DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6, Nº 7, Nº 8 E Nº 9/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98,
Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública
através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 006/2024 "Contratação de Empresa
para Construção de Escola com 02 (duas) salas padrão FNDE na Comunidade do Socó no
Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 02/05/ 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CP
007/2024 - "Contratação de Empresa para Construção de Escola c/02 salas padrão FNDE na
Comunidade do Cumarú no Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 02/05/2024, às 14h
(horário de Juruá/AM); CP 008/2024 - "Contratação de Empresa para Construção de Quadra
Coberta Aberta na Comunidade São João do Meneruá no Município de Juruá-Am", que
ocorrerá dia 03/05/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CP 009/2024 - "Contratação de
Empresa para Construção de Quadra Coberta Aberta na Comunidade São João do Tamanicuá,
Zona Rural No Município", que ocorrerá dia 03/05/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O
Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor
de Tributos (custos de confecções), no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão
prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 17 de abril de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA:
03/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001-40;
OBJETO: Eventual aquisição de água mineral, para atender as demandas das Secretarias e
Autarquias municipais através da Secretaria Municipal de Governo de Manacapuru/AM,
oriundo do Processo Administrativo n° 2023/05693-00 - PMM; MODALIDADE: ADES ÃOÀ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023-CML/PMP, referente ao PREGÃO PRESENCIAL -
SRP Nº 018/2023-CML/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ; VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: 363 (trezentos e sessenta e quatro) dias a
contar da data da assinatura do contrato: 03/01/2024 a 31/12/2024; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por
conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio;
08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social;
08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social;
20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento;
09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN;
Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600
- FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 888 - FUMPREVIN; FISCALIZADOR: Na pessoa do
Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Manacapuru-AM, 3 de janeiro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
08/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis)
escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-
AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC,
conforme Processo Administrativo nº 2024/01205-00-PMM; MODALIDADE: CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.295.000,00 (dois milhões
duzentos e noventa e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a contar da
assinatura do Contrato: 08/04/2024 a 02/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades
Educacionais, 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental, 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades
Educacionais, 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%, 12.361.62.2.009 -
Encargos com o FUNDEB VAAF 30%, 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 44.90.51 -
Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 540 - FUNDEB 30%, 542 - VAAT, 541
- VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019
ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC;
DATA
DA
ASSINATURA:
05/04/2024;
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84;
OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, construção de Escola Municipal
Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03146-00-PMM;
VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 06/08/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa)
dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na Rua Fausto Afonso S/N, Bairro
Terra Preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo:
2024/02237-00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 20/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY
DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM torna público aos interessados
que a licitação supracitada cujo objeto é a "Construção do Terminal Pesqueiro para o
município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da
Defesa - Programa Calha Norte" fica através do presente ato REVOGADA conforme Art.49 da
Lei 8.666/93, decisão circunstanciada através do Parecer n° 1050/COAF/CGA F/ D P C N / S G - M D.
Manacapuru-AM, 9 de abril de 2024.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0943/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os
interesses públicos;
CONSIDERANDO
as motivações
e
justificativas
apontadas pela
Unidade
requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este
Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a
avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por
meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve:
I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com
fundamento legal no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução do FNDE Nº
06/2020 e sua alteração na Resolução do FNDE Nº 20/2020, com o fornecedor: ALEXANDRE DA
SILVA GAMA, CPF: ***.***.**2-02, no valor global de R$ 2.007,85 (dois mil e sete reais e
oitenta e cinco centavos); ALINE MATOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-35, no valor global de R$
1.475,20 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); EDIVALDO FREITAS DE
QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-15, no valor global de R$ 3.463,00 (três mil, quatrocentos e
sessenta e três reais); GEAN DIAS SIQUEIRA, CPF: ***.***.**2-00, no valor global de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); IRACELIA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ***.***.**2-
60, no valor global de R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais); JEFESON DA SILVA
PEDROSA, CPF: ***.***.**2-53, no valor global de R$ 16.560,25 (dezesseis mil, quinhentos e
sessenta reais e vinte e cinco centavos); MARIA DE NAZARE DA SILVA SANTOS, CPF:
***.***.**2-65, no valor global de R$ 4.057,50 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos); RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-88, no valor global de R$
4.074,50 (quatro mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); SALOMÃO MARCOS DA
COSTA, CPF: ***.***.**2-81, no valor global de R$ 13.793,50 (treze mil, setecentos e noventa
e três reais e cinquenta centavos).
II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação
orçamentária:
12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental
12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-escolar
12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA
12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
12.365.0065.2063 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte: 080.
III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas
necessárias para o cumprimento deste Despacho.
IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaquiri/AM, 27 de março de 2024.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0943/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO
ÂMBITO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO
que
o
objeto
do
presente
processo
atende
satisfatoriamente os interesses públicos;
CONSIDERANDO
as motivações
e justificativas
apontadas pela
Unidade
requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por
este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de
Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle
Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do
Procedimento, resolve:
I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado,
com fundamento legal no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução do
FNDE Nº 06/2020 e sua alteração na Resolução do FNDE Nº 20/2020, com os Agricultores:
ALESSANDRA MATOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-78, no valor global R$, 2.192,00, (dois
mil, cento e noventa e dois reais); ANTONIO LUIS SOARES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.**2-
20, no valor global R$, 2.581,00, (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais); ARNALDO
CAMPELO DA SILVA, CPF: ***.***.**2-53, no valor global R$, 2.003,04, (dois mil e três reais
e quatro centavos); CANDIDA GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$,
1.942,50, (mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CLEDSON
OLIVEIRA , CPF: ***.***.**2-00, no valor global R$, 4.322,66, (quatro mil, trezentos e vinte
e dois reais e sessenta e seis centavos); CLEONICE MONTEIRO BARROS, CPF: ***.***.**2-
87, no valor global R$, 3.425,00, (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); DANIEL
MARTINS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-87, no valor global R$, 1.797,06, (mil setecentos e
noventa e sete reais e seis centavos); DELAIA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-63, no valor
global R$, 3.484,00, (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); DEUZIMAR FERREIRA
DE MATOS, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 8.070,00, (oito mil e setenta reais);
EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-95, no valor global R$, 2.753,60, (dois
mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); EDMAR FIGUEIRA DA SILVA,
CPF: ***.***.**2-20, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos); ELDSON GOMES DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-73, no valor global R$,
2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); ELINDOMAR DUTRA DE SA, CPF: ***.***.**2-72, no
valor global R$, 2.084,50, (dois mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); ELZILENE
FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-00, no valor global R$, 2.150,80, (dois mil, cento e
cinquenta reais e oitenta centavos); FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20,
no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos);
FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 2.793,28, (dois
mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); FRANCINEIDE DA SILVA E
SILVA, CPF: ***.***.**2-80, no valor global R$, 1.884,00, (mil oitocentos e oitenta e quatro
reais); FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-15, no valor global R$,
2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); FREDSON SOARES DO CARMO, CPF: ***.***.**2-68,
no valor global R$, 2.557,48, (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e
oito centavos); GISELIA OLAVO SOARES, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 2.244,00,
(dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais); JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF:
***.***.**2-68, no valor global R$, 8.270,00, (oito mil, duzentos e setenta reais); JOAO
IZAAC DA COSTA NETO, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e
quinhentos reais); JOAO JAI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-72, no valor global
R$, 1.501,38, (mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos); JOAO RIVALDO
NASCIMENTO DA COSTA, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 1.501,38, (mil quinhentos
e um reais e trinta e oito centavos); JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-60,
no valor global R$, 2.388,00, (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais); JOSE CARLOS GAMA
DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 2.009,20, (dois mil e nove reais e
vinte centavos); JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF: ***.***.**2-15, no valor global R$,
2.319,02, (dois mil, trezentos e dezenove reais e dois centavos); JOSE VICENTE DA SILVA,
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