DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna
público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº.
004/2024, no dia 03/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global.
Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Construção de Pórtico de Entrada na
Cidade de Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra
necessária,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
documento. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no
portal
da
transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do
e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 16 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
29/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a aquisição de itens para cozinha e lactário.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até
24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
29/04/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a aquisicao de material grafico pra educacao.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até
24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
29/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da bolsa nacional de
compras - bnc, visando a aquisicao de kit higienico.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação
dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 16 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais específicos para
sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos
(bombeadores, motor bomba e motores submerso; bombas periféricas, caixas d'água, materiais
elétricos, hidráulico e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário,
Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia
03/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 15 de abril de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Contrato nº 016/2024, publicado no Diário Oficial da União -
Seção 3, Página N° 294, sexta-feira, 8 de março de 2024, Onde se lê: O valor total
deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil,
trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Leia-se: O valor total
deste Contrato é de R$ 2.472.367,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil,
trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2023 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 21PE/2023, Tipo: Menor Preço Por Item.
Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/. Dia 07/05/2024, às 10:00 horas:
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar de 9.000 BTUs e 12.000 BTUs e 18.000 BTUs
para atender a demanda das Secretarias do Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível
em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&id
sub=26&id ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização
Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento
Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos
trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e
Elevatória Trecho 7.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que anulou parcialmente o ato de julgamento de
habilitação proferido em 11/05/2023, aproveitando-se os atos anteriores, com base nos
parâmetros técnicos e interpretação dos documentos apresentados firmada pelo órgão
requisitante, cuja manifestação é parte indissociável desta decisão, DETERMINANDO A
HABILITAÇÃO das licitantes CONSTRUTORA CELI LTDA e CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 -
HECA/ETAMA, conferindo-lhes o direito de participar da fase seguinte deste certame.
Diante disso e levando em consideração que a abertura da sessão ocorreu em 25/04/2023,
faz-se necessário que os participantes habilitados, a saber, CONSORCIO URBA N I Z AÇ ÃO
CAMAÇARI (CBS / LIGA); CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA e CONSTRUTORA
CELI LTDA, realizem, caso tenham interesse, a revalidação das suas propostas de preços no
prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art.
64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as cartas propostas de RENOVAÇÕES/DEC L A R AÇÕ ES
por mais 60 (sessenta) dias encaminhadas via e-mail compel.obras2023@gmail.com -
devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 12
de abril de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 12 de abril de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento
de material de papelaria e armarinhos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
e Educação e das diversas Secretarias Municipais e Departamentos integrantes da administração
central pública municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data
Sessão: 02/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital:
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site
do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP - UASG: 983431
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar, protetores e serviços de borracharia destinados à manutenção de
veículos leves e pesados deste Município.
Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2024
às 08h
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
29/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e seus
anexos estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 16 de abril de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 063/2024, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia
para frota de veículos do município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos
documentos a partir das 08:00 horas do dia 22/04/2024, no setor de licitações situado
na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 15 de abril de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico
SRP N° 007/2024, no dia 30/04/2024 às 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, TÊXTIL E ITENS
ARTESANAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE CAPIM GROSSO
- BA, ALÉM DA ORNAMENTAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES, ABRANGENDO TAMBÉM OUTRAS
DATAS COMEMORATIVAS, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 16 de abril de 2024.
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
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