DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA VIÇOSA Nº 2/2024 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. Data da
Disponibilidade do Edital: A partir de 15/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
15/04/2024
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
07/05/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 12 de abril de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2024
Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024.
O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e
Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
SRP Nº 001/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
PARA
AMPLIAÇÃO,
MELHORIA
E
EFICIENTIZAÇÃO,
COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, em favor da empresa SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) nº
19.187.475/0001-67, estabelecida à Avenida Raja Gabáglia, nº 2.640, 3º andar, Estoril, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.494-170, em conformidade com os documentos que
instruem o competente processo administrativo.
Macapá-AP, 16 de abril de 2024.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
Presidente da CIPEMAC/PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CIPEMAC
Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº
531/2024.
Órgão Gerenciador:
COMPANHIA
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
ENERGIA
SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC. Empresa
Homologada: SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.187.475/0001-67. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTI Z AÇ ÃO
DO
PARQUE
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO-DE-OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Lote Único. Valor Total
Registrado: R$ 70.571.137,10 (SETENTA MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL
CENTO E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data
da assinatura: 16.04.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, Presidente da
CIPEMAC/PMM; e ROGERIO MOHALLEM, representante da empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMP
PROCESSO Nº 87/2023/SEMOSP/PMP
O Município de Pracuúba, através da Comissão Permanente de Licitação no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de
julgamento da Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
PRACUÚBA/AP, PROCESSO Nº 48/2023/SEMOSP/PMP, conforme detalhamento constante no
Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilha
Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custo,
Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Licitação em epígrafe.
Após análise técnica declara que sagrou-se vencedora a Empresa C.M DE OLVEIRA & CIA
LTDA- CNPJ: 84.417.377/0001-30, que apresentou o seguinte valor para Tomada de Preços nº
006/2023, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por atender a todas as exigências editalícias
quanto aos documentos de habilitação e proposta comercial. Os autos do Processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba com sede na Avenida Antônio Elídio s/n Bairro
Centro - Pracuúba. Demais informações pelo e-mail cpl.pracuuba@gmail.com
Pracuúba-AP, 12 de abril de 2024.
ALISSON DIAS RÊGO
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 2/2024-DA-FMAS/SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 803/2023-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.694.011/2022-PMC, na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023-CPL/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna
público o Contrato nº 002/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto
Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA
DO JARI, AMAPÁ,
CNPJ Nº
11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um)
Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), da Emenda nº
11694812000/1210-15, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP - LOTE 4 -
VAN, FORNECEDOR: Grand Cite Automóveis, CNPJ nº 23.821.809/0001-80, VALOR
REGISTRADO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE
VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e
Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, quando terá início a sessão
destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e
Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas
do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM -
CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão
Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da
Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min,
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no
link https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/alvaraes, ou
gratuitamente em arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no
Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Agente de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 7/2024. Pregão Presencial n.º 14/2023-SRP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Sana Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.394.901/0001-10. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor: R$ 300.820,00
(Trezentos mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 11/04//2024 a 10/10/2024. Unidade
Orçamentária:
02.06.01- Secretaria
Municipal de
Transportes,
Obras e
Urbanismo.
26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 218.
Empenho: 1004. Data: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 29 de Abril de 2024, às 14h30min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024.
Objeto: Fornecimento de equipamento de informática, destinado a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 30 de Abril de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024.
Objeto: Fornecimento de mobiliários, destinado a suprir as necessidades Secretaria
Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 02 de Maio de 2024, às 09:00horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024.
Objeto: Fornecimento de material elétrico, destinado a suprir as necessidades
Secretaria Municipal de Desporto da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 03 de Maio de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248
- Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 15 de Abril de 2024.
JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 15_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços
nº 15/24, referente à Dispensa de Licitação nº 04/24 do Processo Administrativo N.°05_24.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: A. P. MARTINS
DE OLIVEIRA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas
agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da
Assinatura: ITAMARATI-AM, 15 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DL Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°05_24
CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-
07; VALOR TOTAL: R$ 58.972,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas
agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Itamarati-AM 15 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4 E Nº 5/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro,
Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através
da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2024 - "Futura e Eventual
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Kits para Geração de Energia Fotovoltaica
Off Gride (Energia Solar), para Prefeitura Municipal De Juruá", que ocorrerá dia 29/04/2024,
às 10h (horário de Juruá/AM);PP 005/2024 - "Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Cestas Básicas", que ocorrerá dia 29/04/2024, às 14h (horário de Juruá/AM);
O Edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no
setor de TRIBUTOS (custos de confecções), no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos
serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 17 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
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