DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$, 1.983,50, (mil novecentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos); JOSEMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20, no valor global R$,
1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); JULIANA COIMBRA
MARQUES RAMOS, CPF: ***.***.**2-08, no valor global R$, 5.000,00, (cinco mil reais);
LAIRTON BARROS BARROS, CPF: ***.***.**2-60, no valor global R$, 1.576,19, (mil
quinhentos e setenta e seis reais e dezenove centavos); LEANDRA FIGUEIREDO DE ARAUJO,
CPF: ***.***.**2-55, no valor global R$, 2.758,70, (dois mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e setenta centavos); LINDOMAR MATOS BATISTA, CPF: ***.***.**2-00, no valor global
R$, 2.537,50, (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); LUCAS
BATISTA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-03, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); LUCICLEIA DA SILVA COSTA CAVALCANTE, CPF:
***.***.**2-91, no valor global R$, 2.124,00, (dois mil, cento e vinte e quatro reais); LUIZ
HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.**2-12, no valor global R$, 1.468,50, (mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); MANOEL FLORES DOS REIS,
CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 1.917,60, (mil novecentos e dezessete reais e
sessenta centavos); MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO, CPF: ***.***.**2-53, no valor global
R$, 3.000,00, (três mil reais); MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68, no valor
global R$, 2.227,50, (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); MARIA
RUBENICE DA SILVA, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 4.042,00, (quatro mil e
quarenta e dois reais); MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-34, no valor global R$,
1.845,40, (mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); MARINEIDE
FERREIRA DE SENA, CPF: ***.***.**2-66, no valor global R$, 6.717,50, (seis mil, setecentos
e dezessete reais e cinquenta centavos); MARIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-
91, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta
centavos); NAASSOM PEREIRA VERISSIMO, CPF: ***.***.**2-15, no valor global R$,
3.767,68, (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); NARA
DOS ANJOS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-01, no valor global R$, 2.750,00, (dois mil,
setecentos e cinquenta reais); NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-72, no
valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos);
OSCAR FREITAS DE QUEIROS, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 2.110,00, (dois mil,
cento e dez reais); QUEILA SILVA DE SOUSA, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$,
1.536,50, (mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); RAIMUNDO AMURIM
DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 6.342,00, (seis mil, trezentos e
quarenta e dois reais); RENATO DIAS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$,
2.568,00, (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais); RITA CRISTINA QUEIROZ DE
FREITAS, CPF: ***.***.**2-65, no valor global R$, 2.177,00, (dois mil, cento e setenta e sete
reais); RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 2.751,38,
(dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos); TANIA MARIA
FERREIRA DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); VICTOR HUGO BAROS DA SILVA, CPF:
***.***.**2-64, no valor global R$, 1.501,08, (mil quinhentos e um reais e oito centavos);
VIVIA DA SILVA GAMA, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 2.020,50, (dois mil e vinte
reais e cinquenta centavos); ZARIFIA MENDES DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-91, no valor
global R$, 3.066,40, (três mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
II - AUTORIZAR o empenho das despesas, que correrão a conta da seguinte
dotação orçamentária:
Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
12.361.0062.2018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena
12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar-Ensino Fundamental
12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-escolar
12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA
12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 085; 085.
III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de
medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho.
IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaquiri/AM, 27 de março de 2024.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio
Informal (SEMAC C ) .
Classificadas: 1° C.H. Palheta da Silva; 2° Construtora Tulypa Ltda.; 3° Catar Engenharia e
Manutenções Ltda.; 4° FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda., 5° São José Construtora
de Edifícios Ltda., 6° Turin Construções Limitada; 7° Singular Construtora e Conservação Ltda.;
8° Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; 9° Construtora Diniz Ltda.; 10° Vida
Engenharia Ltda. e 11° RED Engenharia Ltda. Desclassificadas: Oliveira e Lima Construção Ltda.
e HAC Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição
de Recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das
Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/,
na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre
Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo
telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 16 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns torna público o Pregão Eletrônico nº 044/2024-CML/PM (Processo
nº 2024.90000.90033.0.002861-SEMSEG). Objeto: Aquisição de armamentos: espingarda e
carabina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 22/4/2024, às 15h. Limite para
recebimento das Propostas: dia 6/5/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 6/5/2024, às 10h.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da
Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de
Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92)
98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 16 de abril de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De
Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: LUCAS F. DE ARAÚJO ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 28.352.618/0001-30. Valor: R$ 50.654,23 (cinquenta mil seiscentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: 09/04/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos educativos
pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de
Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRAT A DA :
Escola e
CIA Distribuidora de Produtos
Escolares LTDA, inscrita no
CNPJ n.
46.682.874/0001-77. Valor: R$ 5.179,30 (cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta
centavos), VIGENCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
OBJETO: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De Campo
Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: G.M BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 45.740.175/0001-73. Valor do Contrato: R$ 9.344,65 (nove mil trezentos e
quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), VIGENCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
OBJETO: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município De
Campo Alegre
De Lourdes-BA. CONTRATADA:
REJANE COMÉRCIO
DE PRODUTOS
PEDAGÓGICO LTDA, CNPJ n. 01.763.210/0001-02. Valor: R$ 2.680,30 (dois mil seiscentos
oitenta reais e trinta centavos), VIGENCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024
Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Queiroz Pimentel
Engenharia LTDA, CNPJ n.02.335.428/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no município
de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: R$
12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais). VIGENCIA: 15/04/2024 à 14/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Dispensa nº 12/2024. Contrato nº 35/2024. Contratante: Município de
Abaíra/BA. Contratado: MC INFORMAICA LTDA, CNPJ nº 09.299.377/0001-68. Objeto:
Aquisição de tablets a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 24.495,00. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024.
Abaíra/BA, 12/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
002/2024, tendo como objeto a aquisição de serviços e materiais gráficos, em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no
dia 30 de abril de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues,
S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos
serão publicados no Diário Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
003/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de expediente e escritório, em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no
dia 30 de abril de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues,
S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos
serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra-BA, 12 de abril de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº
001/2024, para Aquisição de Ônibus. Início da sessão de disputa de preços 29/04/2024 às
08:30H. 
Informações 
no 
setor 
de 
licitações 
ou 
através 
do 
e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº
005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS
LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços
02/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca-BA, 16 de abril de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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