DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 14.628, de 20/07/2023, do Decreto n°
6.135/2007, Decreto nº 11.476/2023, Decreto nº 10.518/2020, da Lei Federal nº.
11.326/2006, Resoluções do GGPAA nºs 74/2015; 82/2020; 04/2022; 05/2020 e 02/2023.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.466.520,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
seis mil, quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: O contrato firmados terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como início a data
da assinatura do respectivo contrato, podendo o seu prazo ser prorrogado através de
Termo Aditivo, condicionado à prorrogação do Convênio nº 904.135/2020.
PARECER PGE Nº 5800/2023
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2024
NOTA DE EMPENHO Nº: 000348/2024
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando
suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, ADJUDICO e HOMOLOGO ao
licitante vencedor o respectivo item: Item 01 - ROLV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 29.350.463/0001-65, no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).
Epitaciolândia-AC, 11 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório
em referência, que tem por objeto a Pavimentação na modalidade de micro revestimento
asfáltico a frio. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor, a
empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 10.488.267/0003-
95, vencedor para o item 01 com maior desconto percentual de 3% (três porcento).
Mâncio Lima - Acre, 12 de abril de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre
Data de Recebimento dos Envelopes: Até 10/05/2024 às 11hrs.
Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua
Alfredo
Sales, S/N
-
Centro -
Informações:
Fone/Fax
(68) 3325-8027,
e-mail:
porto.walter.cpml@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO
À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS
PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Porto Walter - AC, 15 de abril de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Agente de Contratações
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
BNC- Bolsa Nacional de Compras
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração do Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL Tipo: Menor preço -
Item.Da ta e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza, higiene pessoal, pilhas e bateria, destinados à manutenção das atividades das
Secretaria de Administração , infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social,
deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa:
09/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. - Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br
Barra de Santo Antônio/AL, 16 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO -PRESIDENTE DA
Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/AL.
DATA/HORA: 17/04/2024 à 30/04/2024 de 2024; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a aquisição de materiais gráficos, destinado as Secretarias Municipais de
Campo Grande/AL. DATA/HORA: 29/04/2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites:
(www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs,
na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL.
TEOGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, licitação modalidade Concorrência
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o seguinte serviço:
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE
REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30
de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: A SE REALIZAR NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.
28, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021 ART. 6°, INCISO XXXII DA LEI N° 14.133/2021; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.
Coité do Nóia - AL, 16 de abril de 2024.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.010/2024
Processo nº: 03010006/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.010/2024
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento
destinada a atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 13 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de controle
sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização,
descupinização e desbacterização, em todas as áreas internas e externas dos prédios. Data/Horário:
07 de maio de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
- O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 16 de abril de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos -
Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente - Data/Horário: 29
de abril de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira,
torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico
no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: aquisição de medicamentos de A à Z, éticos de referência,
genéricos, similares e suplementos alimentares, para a distribuição a população do
Município de Porto Real do Colégio-AL, através da Secretaria Municipal de Saúde,
considerando o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da
tabela oficial de preços de medicamentos da revista ABC FARMA, Órgão Oficial da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO.
ABERTURA: Dia 02 de maio de 2024, às 10h00min.
EDITAIL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro,
CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através
do site licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL 16 de abril de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira