes.
Campinas, 16 de abril 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E DAS EMPRESAS
PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O presidente do Sindicato Das Empresas de Radiodifusão e das Empresas
Proprietarias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro - MIDIACOM/RJ, com sede na
Rua Conselheiro Saraiva, 28, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.091-030, no exercício
da competência que lhe confere o artigo 21, III, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que
determina o art. 4º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio
deste edital, convoca toda a categoria econômica da Radiodifusão, representada pelas
Empresas de Radiodifusão Sonora (Rádio), de Sons e de Imagens (Televisão) na base territorial
do estado do Rio de Janeiro, bem como toda a categoria constituída pelas empresas de Jornais
e Revistas na base territorial do município do Rio de Janeiro, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, a ser realizada, no dia 20 de maio de 2024, às 10h em
primeira chamada e, às 11h em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte
pauta:
1) Deliberar sobre a desistência da incorporação do Sindicato de Jornais e Revistas
do Município do Rio de Janeiro - SINDIJORE;
2) Deliberar sobre o pedido de aumento de categoria a ser feito junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego, para inclusão da representação das empresas proprietárias de jornais
e revistas no Município do Rio de Janeiro;
3) Alteração Estatutária para mudança de sede;
4) Assuntos Gerais.
Em 15 de abril de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
NA AGRICULTURA FAMILIAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
SINTTRAF - OESTE, CNPJ n° 10.377.072/0001-06, localizado na travessa. Val Paraíso, Nº60,
bairro: Alvorada, CEP: 68042-015, Santarém-Pará. , por meio da Comissão Eleitoral
designada; CONVOCA, através do presente edital, todos os seus associados da categoria
profissionais, segundo a lei 11.326/2006, pequenos produtores, proprietários ou não,
inclusive os Sem Terra que exerçam atividades rurais individualmente ou em regime
familiar, em condições de mutua dependência e colaboração com ou sem ajuda eventual
de terceiros, os assalariados na agricultura, na pecuária, na produção extrativa rural,
pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, aposentados e pensionista, bem como
todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar da sua área de abrangência
como: BELTERRA, MOJUÍ DOS CAMPOS E SANTARÉM NO ESTADO DO PARA, até o limite
de dois módulos rurais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será
realizada no Barracão comunitário da comunidade do Vila Nova, situado na comunidade
Vila Nova, pela estrada geral, nesta cidade de Santarém PA, as 09:00 horas em primeira
convocação com 50% +1 (cinquenta por cento mais um), e em segunda e última
convocação as 10:00 hora com qualquer número de associados presente obedecendo
sempre o estatuto, para eleição dos novos membros da diretoria executiva e conselho
fiscal e retificação pontuais do Estatuto, a se realizar no dia 20 de Maio de 2024, com a
seguinte ordem do dia:
1. Ponto: Análise de conjuntura.
2. Ponto: Eleição e posse dos novos membros da diretoria executiva e conselho
fiscal em cumprimento ao disposta no Art. 23, e parágrafo único do mesmo Art. 23 do
Estatuto do SINTTRAF-OESTE.
3.Retificação estatutária; 4. Ponto: o que ocorrer.
Santarém-PA, 16 de abril de 2024.
RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS,
FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS
DE UBERABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE
ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE
UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR - CNPJ nº 20.052.817/0001-10, com sede na Rua Marquês
do Paraná, nº 156, bairro Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP: 38015-170, representante da
categoria profissional dos trabalhadores nas INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA
FINS
INDUSTRIAIS,
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS,
INDÚSTRIA
DE
PREPARAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS, INDÚSTRIA DE RESINA SINTÉTICA,
INDÚSTRIA DE SABÃO E VELAS, INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, INDÚSTRIA DE
EXPLOSIVOS, INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, INDÚSTRIA DE TINTAS
E VERNIZES, INDÚSTRIA DE FÓSFOROS, INDÚSTRIAS DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS,
INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE
PETRÓLEO, INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E LAMINADOS PLÁSTICOS, INDÚSTRIA DE
MATÉRIAS PRIMAS PARA INSETICIDAS E FERTILIZANTES, INDÚSTRIA DE ABRASIVOS,
INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, INDÚSTRIA DE PETROQUÍMICA, INDÚSTRIA DE LÁPIS, CANETA E
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, INDÚSTRIA DE RE-REFINO DE ÓLEO MINERAL, LUBRIFICANTE
USADO OU CONTAMINADO, INDÚSTRIA DE TINTURARIA, com base territorial de
representação nos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas,
Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata,
Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de Minas Gerais
(base territorial representada), em virtude de decisão da Diretoria, por intermédio de sua
Presidente, Maria das Graças Batista Carriconde, convoca toda sua categoria profissional,
associados e não associados, dos municípios de Araguari, Campo Florido, Conceição das
Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio,
Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, no Estado de
Minas Gerais, (base territorial representada) e Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais
(base territorial pretendida) para participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 09
de maio de 2024, a ser realizada na porta da fábrica SALITRE FERTILIZANTES LTDA (razão
social EUROCHEM SALITRE), CNPJ 43.066.666/0001-55, situada na Fazenda Salitre, S/N,
Marruá, Serra do Salitre/MG, CEP 38.760-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte
pauta:
a) Extensão da base territorial de representação sindical do sindicato para o
seguinte município (base territorial pretendida): Serra do Salitre, no Estado de Minas
Gerais;
b) Alteração do Estatuto Social para ampliar a base territorial e incluir no
Estatuto o novo município em caso de aprovação do item "a" da pauta deste Edital.
A Assembleia Geral Extraordinária será instalada e realizada observando os
termos do estatuto social, no dia 09/05/2024 em primeira convocação com início às
08h30min, observando o quórum estatutário, e não sendo atingido o quórum, em segunda
convocação às 09h00min, com qualquer número de presentes.
Uberaba-MG, 16 de abril de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS BATISTA CARRICONDE
Presidente do Sindicato
UNIÃO EDUCACIONAL DO VALE DO AÇO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, mantida pela UNIVAÇO -
União Educacional do Vale do Aço S/A, inscrita sob o CNPJ 01.757.902/0001-30, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 13/12/2023 a 19/2/2024, no livro de
registros e sequências numéricas: livro XIII - registros nº 2100 a 2108; no dia 19/2/2024, no
livro XIII - registro nº 2110; no período de 13/12/2023 a 4/3/2024, no livro XIV - registros
nº 2253 a 2312; e no dia 12/3/2024, no livro XV - registros nº 2431 e 2432.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://ipatinga.afya.com.br
Ipatinga-MG, 30 de março de 2024.
VINÍCIUS LANA FERREIRA
Diretor
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA
DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - RS
Fundação Regional Integrada - FuRI
CNPJ 96.216.841/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 425 (quatrocentos e vinte e cinco)
diplomas no período de 11/03/2024 a 15/04/2024, no livro 42, registros de 40733 a 41157.
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
http://www.reitoria.uri.br
Em 11 de março de 2024.
ARNALDO NOGARO
Reitor da URI
DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 50.260.884/0001-91
NIRE: 35200757732
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
Ficam os Senhore(a)s QUOTISTAS convocados para a REUNIÃO DE QUOTISTAS
DE DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR, em primeira convocação, a ser realizada no dia 30
de abril de 2024, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama,
nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial
e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2023,
b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2023;
c) fixação dos honorários da diretoria para 2024.
Em 12 de abril de 2024.
WALTER CARVALHO DAFFERNER
Sócio Administrador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE NUTRICIONISTA E
TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição
e Dietética no Estado do Espírito Santo - SINDINUTRIES, através da Presidente da
Comissão Organizadora Pró-Fundação Raiany Lorenzoni Coelho, CRN-ES 15100225, nos
termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a categoria
de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética, empregados ou não, que prestam
serviços em empresas fornecedoras e prestadoras de serviço em REFEIÇÕES COLETIVAS
(fornecimento de refeições industriais; serviço de alimentação e nutrição para outras
empresas públicas e/ou privadas, fornecimento de refeições preparadas e embaladas para
empresas; fornecimento de lanches, salgados e cafés desde que servidas de forma
coletiva; serviço de alimentação e nutrição para empresas, venda sob contrato de
refeições preparadas, fornecimento de alimentos preparados para empresas; serviços de
fornecimento de alimentação serviço de alimentação em "catering" - industrial, hospitalar,
social, de lazer, funcional -"offshore" e "onshore", cantinas - serviços de alimentação
privativos para funcionários de outra empresa, fornecimento de marmitas para empresas;
serviço de alimentação), COZINHAS INDUSTRIAIS (fornecimento de comida preparada de
produção própria para empresas; serviço de alimentação coletiva), RESTAUR A N T ES
INDUSTRIAIS (fornecimento de refeições industriais; serviço de alimentação), REFEIÇÃO
ESCOLAR e em CRECHES (merenda escolar), REFEIÇÕES SERVIDAS PARA PASSAGEIROS DE
AERONAVES (Comissárias Aéreas; fornecimento de refeições para empresa aérea e aviões),
REFEIÇÕES CONVÊNIO; hospitais públicos e/ou privados, clínicas médicas, assistenciais,
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