DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PMCG-BA, através da Secretaria municipal de Saúde, torna público o Pregão
Eletrônico N° 008/2024, no dia 30/04/2024 às 11:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS 0 KM ANO/MODELO MÍNIMO
2024/2024, TIPO HATCH, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDI C I O N A D O,
MOTOR MÍNIMO 1.0 CILINDRADAS, TOTAL FLEX (BICOMBUSTÍVEL), SALDO REMANESCENTE DA
PROPOSTA Nº 11390971000123003/2023 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE,
PARA A TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na
forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo
e-mail:
licitacg@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico N°009/2024, no dia 30/04/2024
às 08:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
UMA MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DESTINADO A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 16 de abril de 2024.
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - ID: 293532
OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo
caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município
de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e
Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 29/04/2024 às
09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das
08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - ID: 293941
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensilios, equipamentos
domésticos, materiais descartáveis e outros, destinados ao uso na manutenção das atividades
nas diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia. Abertura:
30/04/2024 às 09h00min.
O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das
08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 038/2024 - P.A 096/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de horas
de retroescaveira para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 02/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
02/05/2024 
às
08:01 
horas.
Edital 
e
informações: 
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 039/2024 - P.A 097/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto a locação de 02 caminhão basculante para atender as
necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/05/2024 às 10:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/05/2024 às 10:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 033/2024 - P.A 091/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de um veiculo, 0km, pronta entrega para atender as
necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
29/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/04/2024 às 09:01
horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE ANULAÇÃO
Desconsiderar o Aviso de Licitação referente a Concorrência Eletrônica nº
001/2024, a mesma foi inserida equivocadamente no Diário Oficial da União, publicado no
dia 16 de abril de 2024.
Catu, 16 de abril de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Abertura: 30/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
fechado- Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Cultura. site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 16 de abril de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 12 de abril de 2024,
Seção 3, N° 71, página 188, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 Onde
se lê: Que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, Leia-se: Que ocorrerá no dia 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhonete Pick-Up
conforme proposta n° 069642/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca
e Agricultura. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/04/2024 e o
limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/04/2024. A abertura das propostas será às
09h00min do dia 30/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia
30/04/2024.
O 
Edital 
em 
referência
encontra-se 
disponível 
nos
endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/
editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/04/2024.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Caminhão com Baú Refrigerado conforme proposta
n° 069643/2023 firmada entre o Município de Cipó e o Ministério da Pesca e Agricultura. O
acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 18/04/2024 e o limite de
acolhimento até as 14h00min do dia 30/04/2024. A abertura das propostas será às 14h00min
do dia 30/04/2024. O início da sessão pública será às 14h30min do dia 30/04/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/04/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 009/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - que tem por
objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido,
para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados
na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de
Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das
propostas de preço do referido certame será no dia 02/05/2024 às 10:10 horas (Horário da
Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/05/2024
às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no
E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde-BA, 16 de abril de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da
Licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa
de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf,
no interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: MRB Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ n.º 10.221.088/0001-25; Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e
nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Informações e demais atos
resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no
site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 15 de abril de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na
Modalidade Concorrência nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no
interior do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: MRB Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ n.º 10.221.088/0001-25; Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil
seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Informações e demais atos resultantes dessa
licitação serão
publicados no
Diário Oficial
do Município
disponível no
site
www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 15 de abril de 2024.
MURILLO FERREIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0045/2021. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
-
FUMSAÚDE/CNPJ 
Nº
11.392.190/0001-56.
CONTRATADo(A): 
CEMED 
CENTRO 
MÉDICO 
E 
DIAGNOSTICO 
EIRELI/Cnpj 
nº.
36.760.576/0001-02. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 494.450,40. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA:
28/05/2025.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0063/2021. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A):
IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA - ME/Cnpj nº. 20.520.713/0001-93. OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do
contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
57.500,00. ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025.

                            

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