DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratação de empresas para aquisição de equipamentos necessários ao
ensino (conforme estabelecido no Art. 70 da Lei 9.394/96 - LDB - e da Lei nº 14.640/2023,
que institui o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) na Unidade Escolar de Ensino
Fundamental do Sistema Municipal de Educação do Município de Cravolândia-Ba. Edital
disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município
https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do
dia 18.04.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.04.2024, às 09:00
horas. Tel: (73) 3545-2120.
Cravolândia-BA, 16 de abril de 2024.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 E DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO
Crisópolis, 17 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 164/2024. DATA E HORA
LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia
22/04/2024, às17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 23/04/2024, às 09:00h. DATA E HORA
DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 23/04/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de
Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE
HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 58.477,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e um centavo). OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de rocadeiras, ferramentas, peças de roçagem e equipamentos de proteção
individual (EPIs).
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Infraestruta e Serviços Públicos , torna público para conhecimento dos
interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, decorrente
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024, com critério de julgamento MENOR PR EÇO
GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados
Crisópolis-BA, 15 de abril de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 062/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX
DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.
O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/05/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à
disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone:
(77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 16 de abril de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 063/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONFORME
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 16 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 983503
Processo: 77/2024DFD37/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
a prestação de serviços médicos, em caráter paralelo e não excludente, para atender às
necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa,
conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. DATA DE
INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 16/04/2024, às 09h00min; DATA LIMITE
PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2024, 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA
RECEPÇÃO
DE
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS:
www.gov.br/compras
e
clc@dommacedocosta.ba.gov.br; ENDEREÇO PARA PROTOCOLO FÍSICO DE EVENTUAIS
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo
Costa, Bahia. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais e
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br. Informações
Gerais:
Os
licitantes
deverão
atentar
para o
Termo
de
Referência
do
presente
Credenciamento que está publicada no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 15 de abril de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 009/2024, Processo
Administrativo nº 132/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E EM
DIVERSOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. A Sessão será às
14hs00min
do dia
07 de
maio de
2024 e
será realizado
pela plataforma
da
https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas
às
12:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 16 de abril de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
No dia 29 de abril de 2024 às 11h00min para Contratação de empresa especializada
para fornecimento de medicamentos, materiais médico hospitalar, equipamentos e demais
itens correlatos, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023
No dia 11 de abril de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa
especializada para reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de
Fátima/BA por meio da aquisição de equipamentos bélico, material de informática, áudio
e vídeo, possibilitando a manutenção das rondas escolares conforme Convênio Transfere
gov. Nº 952366/2023, conforme especificações e condições constantes do edital e do
termo de referência.
Fátima-BA, 16 de abril de 2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em
06.05.2024, às 09:00h na plataforma BLL, no site: www.bll.org.br, concorrência eletrônica
para contratação de empresa quando da prestação de serviço com fornecimento de
material para realização da execução de obra ao solo grampeado no CEFA Colégio
Educacional de Floresta Azul na sede deste Município. O Edital, bem como quaisquer
outras informações
encontram-se disponíveis
nos sites:
www.florestaazul.ba.gov.br,
https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais, www.bll.org.br
ou junto
ao setor
de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br.
GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 006/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/04/2024, às 9:00h.
INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL
www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 17/04/2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09,
Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 16 de abril de 2024, das 08h00 às 14h00
no período de 20 (vinte) dias, as propostas devidamente lacradas para o Credenciamento
de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços na atenção especializada de
Tratamento Esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do
sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada,
voltados a atender o município de Ibirataia-Ba. Informamos também que as propostas
poderão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br A primeira sessão para
verificação dos documentos será a partir de 30/04/2024. O Edital está disponível no Portal
da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: (73) 3537-2125 ou pelo
e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita
Ibirataia- Ba, 16 de Abril de 2024
SONÁRIA SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação