DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 26/2023 CEL2
Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 02, 03, 04, 05, 06,
09 e 10 R$ 116.768.700,78.
Recife, 15 de abril de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
PROCESSO: Nº 00410015.001127/2024-02 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado
da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem
interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024,
do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA, LOCALIZADA A RUA DUODÉCIMO ROSADO, 984,
BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 03 de
maio
de 
2024,
às
10h 
(dez
horas)
- 
horário
de
Brasília, 
através
do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
17 
de
abril 
de 
2024,
no 
Portal 
de
Compras 
do 
Governo
Federal 
(Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 16 de abril de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN-RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 445/2024
Objeto: 0595.0002.010094 VEÍCULO HATCH MIN 95CV - VERMELHO - OSTENSIVO - CBM R$
114900,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007781-3, Edital: 0004/2024. Órgão
gerenciador: 
SUBSECRETARIA
DA 
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL 
DE
LICITAÇÕES.
Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CPF/CNPJ 90.446.618/0001-72. Prazo
de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro
de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte)
- Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 451/2024
Objeto: 0745.0632.000167 PNEU AUTOMOTIVO - LT 225/70 R 15 110 R R$ 436,0000 un.
Processo 
licitatório:
23/1300-0007547-0, 
Edital:
0033/2024. 
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SO PNEUS
COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA, com CPF/CNPJ 30.484.520/0001-88. Prazo de validade: 12
(doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está
disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores -
DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto
Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 452/2024
Objeto: 0745.0632.010002 PNEU AUTOMOTIVO - HT 225 75 16 RADIAL SEM CÂMARA 120 R
08 LONAS ASSIMÉTRICO NÃO R$ 380,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007547-0,
Edital: 0033/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE
LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CPF/CNPJ 34.840.358/0001-44.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão
de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala
Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 454/2024
Objeto: 0745.0632.010005 PNEU AUTOMOTIVO - AT 265 70 16 RADIAL 112 T R$ 485,4300
un. 0745.0632.010010 PNEU AUTOMOTIVO - AT 235 70 16 RADIAL 106 T LT R$ 414,4700 un.
0745.0632.010013 PNEU AUTOMOTIVO - AT 205 70 15 RADIAL R 96 LT R$ 267,8500 un.
Processo 
licitatório:
23/1300-0007547-0, 
Edital:
0033/2024. 
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LAGB ACESS
E PECAS LTDA, com CPF/CNPJ 02.678.428/0001-13. Prazo de validade: 12 (doze) meses a
contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no
site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 455/2024
Objeto: 0745.0632.010008 PNEU AUTOMOTIVO - AT 245 70 16 RADIAL113 T LT R$ 533,6000
un.
Processo
licitatório:
23/1300-0007547-0, Edital:
0033/2024.
Órgão
gerenciador:
SUBSECRETARIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
CENTRAL
DE 
LICITAÇÕES.
Compromitente:
I.BORDIGNON PNEUS EIRELI, com CPF/CNPJ 19.891.740/0001-93. Prazo de validade: 12
(doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está
disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores -
DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto
Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 467/2024
Objeto: 0515.0870.000163 FARDAMENTO BM - MACACÃO SUNGÃ - COMPOSIÇÃO DO
TECIDO: 67% POLIESTER, 33% ALGODÃO R$ 198,7500 pc. Processo licitatório: 23/1300-
0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINI S T R AÇ ÃO
CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, com
CPF/CNPJ 08.327.935/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente
publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado
na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 468/2024
Objeto: 0515.0870.000231 INSIGNIAS DE GOLA - POSTOS OU GRADUAÇÕES: USO GERAL R$
11,9800 UN. Processo licitatório: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES. Compromitente:
LG
CONFECÇÕES LTDA, com CPF/CNPJ 43.661.887/0001-71. Prazo de validade: 12 (doze) meses
a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no
site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 88/2024/CEL/SUPEL/RO
TIPO: Técnica e Preço
Ampla participação sem a reserva de cota
Metodo de Disputa Fechado
Processo Eletrônico - SEI: 0041.002948/2023-18
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao
empreededoriso inovador em municípios definifos pela SEDEC, mediante os termos e
condições deste Termo de Referência.
A Superintendência Estadual de Compras
e Licitações, através de sua
Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no
D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados fica agendado sua
ABERTURA para o dia 04/06/2024 às 11h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373, DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira, 
na 
Sede 
da 
SUPEL, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
www.gov.br/compras ou www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente da CEL/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamamento público Nº 101/2023
1º termo de retificação a ata de julgamento final após análise das amostras
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro
Termo de Retificação a Ata de Julgamento Final após Análise das Amostras do
Chamamento Público Nº 101/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos.
O presente Termo de Retificação tem como objeto a retificação da Ata de
Julgamento Final páginas 926 a 928, junto as COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E
FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN e COOPERFAMÍLIA - COOPERATIVADOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA no mesmo item 05, por
erro material.
A Ata e as Retificações
estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED
92411/2023.
Florianópolis, 26 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: arts.143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II,
§1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o PRAZO acordado no item 4.1 da Cláusula
Quarta - Prazo, do Contrato, contados a partir de 23/05/2024, e aumento do PREÇO acordado
na Cláusula Segunda - Valor, item 2.1 do Contrato - acréscimo (11,70%).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 4º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da lei
13.303/2016//Contratada:
CONSÓRCIO
HECA-CAMEL
SIAA ALTO
SERTÃO
-
SIMÃO
DIAS//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula Segunda - Valor, do Contrato -
acréscimo (5,98%) e supressão (8,06%)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 007/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa
Compromissária:
EASY 
AUTOMAÇÃO
SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS
LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 55 SOFTSTARTERS que são acionamentos
de partida suave para aplicação em motobombas do sistema de captação e tratamento em
diversas instalações da DESO, lote 1.//R$ 22.500,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 009/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras
aquisições de TUBOS SEM COSTURA e CONEXÕES GALVANIZADAS, lote 2.//R$
28.300,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 009/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS//Objeto: Eventuais e
futuras aquisições de TUBOS SEM COSTURA e CONEXÕES GALVANIZADAS, lote 1.//R$
99.356,00//12 meses//Recurso Próprio.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E DA PESCA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024
PROCESSO VIRTUAL No 412/2023
OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário
e da Pesca - SEAGRI.
CONTRATADA: Laticínio Milk Vida Ltda - ME
OBJETO: Contratação de empresa de Laticínio e/ou Cooperativas para captação,
pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite tipo "C" (Bovino), para o
Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade - Incentivo à produção e ao consumo
de leite - PAA Leite/Sergipe.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17101
CLASSIFICAÇÃO 
FUNCIONAL: 
20.606.0022
PROJETO/ATIVIDADE:
0325
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
33.90.30.00
FONTE
DE
RECURSO:17000051820 e 01500005182.